Acontece em São Paulo a I Conferência Municipal de Juventude

Cerca de mil pessoas, a maioria jovens entre 15 e 29 anos, participaram da I Conferência Municipal de Juventude, no dia 23 de fevereiro, na Universidade Ibirapuera (Av. Interlagos, 1329).

A Conferência faz parte de um processo de construção de políticas públicas de juventude no Brasil, e as discussões e contribuições da Conferência municipal (assim como da Estadual) serão levadas para a I Conferência Nacional de Juventude, que acontece em abril. A intenção da Conferência Municipal era abrir um espaço para que os jovens debatessem as principais prioridades e propostas de políticas para as juventudes da cidade de São Paulo.

Os participantes dividiram-se em grupos temáticos para refletir problemas, prioridades e propostas de políticas. Os temas propostos eram:
Acesso á Cidade e Cultura
Deficiências e mobilidade reduzida
Direitos humanos
Diversidade sexual
Educação
Esporte e lazer
Família, assistência social e violências
Gênero
Meio ambiente
Relações raciais e étnicas
Saúde
Trabalho e renda
A Pastoral da Juventude acompanhou o processo de organização da Conferência e participou do evento pautando questões importantes para os/as jovens nos diversos grupos temáticos e sugerindo e elegendo prioridades para as políticas de juventude.

Além disso, a PJ elegeu delegados e suplentes para a Conferência Estadual e suplente para a Conferência Nacional e continua acompanhando o processo das Conferências.

I Conferência Nacional

A Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude abre um espaço para que jovens (e adultos que militam na causa da juventude) de todo o Brasil se reúnam para discutir a realidade juvenil, definir prioridades e propor ações e programas a serem desenvolvidos pelo poder público.

Por isso, é uma ocasião importante para colocar na agenda nacional as políticas públicas para a juventude, de forma democrática, fortalecendo o debate público sobre a questão. O processo deve ser participativo e o jovem precisa marcar presença. A Conferência é um espaço de diálogo entre sociedade civil e o poder público.

Projeto quer reduzir barreiras ao 1º emprego

Estímulo
Empregadores teriam redução de 70% do valor de PIS e Cofins, entre outras

THIAGO VILARINS
Da Sucursal

Mais um projeto promete diminuir os obstáculos para se conseguir o primeiro emprego. No entanto, o Projeto de Lei 2117/07, que começa a ser analisado pela Câmara dos Deputados, tem despertado a atenção de empresários pelos reais incentivos fiscais que são propostos. Como forma de estímulo, o projeto concede aos contratantes, pelo prazo de um ano, redução de 3% da alíquota da contribuição para o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS); e redução de 70% do valor das alíquotas das contribuições sociais (PIS e Cofins).

Na outra ponta, entre os que esperam a oportunidade de se livrar do ócio e das dificuldades da desocupação, o projeto tem chamado a atenção por não visar apenas o jovem da faixa etária entre os 16 e 24 anos, como proposto no fracassado Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) do governo federal. De acordo com o autor da matéria, o deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), a preocupação é estimular o primeiro contrato, sem considerar a idade do desempregado.

"Não é uma preocupação apenas com a classe jovem do nosso País, e sim com a classe desempregada. Apesar de aumentar o número de pessoas com carteira assinada, cada vez mais cresce o número de desempregados, porque enquanto uma classe emprega, cresce uma outra classe que ingressa no mercado sem o trabalho", ressaltou.

Em entrevista ao O Liberal, Filipe Pereira – um dos mais jovens parlamentares do Congresso, com apenas 24 anos – detalha o seu novo projeto para o primeiro emprego. Preocupado para que nas falhas do PNPE não se repitam, ele comenta sobre a costura feita no projeto para que dessa vez os empregadores se sintam realmente interessados em aderir à iniciativa. Além disso, fala sobre a tramitação da matéria e as expectativas de aprovação. Confira a entrevista:

O que o seu projeto de incentivo ao primeiro emprego tem de diferente da proposta não bem sucedida do governo federal – o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE)?
Primordialmente a gente tem que ver o lado de como era o projeto que existia do Governo Federal. O processo além de ser muito burocratizado, ele não repassava incentivos que fossem vistos com bons olhos pelos empregadores. Por exemplo, o projeto dependia que o governo fizesse um convênio com a empresa, para que aquela empresa cadastrada, somente ela, ofertasse essas vagas, criando com isso uma dificuldade que era ruim para as próprias empresas. Qual empresa gostaria de realmente abrir, de bom grado, apenas para ter um convênio com o governo federal, vagas da sua empresa para contratar pessoas que não tem nem sequer uma experiência? Hoje o mercado de trabalho está muito complicado por causa disso e nossos jovens vêm sofrendo com essa discriminação. Eles precisam do primeiro emprego, mas de pronto não conseguem o primeiro emprego porque não tem experiência. Então essa dificuldade criada pelo antigo projeto que governo extinguiu no final do ano passado é que criava essa burocratização muito grande para que as empresas formassem um convênio para que recebessem o repasse pelo número de jovens que estivessem trabalhando.

Então é o fim da burocracia o principal diferencial?
Eu tive uma reunião com diversos pequenos empresários e micro-empresários, que são os maiores responsáveis por essa mão-de-obra do primeiro emprego. São pessoas do meu relacionamento, porque eu também sou do ramo empresarial, e eles colocaram essas dificuldades. ‘Poxa, a gente precisa de um convênio, precisa receber a documentação da pessoa que está sendo candidato e mandar para o governo para ele ver se aceita. Depois disso, aguardar uma resposta positiva ou negativa, ou até mesmo nenhuma resposta’. Então essa dificuldade é muito grande. Acho que a maior diferença desse nosso projeto é realmente desburocratizar essa questão da contratação do primeiro emprego, a primeira mão-de-obra.

Ao contrário do PNPE, o seu projeto não limita a idade. A proposta abrange os cidadãos que nunca tiveram a carteira assinada. Por que essa preocupação?
Eu já ia colocar isso como outro diferencial. Porque hoje a mão-de-obra que está ansiosa pelo seu primeiro emprego não é somente o jovem, caracterizado até no projeto do governo, que se não me falha a memória pegava dos 16 aos 24 anos. Então, um pouco defasado para a realidade que estamos vivendo hoje. Por exemplo, donas de casa que tiveram os seus filhos com 15 anos, que tiveram uma gravidez prematura, só podem começar a ingressar no mercado de trabalho após o seu filho já estar estudando, após ele já estar encaminhado em uma escola. Tenho recebido muitas ligações no meu gabinete de pessoas com 30 anos, 28 anos que nunca trabalharam e sentem dificuldade de oportunidade do primeiro emprego. É muito complicada essa realidade que nós vivemos hoje. Não digo só das mulheres, dos homens também, que muitas vezes prestam o serviço obrigatório militar, saem de lá sem nenhuma preparação, ficam um tempo desempregado, vence esse prazo dessa idade que era incluído no projeto do governo, e ficam a mercê da sociedade, sem ter essas oportunidades.

Então ela não se restringe a inserção do jovem no mercado de trabalho, ela trata diretamente a questão social do desemprego?
Exatamente. Você colocou bem como uma questão social, justamente por não ser uma preocupação apenas com a classe jovem do nosso País, e sim com a classe desempregada que hoje é a realidade que nós temos assistido. Apesar de aumentar o número de pessoas com carteira assinada, cada vez mais cresce o número de desempregados, porque enquanto uma classe emprega, cresce uma outra classe que ingressa no mercado sem o trabalho.

Quais os incentivos fiscais propostos para atrair a adesão dos empregadores?
Um dos principais itens é uma redução de 3% da alíquota de contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e essa redução seria em cima desses contratados ao primeiro emprego. Nós teríamos também uma redução de 70% do valor das alíquotas de contribuições sociais destinadas ao INSS. Esse benefício para a empresa seria durante um ano, ou seja, sobre o primeiro ano em que esses jovens receberiam essa oportunidade de desempenhar o primeiro emprego.

Qual a expectativa de aprovação desse projeto?
Esse projeto, inclusive, está apensado a outros mais antigos que tratam do mesmo teor, de 2003 até. Essa é uma questão regimental, mas a nossa expectativa é de que esse projeto venha a ser discutido, debatido e que, se possível for – estamos aqui em uma casa democrática, vamos estudar todos os projetos que estão apensados e com certeza, juntando os pontos positivos de todos eles –, criar uma proposta que não seja o meu projeto, mas de benefício para o País, para a sociedade.

Mas qual a situação desse projeto hoje?
As comissões começam a trabalhar agora. Ele vai agora para a Comissão de Trabalho, apensado ao projeto 765/03 que é do deputado Almir Moura, também do Rio de Janeiro. Depois ele passa pela de Finanças e, por fim, pela de Constituição e Justiça (CCJ). Nós estamos fazendo o possível para acelerar esse processo, articulando nas comissões, pedindo até mesmo aos relatores que dêem parecer o mais rápido possível. É lógico, pedindo prioridade, já que o nosso projeto abrange necessidades tanto do desempregado quanto do empregador.

O senhor acredita que, aprovado esse projeto, as dificuldades do primeiro emprego estarão resolvidas ou serão necessárias ainda outras ações paralelas?
O mercado de trabalho está muito escasso. Há poucas oportunidades e alternativas. Aliado a isso nós temos uma preocupação com a preparação dessa nossa juventude. Mas não só dos jovens, como também das pessoas na sua meia idade que querem se reciclar. Por exemplo, existiam antigamente datilógrafos, hoje se eles não tiverem curso de atualização em digitação, não arranjam emprego em lugar nenhum. Eles, então, acabam deslocados do mercado de trabalho. A nossa preocupação é com a educação, principalmente, para que levemos à população o que ela realmente tem direito estabelecido na nossa Constituição: o acesso à educação de qualidade e uma educação que dê a ela uma preparação para que ela possa ter no futuro uma porta de oportunidades na vida.

Temos 800 mil jovens analfabetos :: Frei Betto

O Globo – 23/2

O relatório da Unesco, "Educação para todos em 2015: alcançaremos a meta?", divulgado no fim de 2007, revela que o Brasil perdeu quatro pontos no ranking da educação, passando da 72ª posição para a 76ª. Ficou atrás da Bolívia, do Paraguai e do Equador. O relatório aponta o Bolsa Família como fator de melhoria da escolaridade dos mais pobres.

O programa "Educação para Todos", que desde 2000 avalia 129 países, tem por metas expandir e melhorar a educação infantil; fazer com que todas as crianças tenham acesso ao ensino público até 2015; favorecer o acesso de jovens e adultos à formação profissional; aumentar em 50% o nível de alfabetização de adultos (são 34 milhões os analfabetos, hoje, na América Latina); reduzir as desigualdades educacionais entre os sexos; e melhorar a qualidade da educação.

Calcula-se que, no Brasil, a educação de qualidade exija do poder público, sobretudo do governo federal, investimentos no valor de R$19 bilhões para aumentar o número de professores e sua qualificação profissional, bem como promover uma efetiva campanha nacional de alfabetização, prometida pelo governo Lula em 2003.

Há, entretanto, boas notícias da educação no Brasil: o Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ) revela que, entre 2003 e 2007, o analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos caiu de 4,2% para 2,4%. Em dez estados é menos de 1%.

Podemos comemorar o fato de 97,4% das crianças entre 7 e 14 anos serem atendidas pelo sistema público de ensino. Mas quando olhamos para a população de jovens entre 15 e 17 anos, vemos que um percentual menor (82%) está na escola. Além disso, em 2005, apenas 56,2% dos jovens de 16 anos haviam concluído o ensino fundamental, e este é condição essencial para o ingresso no ensino médio.

Entre jovens de 15 a 24 anos, o número dos que se encontram matriculados no ensino fundamental caiu, entre 2003 e 2007, de 17,7% para 12,5%, o que é também boa notícia. E aumentou o percentual dos que estão nos cursos médio e superior. Mas é preciso estar alerta. Há no país 800 mil jovens analfabetos. Os índices de analfabetismo são maiores em estados como Alagoas (8,2%), Piauí (7%) e Maranhão (6,6%).

Muitos abandonam a escola para ingressar no mercado (informal) de trabalho, induzidos pela necessidade de contribuir para o aumento da renda familiar. Registros de 2005 (Dieese) mostram que 5.451.439 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estavam trabalhando no Brasil: 305.281 crianças de 5 a 9 anos; 2.633.045 de 10 a 15; e 2.513.113 de 16 a 17 anos.

O Nordeste fica em primeiro lugar no topo da lista. A justificativa da maioria dos pais é que a família não possui renda suficiente e, por isso, é obrigada a recorrer à ajuda dos filhos menores de idade para garantir o sustento diário.

De acordo com o "Compromisso Todos Pela Educação" - iniciativa de líderes da sociedade civil e entidades educacionais -, em 2005, ao final da 4ª série do ensino fundamental, apenas 29,1% das crianças tinham aprendido o que era esperado para esse estágio escolar em língua portuguesa. Na 8ª série do ensino fundamental, esse percentual caía para 19,4%; e no 3º ano do ensino médio, 22,2%.

Se melhoramos na quantidade, pioramos na qualidade. Há alunos da 8ª série que não sabem localizar no mapa a França e o Japão; lêem um conto de Machado de Assis sem entender; escrevem um simples bilhete com graves erros de sintaxe e concordância.

Muitas famílias consideram a educação um favor e não um direito. Assim, deixam de pressionar o poder público quanto ao aumento de vagas e de qualidade nas escolas. Aceitam o clientelismo político, abrindo mão da democracia participativa.

Se queremos educação de qualidade, as famílias devem se organizar - em igrejas, sindicatos, associações etc. - para avaliar as escolas da região e pressionar os responsáveis pela educação, para que haja melhorias. E, sem deixar de exigir que o poder público cumpra seu papel, cabe à sociedade civil tomar iniciativas capazes de suprir carências educacionais, como a organização de creches comunitárias e cursos de alfabetização.

O direito à educação será tão mais efetivo quanto melhor for o sistema de ensino. Por isso, o "Todos Pela Educação" defende que todas as crianças e jovens estejam na escola; todos sejam alfabetizados até os oito anos de idade; aprendam o que é adequado a cada etapa de ensino; e concluam a educação básica até os 19 anos. O "Compromisso Todos Pela Educação" pretende que esses objetivos sejam efetivados até 2022 - bicentenário da Independência do Brasil.

FREI BETTO é escritor.

As Políticas de Juventude: comparações e diferenças

Gabriel Medina
Finalmente, percebe-se um enorme avanço na discussão de juventude do país, organizações não governamentais, movimentos sociais e universidades têm formulado pesquisas, elaborado seminários e defendido o desenvolvimento de políticas públicas no campo da juventude, faixa etária definida entre os 15 e os 29 anos.

Entretanto, cabe diferenciar esforços empreendidos pelos governos, suas distintas orientações e realizações concretas nesta área. Embora a pauta da juventude tenha aparecido com maior força na década de 90 a partir do avanço do neoliberalismo e da crise do emprego formal que atacaram a juventude acentuadamente, respostas efetivas por parte do Estado só apareceram a partir de 2001, com a vitória do governo democrático e popular do presidente Lula.

Foi no governo Lula que se realizaram as Conferências de Juventude (etapas estaduais e nacional), processo de participação popular que convocou a juventude brasileira a pensar e atuar enquanto sujeitos ativos na construção de suas trajetórias de vida e de seu país e que este ano irá para sua 3 edição. Neste governo também, foram criadas a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, ou seja, efetivou-se o espaço institucional para responder a formulação e execução de programas e políticas específicas com controle social e participação democrática.

Programas fragmentados e pontuais, criados na gestão FHC passaram a ser gerenciados e integrados a mais 17 programas específicos com investimento de aproximadamente 1 bilhão de reais ao ano e que partem de uma concepção diferenciada: considerar o jovem como sujeito de direitos e não mais um problema a ser enfrentado pelo Estado com repressão e controle.

Em 2007 o Governo Federal lançou a ampliação de recursos para as PPJ´s . Até 2010, irá oferecer, 4,2 milhões de vagas para atender aos jovens que tenham entre 15 e 29 anos e que vivam em situação de vulnerabilidade social no programa Pró-Jovem.

Somente na educação, nove universidades públicas foram criadas e mais seis expandidas pelo governo de um ex-metalúrgico, enquanto na era FHC nenhuma. Época, aliás, marcada pela expansão desenfreada das Universidades particulares sem nenhuma regulamentação. Mais uma ação importante foi à aprovação do FUNDEB que representa uma injeção de recursos e que tem contribuído para significativas melhoras no campo da educação básica, só em Araraquara esses recursos somaram R$ 16 milhões em 2007 e para 2008 serão mais R$ 21 milhões.

Portanto, a elaboração e a efetivação das PPJ´s, embora não seja um mérito apenas deste governo, e é necessário que possamos fazer críticas e avaliações consistentes desta gestão , tem sim grande participação do governo Lula e de militantes históricos do partido dos trabalhadores, que seja na Universidade, na militância estudantil ou no cotidiano dos movimentos sociais (moradia, saúde, educação) lutaram desde a redemocratização do país até os dias de hoje por justiça social e ampliação de direitos sociais.

Por fim, é preciso reconhecer que as ações no campo da juventude ainda se constituem como políticas de governo, já que podem ser consideradas inovadoras, mas a juventude brasileira espera que próximos governos possam dar continuidade às ações já iniciadas por este, e parem de investir no aumento do aparato policial e construção de presídios juvenis (Fundação Casa, antiga FEBEM), como respostas fáceis a problemas sociais complexos e históricos de uma país rico, mas tão desigual e injusto.

Estudantes do ProJovem terminam ensino fundamental

Entrega de diplomas aconteceu na sexta-feira, 13/07, com mais de 500 jovens

Quinhentos e treze estudantes do Programa Pro-Jovem receberam o diploma de ensino fundamental e de formação profissional em várias áreas específicas, nesta sexta-feira, 13, no ginásio do Serviço Social do Comércio. Por doze meses, eles puderam estudar as disciplinas da educação formal e se especializaram numa das 21 atividades profissionais disponíveis pela Prefeitura de Rio Branco, com o apoio do Governo Federal.

“É um momento muito importante, porque vemos que estes jovens que antes estavam fora da escola, agora, concluem mais uma etapa de suas vidas, e aprendendo uma profissão”, disse o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim.Para se enquadrar no Pro-Jovem, o beneficiário tem que ter concluído a 4ª série do ensino fundamental, não ter cursado a 8ª série, ter entre 18 e 24 anos, estar fora da escola e nem possuir vínculo empregatício. As atividades profissionais que ele pode aprender vão desde turismo e hotelaria à construção e reparos diversos, alimentação e saúde.

Maria Aparecida Gonçalves, de 20 anos, optou pelo empreendedorismo. Quer montar o seu próprio negócio agora. “Mas não vou deixar de estudar. A partir de agora é bola pra frente de novo, partindo para conquistar o ensino médio, e depois a faculdade”, afirma. Enquanto duraram as aulas, o Governo Federal pagou uma bolsa de R$ 100,00 mensais para cada um dos estudantes e merenda escolar no valor per capita de R$ 0,50. O governo arcou também com os salários dos professores contratados, um total de menos 75, sendo 15 qualificadores, oito assistentes sociais e oito coordenadores.A contrapartida da Prefeitura de Rio Branco foi a de organizar o espaço físico para o desenvolvimento de todas as atividades, que foi adequado para a instalação de laboratórios de informática e no fornecimento de material de consumo e insumos, os livros e equipamentos de multimídia para as Estações da Juventude, como são chamados os grandes núcleos de alunos.

Além do prefeito Angelim, participaram da solenidade, o coordenador Municipal de Juventude, Gabriel Forneck, o secretário Municipal de Educação, Moacir Fecury, a secretária Estadual de Educação, Maria Correa e a coordenadora do Pro-Jovem em Rio Branco, Lídia Mota Diógenes. O Pro-Jovem é considerado um programa estratégico para a Presidência da República e coincide com as políticas públicas empregadas pelo Município, em favor dos jovens, desde janeiro de 2005, com a posse de Raimundo Angelim.

Pesquisa juventude e integração sul-americana

O que querem e o que pensam os(as) jovens que participam de organizações e movimentos juvenis na América do Sul? A pergunta orientou a pesquisa qualitativa “Juventude e Integração Sul-Americana”, coordenada pelo Ibase e Pólis, que ouviu, ao longo de 2007, 960 jovens e especialistas em juventude em seis países da América do Sul: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. No Brasil, o trabalho será apresentado oficialmente no próximo dia 18 de fevereiro, em Brasília, às 10:30, no anexo 2 do Palácio do Planalto, durante a posse do novo Conselho Nacional de Juventude (que reúne 60 representantes do poder público e movimentos sociais).

Por meio de grupos de discussão e entrevistas, os(as) pesquisadores(as) ouviram desde cortadores de cana (Brasil), passando por integrantes de movimentos hip-hop e estudantis até jovens empregadas domésticas (Bolívia). Foram identificadas seis demandas principais, sendo que educação de qualidade (com ênfase na formação profissional), seguida por trabalho decente, é a principal. Há ainda: ecologia, cultura, segurança e transporte (esta última foco das maiores mobilizações recentes de jovens na América do Sul).

O objetivo do trabalho – que tem o apoio do International Development Research Centre (IDRC, do Canadá) e foi executado por instituições locais de pesquisa – é levantar subsídios para a criação e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para os jovens, especialmente no âmbito do Mercosul (que desde 2006 possui uma instância específica para a formulação de políticas para este segmento). Também foram elaboradas recomendações aos órgãos governamentais que lidam com políticas para a juventude nos países pesquisados.

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