Raposa Serra do Sol: Um lugar de direito

Por Marina Silva*

É muito especial para mim estrear no território dos internautas, por meio deTerra Magazine, a quem agradeçopela oportunidade. Espero dedicá-la a um bom diálogo com as críticas eidéias de todos vocês. Também é especialpor acontecer num momento novo, no Brasil e no mundo, que exige conhecimento,sensibilidade e intuição paraidentificar, na massa impressionante de informações que nos chega, aprofundidade dos fatos e processos, aconexão entre passado e futuro, enfim, o nosso espaço de escolhas reais,sejam individuais ou coletivas.Faz parte desse espaço uma interpelação ética da qual não podem fugir nemos países desenvolvidos nem os emdesenvolvimento, entre eles o Brasil. A Amazônia, com sua incomparávelfloresta tropical, sua biodiversidade esua diversidade social, talvez seja o maior símbolo dessa interpelação. Paraos países desenvolvidos, apergunta que se faz é sobre seu passado. Destruíram sua biodiversidade,arrasaram os povos originários doslugares conquistados e provocaram, a partir da revolução industrial,alterações ambientais tão extensas quelevaram à atual crise ambiental global, em cujo centro estão as mudançasclimáticas.Embora pareça paradoxal, nossa situação é bem melhor porque somosquestionados sobre o futuro. Quando somosperguntados sobre o passado, estamos diante do quase irremediável. Sobre ofuturo, temos a chance deprojetá-lo. Isso implica dizer o que vamos fazer com nossa biodiversidade,porque temos 20% das espécies vivasdo planeta; com nossos recursos hídricos, porque temos 11% da água docedisponível, 80% dos quais na Amazônia;com a maior floresta tropical e com a maior diversidade cultural do mundo. OBrasil ainda tem cerca de 220povos indígenas que falam mais de 200 línguas.Essa é uma poderosa interpelação porque permite escolhas e, portanto, exigeque estejamos à altura daoportunidade de optar. A discussão é de caráter civilizatório, não seesgota em circunstâncias ou polêmicaspontuais. O Brasil é uma potência ambiental e humana e não pode se conformarem querer, séculos depois, a mesmatrajetória que fez dos países desenvolvidos, ricos, porém com gravesdesequilíbrios ambientais. Nossa meta deveser: desenvolvidos, porém por meio de caminhos diferentes.A diferença está, em primeiro lugar, em aceitar a interpelação ética a queme referi, sem tentar lhe darrespostas banais e evasivas. A falsa polêmica em torno da demarcação dareserva indígena Raposa Serra do Sol,em Roraima, resume a radicalidade exigida por essa interpelação.Como ministra do Meio Ambiente enfrentei, ao lado dos ministérios da Justiçae do Desenvolvimento Agrário, umasituação no Pará em que um grande grileiro apossou-se de 5 milhões dehectares na Terra do Meio. Conseguimoscriar nessa área a maior estação ecológica do país, com 3 milhões e 800mil hectares. Vi a Polícia Federalimplodir 86 pistas clandestinas usadas para tráfico de drogas e roubo demadeira. E nunca ninguém disse queaquele grileiro era ameaça à soberania nacional. Mas os 18 mil índios deRoraima são assim considerados poralguns e muitas vezes tratados como se fossem mais estrangeiros do que osestrangeiros, porque sequer sãoreconhecidos como seres humanos em pé de igualdade com os demais.Um exemplo: o mundo ocidental tem em Jerusalém um ponto de referência dosagrado para inúmeras religiões dematriz judaico-cristã . Ficaríamos chocados se alguém quisesse destruí-la ea defenderíamos como algo que éconstituinte essencial de nossa cosmovisão. No entanto, em relação àcosmovisão dos índios, acha-se poucorelevante considerarem o Monte Roraima o lugar da origem do mundo.Pode parecer, para quem acompanha o caso de Raposa Serra do Sol, que acriação da reserva indígena foi umprocedimento autoritário e injusto, que desconsiderou direitos dosnão-índios. Não é verdade. A legislaçãobrasileira define detalhadamente critérios para demarcação. O contraditórioé garantido por decreto, exigindoque sejam anexados, ouvidos e examinados os argumentos contrários.Manifestam-se proprietários de terra,grileiros, associações, sindicatos de trabalhadores ou patronais,prefeituras, órgãos públicos estaduais efederais, apresentando tudo o que considerem relevante. Por isso, ademarcação física das áreas leva, em geral,muitos anos, o que elimina quaisquer possibilidades de açodamento.Roraima tem cerca de 400 mil habitantes num território de cerca de 225 milquilômetros quadrados. A populaçãorural não chega a 90 mil pessoas, das quais 46 mil são indígenas, ou seja,52% do total, ocupando 47% dasterras. Raposa Serra do Sol ocupa 7,7% da área do Estado e abriga 18 milíndios. Por outro lado, seisrizicultores ocupam 14 mil hectares em terras da União. Em maio último, oIbama autuou a fazenda Depósito, doprefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, por ter aterrado duas lagoas enascentes, além de margens derios, e por ter desmatado áreas destinadas à preservação permanente e àreserva natural legal.Em 1992, quando foi homologada a reserva Ianomami, seis vezes maior do que aRaposa Serra do Sol, houve muitoestardalhaço, alimentado pela acusação de que isso representaria ameaça àsoberania nacional e grave risco deinternacionalização da Amazônia. Passados 16 anos, a reserva abriga 15 milíndios em área de fronteira e não setem notícia de que tenham causado qualquer dano à nossa soberania e muitomenos que pretendam ser uma "naçãoindígena" separada do território brasileiro, como diziam à época osopositores da homologação.Estamos perto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcaçãocontínua de Raposa Serra do Sol. Seráum grande desafio para a instituição e para todo o País, num momento que omestre Boaventura de Souza Santoschama de bifurcação histórica. Diz ele que as decisões do STFcondicionarão decisivamente o futuro do país,para o bem ou para o mal. Que esta decisão seja parte da resposta que devemosdar à interpelação ética sobrenosso futuro.* Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acree ex ministra do Meio Ambiente.marina.silva08@ terra.com. br

Fora Meirelles, juros altos e inflação

CMS, MOBILIZAÇÃO 19 DE JUNHO
No BC, CUT e movimentos sociais condenam juros altos e defendem fortalecimento da produção contra a especulação
Cerca de dois mil manifestantes deram brilho ao ato "Menos juros, mais desenvolvimento" , realizado na manhã desta quinta-feira, em frente ao Banco Central, em Brasília, tomado por forte esquema de segurança.
O ato convocado pela Central Única dos Trabalhadores e pela Coordenação dos Movimentos Sociais reuniu delegações de 17 Estados, além do Distrito Federal, e foi aberto por um representante do Sindicato dos Servidores Públicos do DF, integrante da Delegacia Sindical no BC. Faixas, balões e cartazes da CUT, da CMS e das entidades populares coloriram a Esplanada, com os estudantes cobrindo as proximidades e a parte detrás do BC com grafites "Fora Meirelles" e exigindo mais recursos para o desenvolvimento nacional.
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, afirmou durante o ato que a elevação da taxa básica de juros é um erro e atenta contra as possibilidades de crescimento econômico sustentado e contra a ampliação de direitos dos trabalhadores. Lembrando também que no momento em que a manifestação acontecia, o presidente Lula e seus ministros estavam reunidos para discutir medidas contra a inflação, Artur defendeu a diminuição das taxas básicas de juros e do superávit primário, ao contrário do que afirmam setores do governo e da imprensa. "Os gastos públicos com saúde, educação e segurança precisam aumentar, e não diminuir", disse.
O presidente da CUT também insistiu que parcela significativa das pressões inflacionárias se devem à especulação praticada pelo empresariado. "Contando com perspectiva de inflação futura, empresários aproveitam para aumentar preços ao consumidor e, assim, ameaçam mesmo a estabilidade econômica, pensando apenas nos seus próprios umbigos e nos lucros. Enquanto isso, ficam de maneira hipócrita e dissimulada defendendo corte nos investimentos públicos", atacou Artur.

CUT participa de reunião com a OIT para elaboração de uma proposta de política nacional de emprego

Publicado: 20/06/2008 - 17:22
Por: CUT

Ocorreu nesta quinta-feira (19) uma jornada técnica do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho - OIT com as centrais sindicais sobre o tema juventude e trabalho decente. Durante a reunião foi analisada a primeira versão de um documento intitulado “Trabalho Decente e Juventude no Brasil”, a ser divulgado pela OIT ainda esse ano. Segundo a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, a idéia é elaborar uma proposta de política nacional de emprego para a juventude. A CUT participou da reunião, representada pelo Coordenador do Coletivo Nacional de Juventude da CUT, Adriano Silva.
A iniciativa ocorre concomitante a outros países que participam do Projeto PREJAL (Promoção do Emprego de Jovens na América Latina), implementado pela OIT e financiado pelo Governo da Espanha. O diagnóstico apresentado no documento traz uma análise da situação da juventude no Brasil, dos programas relacionados à questão do trabalho de jovens e finaliza com recomendações para a promoção do trabalho decente para jovens.
“Esperamos que este diagnóstico nacional possa, de fato, ser útil para o avanço de uma proposta de política integrada de trabalho decente para a juventude, um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho”, afirmou Laís Abramo.
A CUT apresentou sua concordância com diversos aspectos indicados pelo diagnóstico da OIT. “Precisamos nos preocupar com o fato de que a maioria dos jovens é obrigada a trabalhar cada vez mais precocemente, fato que condena-o ao trabalho precário. Precisamos de políticas públicas que adiem a entrada precoce desses jovens no mercado de trabalho e, por outro lado, que elevem as condições dos jovens que já trabalham ao patamar de trabalho decente”, afirmou Adriano Silva.
Segundo a OIT, cerca de 22 milhões de jovens na América Latina não estudam nem trabalham. A meta é reduzir à metade esse número nos próximos dez anos. De acordo com o documento apresentado para a discussão, o desemprego no Brasil tem faixa etária, sexo e raça bem definidos. Os desempregados no país são, em sua maioria, jovens, mulheres, negros e vivem nas regiões metropolitanas.
A juventude brasileira que adentrou ao mercado de trabalho possui um déficit de emprego formal de 67,5%. Esse déficit é resultado da soma do percentual de jovens desempregados e de trabalhadores jovens que estão na informalidade. Essa situação condiciona os jovens e as jovens a aceitar trabalho em condições precárias, com longas jornadas, sem proteção social e com informalidade e rotatividade acima da média dos trabalhadores adultos.
Recomendações
A última parte do documento da OIT-PREJAL pretende apresentar recomendações ao Governo Federal para a promoção do trabalho decente para jovens. As recomendações devem voltar-se para as ações do governo, os papéis dos sindicatos e dos empresários e sobre o marco institucional para implementação e acompanhamento dos acordos firmados.
Para a CUT, as políticas públicas devem ser implementadas pelo Estado e com caráter universal. “As iniciativas privadas não são alternativas para nós”, disse Adriano Silva. “Precisamos muito mais da ampliação do sistema público de educação profissional e tecnológica, que está em curso, do que projetos de empresas que não tem qualquer relação com as demandas reais dos trabalhadores”. A CUT já tem resoluções que apontam a necessidade, por exemplo, de alterar a Lei de Estágio, hoje amplamente utilizada para precarizar o trabalho juvenil.
A CUT produzirá propostas de recomendações, aliando o acúmulo da central sobre o tema e os desafios novos que estão postos para superar a realidade perversa da juventude brasileira. Para além das políticas específicas para a juventude, a visão da CUT é que o desenvolvimento econômico deve vir acompanhado de valorização do trabalho e distribuição de renda, conforme indica a Jornada Pelo Desenvolvimento, organizada pela Central. Sem a implementação desse projeto mais amplo, dificilmente os programas específicos para jovens lograram o sucesso almejado. Deve-se combinar as duas coisas.
Questões que atingem o conjunto da classe trabalhadora, como as longas jornadas de trabalho e a alta rotatividade, afetam mais perversamente a juventude trabalhadora. Isso reforça a necessidade de lutar pela redução da jornada de trabalho e limitação das horas extras e pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que limita o poder dos empresários em demitir trabalhadores.
Mais informações podem ser obtidas pelo endereço juventude@cut. org.br

O papel da Juventude do PT na Conferência Nacional de Juventude

A partir da vitória de Lula em 2002 , distintos setores da sociedade têm se mobilizado no sentido de aprofundar as discussões em torno da ampliação de direitos sociais a partir do desenvolvimento de políticas públicas que possam reverter desigualdades sociais historicamente construídas no Brasil.

E a juventude não é diferente. Distintas iniciativas fortaleceram a idéia dos(as) jovens como sujeitos de direitos. Isso porque vivemos um crescimento deste setor, compreendido na faixa dos 15 aos 29 anos, que hoje representa cerca de 30% da sociedade brasileira. A preocupação com a juventude brasileira entrou na pauta do país porque também presenciamos uma série de questões sociais relevantes, como a grande participação de jovens nos indicadores de violência, desemprego, analfabetismo e uma extensa parcela que se encontra em enorme situação de vulnerabilidade social, em maior escala nas periferias da cidade e no campo.

Embora o PT tenha tido grande participação nos debates que se sucederam, como a formulação do Projeto de Juventude, a criação da Comissão Especial de Juventude da Câmara Federal, da qual deputados petistas tiveram significativa participação, a elaboração do Plano Nacional (chamada pela Câmara Federal), a criação da Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, é correto afirmar que a juventude do PT, apesar de presente nos espaços, contribui de forma pouco relevante e organizada.

Fato esse comprovado na nossa desarticulação para a eleição do Conselho Nacional de Juventude e nas etapas estaduais da Conferência Nacional de Juventude de 2008, convocada pela Secretária Nacional de Juventude. A JPT compareceu de forma dispersa, sem um programa mínimo a ser defendido e focada na tiragem de delegados à etapa nacional.

É evidente que em parte, jovens petistas conseguem apresentar algumas plataformas, mas em sua maioria representam os debates acumulados na militância estudantil, para ser mais exato universitária, campo de intervenção prioritário até os dias de hoje para nossa direção. Sem menosprezar a militância universitária petista que cumpre um papel fundamental na disputa de rumos do Brasil, já que luta por uma produção de conhecimento e ciência comprometidos com o povo brasileiro, o debate da Conferência Nacional de Juventude é muito mais abrangente e complexo.

Estamos falando de jovens de 15 a 29 anos que em sua maioria, 91%, não tem acesso ao ensino superior e que precisam ser considerados sujeitos de direitos pelo Estado, nas suas diversas áreas de intervenção. Está em debate a política de geração e trabalho e renda, cultura, esporte, acesso à cidade, lazer, diversidade, tecnologias da informação, comunicação, saúde, corpo, sexualidade, entre outros temas. É um momento importante para pautar a participação popular como elemento central para a democratização do Estado e da sociedade, criando novos desenhos institucionais e novas formas de gestão. Isso permitirá que se possa definir quais políticas públicas devem ser executadas, metas e mecanismos de controle social a partir das demandas concretas dos distintos jovens brasileiros, contemplando seus sonhos, expectativas e disparidades no acesso a bens culturais e direitos.

Falamos de quilombolas, indígenas, portadores de deficiência, camponeses, ribeirinhos, grupos sociais que a maioria de nossa juventude nunca sequer conheceu. Falamos também de jovens analfabetos, daqueles que não concluíram o ensino fundamental e de uma grande parcela submetida ao ensino médio precário, que a cada dia afunda na ausência de uma política pedagógica e intensifica os aparatos de repressão e controle e que possivelmente não estarão representados em Brasília.

Ao identificar a ausência de um programa norteador, além de organizar espaços de debate autônomos da JPT, temos a tarefa prioritária de dialogar com jovens organizados( as) ou não, que têm pautas bastante distintas das nossas. Mais do que isso, é preciso mudar nossa forma de atuação (por exemplo, como atuamos no Congresso da UNE), temos que ser acolhedores, democráticos e principalmente bons ouvintes.

Temos o papel de estabelecer a interlocução de jovens de movimentos autônomos com as juventudes partidárias e de forma pedagógica contribuir para a participação ativa do conjunto das juventudes na luta pela democratização e fortalecimento de instrumentos de organização do povo trabalhador (como o PT, a CUT, a UNE, a Marcha Mundial das Mulheres, dentre outros), revertendo, assim o descrédito das organizações partidárias entre os jovens, fruto do avanço neoliberal da década de 90 que atacou o Estado, os partidos de esquerda, os sindicatos para implementar seu programa privatizante e flexibilizar direitos trabalhistas.

Em espaços novos, frente aos quais ainda precisamos acumular opiniões e referência política, temos que ouvir mais do que falar e ter a capacidade de estabelecer um diálogo fraterno com os movimentos juvenis e jovens não-organizados( as) tradicionalmente, apresentarmo- nos como uma juventude diferente, que respeita e defende os anseios e necessidades da juventude presente na Conferência. Isso fará com que possamos nos constituir como o principal pólo de aglutinação de jovens em Brasília, mostrando que o PT é a opção para a organização dos(as) jovens, filhos(as) da classe trabalhadora brasileira que, mesmo enfrentando dificuldades cotidianas, sentem impactos importantes com os avanços sociais de nosso governo.

Se soubermos aproveitar bem o espaço da Conferência, a partir de um diálogo que respeite a pluralidade, conseguiremos acumular plataformas centrais para a construção do programa que será aprovado no I Congresso da JPT.

Fundamental também será aproveitarmos esse espaço para defender um sistema nacional de participação popular, com espaços efetivos de decisão, nos quais a juventude possa ser um sujeito estratégico. Não devemos nos limitar a participação na Conferência de Juventude. Queremos participar de Conferência e Conselhos em distintos temas até para que possamos transversalizar a política de juventude em distintas áreas do governo.

Por fim, é tarefa da JPT lutar para que o CONJUVE democratize a sua forma atual de eleição, estabelecendo inclusive um processo de eleição direta de seus membros na própria Conferência de Juventude e para aprovar um plano de políticas públicas de juventude com participação popular (as propostas precisarão dialogar com o atual Plano Nacional de Juventude em tramitação na Câmara Federal), que incorpore os temas centrais para alterar a realidade da maioria dos jovens brasileiros, o que somente será possível alterando a política econômica restritiva para que ocorra aumentos significativos nos investimentos sociais do Governo Lula.

Gabriel Medina é da Coordenação do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, militante da Kizomba e da JPT Araraquara__._,_.___

Por uma nova cultura política

Aos delegados e delegadas da I Conferência Nacional de Juventude:

Nossa geração participa neste momento de um processo histórico inédito, complexo e paradigmático. A democracia brasileira, a partir da emergência do governo Lula, amplia e intensifica a democratização da política institucional do Estado, avançando na superação do modelo de democracia representativa e experimentando, em diversas esferas, a democracia participativa – concebida a partir do conceito de democracia clássico (amparado na idéia de que a participação da sociedade na vida pública deve ser a mais ampla e, portanto, democrática possível). Experiências democrático-particip ativas, embora mais consolidadas em âmbito local, ainda são muito novas em grande parte dos municípios brasileiros, sobretudo em nível federal, onde, com exceção de algumas pastas como as da Saúde e Educação, políticas de democratização das deliberações públicas ocorrem em setores sociais como a "juventude" pela primeira vez na história do país.
Não se trata de uma "concessão" do Estado; a sociedade deve ter consciência de que a sua participação nas deliberações públicas é um direito (previsto na Constituição de 1988).
Ao mesmo tempo que a democratização política ocorre, certamente a democratização da política ainda se encontra distante. Os modelos de democracia aqui citados (democracias representativa e participativa) não se anulam, pelo contrário, eles se complementam. A redemocratizaçã o do Brasil, duramente conquistada pela sociedade brasileira organizada, hoje enfrenta alguns importantes obstáculos à sua verdadeira realização.
A democratização das comunicações (principalmente as concessões de rádio e TV) deve ser uma bandeira de luta estratégica da juventude nesta Conferência. No Brasil, a mídia, como sabemos, é propriedade de onze famílias! O uso despolitizante operado pela mídia esforça-se em manter na sociedade brasileira um nível trágico de infantilismo que contribui decisivamente para a sua submissão política generalizada e que caminha na direção contrária à sua total auto-emancipaçã o. Através do uso dos meios de comunicação, o poder econômico apenas faz eleger pelo povo, "democraticamente" , quem ele bem entende. Disso todos sabemos, desde a eleição de Collor. E é a partir deste momento, na década de 90, que se vê o avanço da política neoliberal no país, que se consolida no governo FHC, cujos resultados são a diminuição do papel do Estado através das privatizações, o enfraquecimento dos partidos políticos, das centrais sindicais e movimentos estudantis, a falência do modelo educacional ampliando o abismo entre a escola e o mundo do trabalho. Enfim, uma visão de Estado que ao longo da década contribuiu substancialmente para os resultados que colocam hoje o (a) jovem, filho dessa geração, como o segmento mais vulnerável a esse modelo político predatório sustentado nas desigualdades.
A apropriação privada das comunicações, no Brasil e no resto do mundo, é responsável pelo atual grau de espetacularizaçã o a que a política atingiu. Essa política, com p minúsculo, é a política que a juventude não pode reproduzir. É o atual quadro, em que não mais adianta uma "reforma política" parcial (apenas eleitoral) e fragmentária, que devemos superar. Devemos impulsionar um processo de reforma da política com participação popular para conduzir uma nova cultura política.
Na experiência das Conferências se verificou uma reprodução das velhas práticas políticas, muitos (as) jovens se preocuparam apenas com a tiragem de delegados (as) e ocupação de espaços de poder, mas para que mesmo? Pouco se viu plataformas políticas concretas que apontassem a superação de problemas estruturais da juventude e as críticas em sua maioria se concentram na necessidade de mais espaço de participação. Sem dúvida, é preciso avançar nos processos de participação da juventude, democratizar o CONJUVE, constituir Conselhos Estaduais e Municipais, órgãos com peso da sociedade civil, atrelados a Planos de Juventude com políticas publicas a ser desenvolvidas e metas claras a cumprir.
É de extrema importância que os (as) jovens de distintas partes do Brasil se preocupem com a reivindicação de políticas estruturais, universalizantes e não apenas tenham a visão de que políticas de juventude resolverão todos os problemas brasileiros. A mudança da política econômica com a ampliação de investimentos públicos em políticas de estado é essencial para se mudar a realidade de milhões de brasileiros (as), conseqüentemente os (as) jovens. Pautas como a Reforma Agrária, o fortalecimento do SUS, o repasse de 10 % do PIB para a educação, redução da jornada de trabalho sem perdas salariais são bandeiras históricas dos movimentos sociais brasileiros e devem ser defendidas pela juventude para construir um país justo e soberano. É imprescindível que a defesa da democratização dos meios de comunicação seja associada a um questionamento do atual modelo educacional. Uma pedagogia libertadora, que dialogue efetivamente com a realidade de crianças, jovens e adolescentes em contraposição ao atual modelo hegemônico que educa os indivíduos para a passividade. Sem uma formação escolar que privilegie o pensamento crítico e contestador, que rediscuta valores, estaremos fadados, ainda que obtenhamos êxito em algumas ações, à reprodução sistêmica de valores dominantes da presente sociedade de classes. O processo de conferências de juventude aponta, nos três níveis em que se realizaram durante 2007 e 2008, uma série de desafios à sua plena efetivação. A velha cultura política deve ser denunciada pela juventude como a cultura política dos (as) velhos (as) conservadores (as). Sua nova política não é a política pragmática e pouco criativa da política tradicional, sua nova política deve ser radicalmente democrática, assim como as condições objetivas e subjetivas que lhe legitimam nesse momento histórico.
Por uma nova cultura política!

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARARAQUARA

PROUNI EM FOCO

Derrota é retrocesso na luta contra discriminação social
por Wilson Fernando Trevizam
Considero totalmente elitista e inoportuna essa ação impetrada no STF pelo DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que reúne as faculdades particulares, contra o Prouni, contestando a reserva de vagas com base na renda e no critério racial.
O Prouni colabora com a redução da desigualdade social, pois oferece a pessoas que antes não poderiam sequer pensar em freqüentar uma faculdade a possibilidade do ensino superior. A prova que essa ação é elitista está nas próprias declarações do advogado da Confenem, Ives Gandra Martins, que disse à imprensa: “O sistema de cotas do Prouni é injusto. Na prática, nós passamos a ter uma discriminação contra brancos ou contra pessoas com recursos”.
Ives Gandra esqueceu de mencionar que milhares de pobres e afro-descendentes jamais teriam a oportunidade de estudar se não fosse o Prouni, enquanto as pessoas com recursos, as quais ele se refere, têm inúmeras possibilidades de estudo e se utilizam, muito mais que os pobres e afro-descendentes, das universidades públicas.
Outra reclamação que não procede é quanto aos custos do programa para as universidades, pois sabemos que o governo Lula isenta as faculdades do pagamento de impostos para ressarcir o custo das bolsas de estudo.
Espero que os demais membros do STF sigam o voto do relator, ministro Carlos Ayres Brito, que na sua decisão declarou que “não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade, senão pelo decidido combate aos fatores reais de desigualdade”. A derrota do Prouni é um retrocesso histórico na luta contra a discriminação social existente no Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2008

Publicação reúne artigos e debates sobre juventude rural brasileira

Em maio de 2006, o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) promoveram o seminário Juventude Rural em Perspectiva.O evento buscou tratar das diferentes dimensões que envolvem o tema do jovem rural, como os fatores que o levaram a ganhar espaço na pauta dos movimentos sociais e das políticas públicas, bem como seus desdobramentos. O seminário foi palco da troca e da problematização de experiências organizativas em curso, e da busca por uma definição do que é a vivência do jovem no campo brasileiro nos tempos atuais.Com o objetivo de levar a um público mais amplo os principais debates e trabalhos apresentados no encontro, NEAD e CPDA unem-se mais uma vez e, ao lado da Editora Mauad X, com apoio da ONG Action Aid, lançam a publicação Juventude Rural em Perspectiva, organizada pelas pesquisadoras Maria José Carneiro e Elisa Guaraná de Castro.“A idéia é que o livro seja mais que um registro e que possa ser utilizado como ponto de partida para uma análise mais densa das questões colocadas, para que possamos avançar ainda mais nos debates desses temas ", destaca Elisa Guaraná, que é professora do Departamento de Letras e Ciências Sociais da UFRRJ e professora-colaboradora no CPDA.Debate fecundoO seminário que inspirou o livro teve duas estruturas: mesas-redondas e oficinas de trabalho. Pesquisadores, representantes do governo, e lideranças jovens de movimentos sociais participaram das mesas. "Fizemos um esforço grande em duas direções. Primeiro, de garantir um diálogo no campo temático da juventude urbana, que domina mais a discussão da juventude. O segundo esforço foi de não fazer desse um espaço apenas acadêmico. O entendimento era de que estávamos em um momento em que a categoria juventude estava se constituindo também como ator político", afirma Elisa. As oficinas foram utilizadas como espaços de discussão por grupos de trabalho. A publicação está dividida em duas partes. A primeira contém as discussões das mesas e debates e a segunda é dedicada a artigos utilizados nas oficinas. Segundo a coordenadora da publicação, foram escolhidos nove trabalhos entre vários enviados de todo o Brasil, e usados em três oficinas.PanoramaA juventude rural é freqüentemente relacionada com a saída do jovem do meio rural para o urbano. Segundo Elisa Guaraná, é necessário analisar esse fato sob o olhar diversificado de respostas da própria juventude rural para essa questão."A juventude rural sofre de forma específica e mais aprofundada o não-acesso a determinados bens, serviços e direitos", explica ela. "Essa saída do jovem do meio rural deve ser vista menos a partir da preocupação por aqueles que não querem ficar por falta de interesse, e mais em relação aos que gostariam de ficar, mas não têm condições", acrescenta.Para a professora da UFRRJ, são importantes programas e políticas públicas estruturais de desenvolvimento do meio rural, que incluam questões específicas e pontuais dos jovens. "Pensar uma dinâmica em que a juventude rural entre como ator político de formulação e participação dessas políticas públicas".Apesar das demandas específicas, o debate acerca do jovem rural cresce e ganha visibilidade através da participação, cada vez maior, de movimentos sociais e de uma dupla mobilização. "Há o entendimento de diferentes setores da sociedade para discutir a questão agrária brasileira e as próprias mudanças. Outra movimentação vem dos próprios jovens rurais, que começaram a se identificar e identificar demandas que os atingem de forma diferenciada. Isso gera novas lideranças", explica Elisa.A pesquisadora ainda destaca o papel dos parceiros para a realização do evento e do livro. "São frutos do esforço do grupo de trabalho mobilizado pelo NEAD e pela professora Maria Nazareth Wanderley em 2005, e do imenso interesse de pesquisadores para criar um espaço para esse debate", acrescenta.A publicação "Juventude Rural em Perspectiva” pode ser adquirida pela Editora Mauad X (www.mauad.com.br)

Veja como foi o seminário no Boletim NEAD 332