Manifesto da Juventude Negra

Brasília, 25 de novembro de 2009

Representando cerca de 15 milhões dos brasileiros e brasileiras, as / os jovens negros, com idade entre 15 e 24 anos, estão no topo dos índices que revelam as desigualdades sociais e raciais do nosso país. Alvos prediletos dos grupos de extermínio e das ações violentas de alguns policiais, todos os dias, quando conseguem chegar em casa, têm motivos para comemorar. Conseguiram a façanha de vencer as estatísticas. É um sobrevivente do sistema perverso, que não mais silenciosamente, aniquila a juventude negra brasileira.
O risco de ser assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do que entre brancos. Em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos, assassinados no Brasil, sete são negros. A raça também representa 70% na estimativa de 800 mil crianças brasileiras sem registro civil. Entre os indicadores negativos, os negros só perdem para a população indígena na taxa de mortalidade infantil. São as / os jovens negras / os que recebem os salários mais baixos do mercado e também os primeiros a serem escolhidos na hora da demissão. No caso das jovens negras, são as que mais morrem nas clínicas de abortos clandestinos, vítimas do descaso do nosso sistema público de saúde. E essas mortes são intencionalmente esquecidas e até mesmo banalizadas, para que não sejam vistas como ações programadas.
De acordo com Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, em sua Resolução n. 96 (I), de 11 de Dezembro de 1946, define: "Genocídio é qualquer ato mencionado e praticado com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico racial ou religioso.Dentre esses atos destacam-se: morte dos membros do grupo, lesão grave à integridade física ou mental dos membros do grupo, sujeição intencional do grupo a condições de vida que hajam de acarretar a destruição física total ou parcial, entre outros".
A população negra, desde o início do criminoso tráfico negreiro transatlântico, vem sofrendo por parte das elites brasileira, perseguição por conta de sua herança africana. E as práticas de assassinatos sistemáticos desta população, sejam eles físicos ou culturais, devem ser considerados como uma ação genocida, viabilizado por um modelo de segurança pública que se fundamenta no racismo e atua para a manutenção das desigualdades e de privilégios.

Entre as medidas atuais de extermínio programado da juventude negra, vemos a campanha a favor da redução da maioridade penal e a busca pela revisão do Estatuto da Criança e Adolescente, legislação aprovada nos anos 90 após grande mobilização da sociedade civil, e que até hoje é desrespeitada pela maioria dos agentes públicos. A consciência dos privilégios da elite branca brasileira é tamanha, que existe todo um setor conservador conspirando e usando as instâncias de poder para legitimar mais um crime coletivo. Querem sentenciar ao cárcere de seres humanos, aqueles que são, muitas vezes, mais vítimas do que algozes. Destinar a juventude negra às "penitenciárias juvenis", conhecidas como casas de recuperação, que são verdadeiros depósitos de crianças, e como não poderia deixar de ser, na sua maioria negra e pobre. A juventude negra é intencionalmente colocada pelas mídias como o fator principal da violência em nossa sociedade, mas na verdade, é a principal vitima desta sociedade racista e desigual.

Fundamentado pelo racismo, atual modelo de segurança pública, que viabiliza o processo de genocídio e atua de maneira seletiva, precisa ser completamente reformulado e é justamente por isso, que nós, sobreviventes deste sistema perverso, que fazemos parte das exceções, estamos nos organizando para enfrentar as estatísticas, formando frentes de batalhas, para mudar lógica genocida deste sistema. Ocupando espaços que historicamente decidiram que não seriam ali o nosso lugar. Assim, esse manifesto, mais um documento em favor da vida da juventude negra, visa despertar uma reflexão sobre o valor da vida humana e das práticas discriminatórias predominantes na sociedade, fortalecer, impulsionar e disseminar as discussões sobre violência e segurança pública por meio do olhar da juventude negra.
E é por isso que a juventude negra brasileira tem pressa, mas uma pressa diferente de tudo. Não é a espera de uma festa, de mais um programa ou de uma nova roupa. Tem pressa de viver. De ter a certeza que terá direito ao seu dia seguinte. De que o silêncio que impera sobre seu genocídio lento, gradual e programado será quebrado. Porque não falar sobre isso é compactuar com o modelo perverso que prevalece e nos mata, de forma intencional, cotidianamente.
Neste contexto, a Juventude Negra, reunida no Seminário ..., realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de novembro de 2009, apresenta, na busca de reverter o quadro amplamente discutido, nossas demandas:

Criação de um órgão específico de governo para discutir e promover políticas que combatam o genocídio da juventude negra;
A criação de uma campanha nacional pela conscientização contra o genocídio da juventude negra;
A inclusão da discussão das mortes das / dos jovens negras / negros para além a Secretaria de Direitos Humanos, mas sim como pauta de Ministério de Saúde;
Uma formulação e conceitual e política de segurança pública onde polícia deixe de ser a operadora da segurança pública, mas sim, um instrumento no conjunto desta política;
Pela punição efetiva dos policiais envolvidos em milícias, grupos de extermínios e em assassinatos diretos de jovens negras/os;
Desenvolvimento de uma ação para pressionar o legislativo pela aprovação da PEC da juventude;

Assinam jovens reunidos/as no Seminário Políticas Públicas de Juventude: A favor da vida, contra o Genocídio da Juventude Negra nos dias 24 e 25/11./

O que é bom para o Lula, é ruim para o Brasil?

Emir Sader

A mídia mercantil (melhor do que privada) tem um critério: o que for bom para o Lula, deve ser propagado como ruim para o Brasil. A reunião de mandatários sulamericanos em Bariloche – que o povo brasileiro não pôde ver, salvo pela Telesul, e teve que aceitar as versões da mídia – foi julgada não na perspectiva de um acordo de paz para a região, mas na ótica de se o Lula saiu fortalecido ou não.

O golpe militar e a ditadura em Honduras (chamados de “governo de fato”, expressão similar à de “ditabranda”) são julgados na ótica não de se ação brasileira favorece o que a comunidade internacional unanimemente pede – o retorno do presidente eleito, Mel Zelaya -, mas de saber se o governo brasileiro e Lula se fortalecem ou não. Danem-se a democracia e o povo hondurenho.

A mesma atitude têm essa mídia comercial e venal diante da possibilidade do Brasil sediar as Olimpíadas. Primeiro, tentaram ridicularizar a proposta brasileira, a audácia destes terceiromundistas de concorrer com Tóquio, com Madri, com Chicago de Obama e Michelle. Depois passaram a centrar as matérias nas supostas irregularidades que se cometeriam com os recursos, quando viram – mesmo sem destacar nos seus noticiários – que o Rio tinha passado de azarão e um dos favoritos, graças à excelente apresentação da proposta e ao apoio total do governo. Agora se preparam para, caso o Rio de Janeiro não seja escolhido, anunciar que se gastou muito dinheiro, se viajou muito, para nada. Torcem por Chicago ou outra sede qualquer, que não o Rio, porque acreditam que seria uma vitória de Lula, não do Brasil.

São pequenos, mesquinhos, só vêem pela frente as eleições do ano que vem, quando tentarão ter de novo um governo com que voltarão a ter as relações promíscuas que sempre tiveram com os governos, especialmente com os 8 anos de FHC. Não existe o Brasil, só os interesses menores, de que fazem parte as 4 famílias – Frias, Marinho, Civitas, Mesquita – que pretendem falar em nome do povo brasileiro.

O povo brasileiro vive melhor com as políticas sociais do governo Lula? Danem-se as condições de vida do povo. Interessa a popularidade que isso dá ao governo Lula e as dificuldades que representa para uma eventual vitória da oposição. A imagem do Brasil no exterior nunca foi melhor? A mídia ranzinza e agourenta não reflete isso, porque representa também a extraordinária imagem de Lula pelo mundo afora, em contraposição à de FHC, e isto é bom para o Brasil, mas ruim para a oposição.

O que querem para o Brasil? Um Estado fraco, frágil diante das investidas do capital especulativo internacional, que provocou três crises no governo FHC? Um país sem defesa ou dependente do armamento norteamericano, como ocorreu sempre? Menos gastos sociais e menos impostos para ter menos políticas sociais e menos direitos do povo atendidos? Um povo sem auto estima, envergonhado de viver em um país que eles pintam como um país fracassado, com complexo de inferioridade diante das “potências”, que provocaram a maior crise econômica mundial em 80 anos, que é superada pelos países emergentes, enquanto eles seguem na recessão?

São expressões das elites brancas, ricas, de setores da classe média alta egoísta, que odeia o povo e o Brasil e odeia Lula por isso. Adoram quem se opõem a Lula – Heloísa Helena, Marina, Micheletti -, não importa o que digam e representem. Sua obsessão é derrotar Lula nas eleições de 2010. O resto, que se dane: o povo brasileiro, o país, a situação de vida da população pobre, da imagem do país no mundo, da economia e do desenvolvimento econômico do Brasil.

O que é bom para o Lula é ruim para eles e tentam fazer passar que é ruim para o Brasil. É ruim para eles, as minorias, os 5% de rejeição do governo, mas é muito bom para os 82% de apoio ao Lula.