sexta-feira, 25 de abril de 2008

Por uma nova cultura política

Aos delegados e delegadas da I Conferência Nacional de Juventude:

Nossa geração participa neste momento de um processo histórico inédito, complexo e paradigmático. A democracia brasileira, a partir da emergência do governo Lula, amplia e intensifica a democratização da política institucional do Estado, avançando na superação do modelo de democracia representativa e experimentando, em diversas esferas, a democracia participativa – concebida a partir do conceito de democracia clássico (amparado na idéia de que a participação da sociedade na vida pública deve ser a mais ampla e, portanto, democrática possível). Experiências democrático-particip ativas, embora mais consolidadas em âmbito local, ainda são muito novas em grande parte dos municípios brasileiros, sobretudo em nível federal, onde, com exceção de algumas pastas como as da Saúde e Educação, políticas de democratização das deliberações públicas ocorrem em setores sociais como a "juventude" pela primeira vez na história do país.
Não se trata de uma "concessão" do Estado; a sociedade deve ter consciência de que a sua participação nas deliberações públicas é um direito (previsto na Constituição de 1988).
Ao mesmo tempo que a democratização política ocorre, certamente a democratização da política ainda se encontra distante. Os modelos de democracia aqui citados (democracias representativa e participativa) não se anulam, pelo contrário, eles se complementam. A redemocratizaçã o do Brasil, duramente conquistada pela sociedade brasileira organizada, hoje enfrenta alguns importantes obstáculos à sua verdadeira realização.
A democratização das comunicações (principalmente as concessões de rádio e TV) deve ser uma bandeira de luta estratégica da juventude nesta Conferência. No Brasil, a mídia, como sabemos, é propriedade de onze famílias! O uso despolitizante operado pela mídia esforça-se em manter na sociedade brasileira um nível trágico de infantilismo que contribui decisivamente para a sua submissão política generalizada e que caminha na direção contrária à sua total auto-emancipaçã o. Através do uso dos meios de comunicação, o poder econômico apenas faz eleger pelo povo, "democraticamente" , quem ele bem entende. Disso todos sabemos, desde a eleição de Collor. E é a partir deste momento, na década de 90, que se vê o avanço da política neoliberal no país, que se consolida no governo FHC, cujos resultados são a diminuição do papel do Estado através das privatizações, o enfraquecimento dos partidos políticos, das centrais sindicais e movimentos estudantis, a falência do modelo educacional ampliando o abismo entre a escola e o mundo do trabalho. Enfim, uma visão de Estado que ao longo da década contribuiu substancialmente para os resultados que colocam hoje o (a) jovem, filho dessa geração, como o segmento mais vulnerável a esse modelo político predatório sustentado nas desigualdades.
A apropriação privada das comunicações, no Brasil e no resto do mundo, é responsável pelo atual grau de espetacularizaçã o a que a política atingiu. Essa política, com p minúsculo, é a política que a juventude não pode reproduzir. É o atual quadro, em que não mais adianta uma "reforma política" parcial (apenas eleitoral) e fragmentária, que devemos superar. Devemos impulsionar um processo de reforma da política com participação popular para conduzir uma nova cultura política.
Na experiência das Conferências se verificou uma reprodução das velhas práticas políticas, muitos (as) jovens se preocuparam apenas com a tiragem de delegados (as) e ocupação de espaços de poder, mas para que mesmo? Pouco se viu plataformas políticas concretas que apontassem a superação de problemas estruturais da juventude e as críticas em sua maioria se concentram na necessidade de mais espaço de participação. Sem dúvida, é preciso avançar nos processos de participação da juventude, democratizar o CONJUVE, constituir Conselhos Estaduais e Municipais, órgãos com peso da sociedade civil, atrelados a Planos de Juventude com políticas publicas a ser desenvolvidas e metas claras a cumprir.
É de extrema importância que os (as) jovens de distintas partes do Brasil se preocupem com a reivindicação de políticas estruturais, universalizantes e não apenas tenham a visão de que políticas de juventude resolverão todos os problemas brasileiros. A mudança da política econômica com a ampliação de investimentos públicos em políticas de estado é essencial para se mudar a realidade de milhões de brasileiros (as), conseqüentemente os (as) jovens. Pautas como a Reforma Agrária, o fortalecimento do SUS, o repasse de 10 % do PIB para a educação, redução da jornada de trabalho sem perdas salariais são bandeiras históricas dos movimentos sociais brasileiros e devem ser defendidas pela juventude para construir um país justo e soberano. É imprescindível que a defesa da democratização dos meios de comunicação seja associada a um questionamento do atual modelo educacional. Uma pedagogia libertadora, que dialogue efetivamente com a realidade de crianças, jovens e adolescentes em contraposição ao atual modelo hegemônico que educa os indivíduos para a passividade. Sem uma formação escolar que privilegie o pensamento crítico e contestador, que rediscuta valores, estaremos fadados, ainda que obtenhamos êxito em algumas ações, à reprodução sistêmica de valores dominantes da presente sociedade de classes. O processo de conferências de juventude aponta, nos três níveis em que se realizaram durante 2007 e 2008, uma série de desafios à sua plena efetivação. A velha cultura política deve ser denunciada pela juventude como a cultura política dos (as) velhos (as) conservadores (as). Sua nova política não é a política pragmática e pouco criativa da política tradicional, sua nova política deve ser radicalmente democrática, assim como as condições objetivas e subjetivas que lhe legitimam nesse momento histórico.
Por uma nova cultura política!

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARARAQUARA

sexta-feira, 11 de abril de 2008

PROUNI EM FOCO

Derrota é retrocesso na luta contra discriminação social
por Wilson Fernando Trevizam

Considero totalmente elitista e inoportuna essa ação impetrada no STF pelo DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que reúne as faculdades particulares, contra o Prouni, contestando a reserva de vagas com base na renda e no critério racial.
O Prouni colabora com a redução da desigualdade social, pois oferece a pessoas que antes não poderiam sequer pensar em freqüentar uma faculdade a possibilidade do ensino superior. A prova que essa ação é elitista está nas próprias declarações do advogado da Confenem, Ives Gandra Martins, que disse à imprensa: “O sistema de cotas do Prouni é injusto. Na prática, nós passamos a ter uma discriminação contra brancos ou contra pessoas com recursos”.
Ives Gandra esqueceu de mencionar que milhares de pobres e afro-descendentes jamais teriam a oportunidade de estudar se não fosse o Prouni, enquanto as pessoas com recursos, as quais ele se refere, têm inúmeras possibilidades de estudo e se utilizam, muito mais que os pobres e afro-descendentes, das universidades públicas.
Outra reclamação que não procede é quanto aos custos do programa para as universidades, pois sabemos que o governo Lula isenta as faculdades do pagamento de impostos para ressarcir o custo das bolsas de estudo.
Espero que os demais membros do STF sigam o voto do relator, ministro Carlos Ayres Brito, que na sua decisão declarou que “não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade, senão pelo decidido combate aos fatores reais de desigualdade”. A derrota do Prouni é um retrocesso histórico na luta contra a discriminação social existente no Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2008

Publicação reúne artigos e debates sobre juventude rural brasileira

Em maio de 2006, o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) promoveram o seminário Juventude Rural em Perspectiva.O evento buscou tratar das diferentes dimensões que envolvem o tema do jovem rural, como os fatores que o levaram a ganhar espaço na pauta dos movimentos sociais e das políticas públicas, bem como seus desdobramentos. O seminário foi palco da troca e da problematização de experiências organizativas em curso, e da busca por uma definição do que é a vivência do jovem no campo brasileiro nos tempos atuais.Com o objetivo de levar a um público mais amplo os principais debates e trabalhos apresentados no encontro, NEAD e CPDA unem-se mais uma vez e, ao lado da Editora Mauad X, com apoio da ONG Action Aid, lançam a publicação Juventude Rural em Perspectiva, organizada pelas pesquisadoras Maria José Carneiro e Elisa Guaraná de Castro.“A idéia é que o livro seja mais que um registro e que possa ser utilizado como ponto de partida para uma análise mais densa das questões colocadas, para que possamos avançar ainda mais nos debates desses temas ", destaca Elisa Guaraná, que é professora do Departamento de Letras e Ciências Sociais da UFRRJ e professora-colaboradora no CPDA.Debate fecundoO seminário que inspirou o livro teve duas estruturas: mesas-redondas e oficinas de trabalho. Pesquisadores, representantes do governo, e lideranças jovens de movimentos sociais participaram das mesas. "Fizemos um esforço grande em duas direções. Primeiro, de garantir um diálogo no campo temático da juventude urbana, que domina mais a discussão da juventude. O segundo esforço foi de não fazer desse um espaço apenas acadêmico. O entendimento era de que estávamos em um momento em que a categoria juventude estava se constituindo também como ator político", afirma Elisa. As oficinas foram utilizadas como espaços de discussão por grupos de trabalho. A publicação está dividida em duas partes. A primeira contém as discussões das mesas e debates e a segunda é dedicada a artigos utilizados nas oficinas. Segundo a coordenadora da publicação, foram escolhidos nove trabalhos entre vários enviados de todo o Brasil, e usados em três oficinas.PanoramaA juventude rural é freqüentemente relacionada com a saída do jovem do meio rural para o urbano. Segundo Elisa Guaraná, é necessário analisar esse fato sob o olhar diversificado de respostas da própria juventude rural para essa questão."A juventude rural sofre de forma específica e mais aprofundada o não-acesso a determinados bens, serviços e direitos", explica ela. "Essa saída do jovem do meio rural deve ser vista menos a partir da preocupação por aqueles que não querem ficar por falta de interesse, e mais em relação aos que gostariam de ficar, mas não têm condições", acrescenta.Para a professora da UFRRJ, são importantes programas e políticas públicas estruturais de desenvolvimento do meio rural, que incluam questões específicas e pontuais dos jovens. "Pensar uma dinâmica em que a juventude rural entre como ator político de formulação e participação dessas políticas públicas".Apesar das demandas específicas, o debate acerca do jovem rural cresce e ganha visibilidade através da participação, cada vez maior, de movimentos sociais e de uma dupla mobilização. "Há o entendimento de diferentes setores da sociedade para discutir a questão agrária brasileira e as próprias mudanças. Outra movimentação vem dos próprios jovens rurais, que começaram a se identificar e identificar demandas que os atingem de forma diferenciada. Isso gera novas lideranças", explica Elisa.A pesquisadora ainda destaca o papel dos parceiros para a realização do evento e do livro. "São frutos do esforço do grupo de trabalho mobilizado pelo NEAD e pela professora Maria Nazareth Wanderley em 2005, e do imenso interesse de pesquisadores para criar um espaço para esse debate", acrescenta.A publicação "Juventude Rural em Perspectiva” pode ser adquirida pela Editora Mauad X (www.mauad.com.br)

terça-feira, 1 de abril de 2008

Jovens de Araraquara participam da Conferência Estadual de Juventude

Matéria enviada à Tribuna dia 01/04/08
Nos dias 29 e 30 de março no Parque da Juventude/ SP foi realizado a etapa estadual da Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade sobre os desafios do segmento juvenil e quais alternativas devem ser tomadas pelos governos para respondê-los.
Realizada de dois em dois anos, ela é um processo no qual jovens e interessados na temática de todo o Brasil se reúnem para discutir a situação das pessoas que compõem esta faixa etária e apontar quais são as prioridades de ações e programas a serem desenvolvidos pelo poder público.
A Conferência Estadual de São Paulo teve a presença de 1000 delegados, eleitos em Conferências Regionais nas regiões administrativas do Estado e elegeu 200 delegados para a etapa nacional que acontecerá em Brasília nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril.
Araraquara teve uma presença destacada na Conferência, com uma delegação de 15 jovens conseguiu eleger 6 deles para etapa nacional e principalmente obteve grande vitória política ao aprovar grande parte de sua plataforma estadual na Conferência, que contemplava propostas como:

Universalização e melhoria do ensino médio público;
Ampliação da universidade pública gratuita, acompanhado de estrutura e qualidade;
Fomentar o desenvolvimento da economia solidária;
Criar uma política nacional de crédito para empreendimentos juvenis com juros baixos e maior prazo.
Criação de um edital nacional de fomento a iniciativas culturais juvenis independentes;
Política nacional de incentivo e fomento a difusão de TV´s e rádios comunitárias;
Possibilitar a efetivação de um Sistema Nacional de Participação Popular na juventude;
Contra a redução da idade penal;
Investimento em transportes públicos e vias alternativas de locomoção, entre outras;

Cabe destacar que a Conferência Municipal de Araraquara foi uma das primeiras a ser realizada no Estado e contou com uma metodologia diferenciada, enquanto outros municípios pautaram seus debates em questões nacionais de forma centralizada, a Conferência Municipal se preocupou em descentralizar os debates nos bairros de periferia e centrou os esforços na proposição de políticas públicas para o município, além de eleger o Conselho Municipal de Juventude.
A partir da participação dos jovens araraquarenses ficou evidenciada a capacidade de diagnosticar a realidade da juventude e apresentar propostas importantes para responder não só os problemas locais, como estaduais e nacionais. Caberá agora à delegação, preparar-se para defender sua plataforma junto aos movimentos e organizações juvenis de todo o país e lutar para que sejam desenvolvidas políticas públicas de juventude emancipatórias, capazes de mudar os valores dominantes e contribuir com o surgimento de uma nova cultura política.
Delegados eleitos:
Erick Quintas Corrêa, Cristiane, Gabriela Palombo, Gabriel Medina, Anderson da Silva, Walter Strozzi.

Conferência Livre GLBT

Segue o resultado da I Conferência Livre Nacional da Juventude GLBT, processo apoiado pela Secretaria Nacional de Juventude e parte integrante da Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
COMO FOI O PROCESSO Bom, quem acompanhou viu: adolescentes e jovens das 5 regiões do país (e da internet) passaram a parte da manhã escolhendo os temas que gostariam de discutir na Conferência. Dentro de cada tema, apontaram um desafio a ser superado. Foram escolhidos 7 desafios. Depois, na parte da tarde, a idéia era buscar soluções para estes desafios, pelo menos 3 para cada.
Então, com vocês, os 7 desafios e as 21 propostas de ação que a Juventude GLBT definiu e o E-JOVEM vai abraçar como bandeiras do movimento: AGENDA 21 E-JOVEM Conferência Livre Nacional da Juventude GLBT Março/2008
1 Reduzir a homofobia 1. Que o governo lute ativamente contra a homofobia – principalmente criando leis específicas que assegurem os direitos da população GLBT (de preferência com punições educativas) e fiscalizando e fazendo cumprir as que já existem. 2. Formar parcerias com empresas seletoras de estagiários para que estas conscientizem as empresas contratadoras de que um jovem GLBT trabalha tão bem quanto um heterossexual, diminuindo a discriminação. 3. Oferecer capacitação de jovens para criação e gestão de ONGs, para que possam ter mais autonomia para lutar por seus ideais e direitos.
2 Combater a violência contra GLBT 4. Maior apoio financeiro do governo a grupos e programas que estimulem a interação entre GLBT e heterossexuais. 5. Mais segurança em espaços de freqüência e convivência GLBT – de preferência com policiais capacitados para respeitar a diversidade e que não sejam eles mesmos homofóbicos. 6. Estimular a criação de Conselhos de Combate à Homofobia nas três esferas.
3 “Sobreviver à escola” – Combater a homofobia na escola 7. Formar e informar melhor professores, diretores, funcionários, alunos e pais – professores, de preferência, ainda na faculdade! Que não ser homofóbico faça parte do processo de seleção de educadores e funcionários escolares. 8. Publicação de livro com histórias e depoimentos de alunos que sofreram homofobia na escola. 9. Atuação pró-ativa da escola para coibir o bullying homofóbico – por exemplo, espalhando cartazes com o texto de leis anti-discriminatórias para informar melhor a comunidade escolar – e desconstruir os padrões tradicionais de gênero.
4 Melhorar a prevenção de jovens GLBT às DSTs e ao vírus da AIDS 10. Campanhas e propagandas com personagens adolescentes e GLBT, sobre DST/AIDS. 11. Presença constante e contínua de programas de DST/AIDS nas escolas, com distribuição de preservativos. 12. Criação de novas embalagens de preservativos, mais divertidas, com referência a personagens, filmes, bandas etc.
5 Fazer com que as famílias aceitem/respeitem/entendam seus filhos gays 13. Oferecimento de apoio psicológico e de assistência social às famílias nas comunidades – por meio de agentes capacitados para a diversidade sexual e as especificidades de adolescentes e jovens GLBT. 14. Criação de medidas que fortaleçam e protejam o grupo familiar – qualquer que seja o seu arranjo. 15. Divulgar e garantir a aplicação do ECA junto aos pais.
6 Dar visibilidade ao adolescente e jovem GLBT na área da Saúde 16. Formação específica para ginecologistas sobre lesbianidade. 17. Criação de material específico de sexo seguro para lésbicas. 18. Melhor atendimento dos jovens GLBT (especialmente travestis e transexuais) nos postos de saúde, com mais acompanhamento especializado quanto a DST/AIDS e conflitos psicológicos.
7 Dar visibilidade a adolescentes e jovens GLBT em produções culturais 19. Estimular a produção cultural GLBT, onde os produtores sejam os próprios jovens – por exemplo: Prêmios para jovens escritores GLBT. 20. Estimular atividades culturais e artísticas itinerantes pelo interior dos estados – por exemplo, Cinema na praça, com filmes que enfoquem a juventude GLBT. 21. Incentivar a mídia a falar contra a homofobia e dos GLBT de forma positiva – por exemplo, criando um prêmio anual para os veículos que se destacarem nessa área.
Semana que vem vamos lançar um hotsite explicando a fundo cada uma dessas soluções e fazendoo lançamento oficial da AGENDA 21. considerem isso um aperitivo pra quem já vai participar de Conferência esse final de semana... Beijo do Deco =] GRUPO E-JOVEM de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados grupo@e-jovem.com
http://www.e-jovem.com

FNMOJ realiza Conferência Livre no RJ

O Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (FNMOJ) realizou uma Conferência Livre no Rio de Janeiro no dia 24/03. O Fórum é um espaço de articulação de movimentos, redes e organizações juvenis e tem atuado na defesa de Políticas Públicas de Juventude. Três pontos centrais serão defendidos nas Conferências Estaduais e Nacional de Juventude:
Problemas apresentados:
1) Possibilitar a efetivação de um Sistema Nacional de Participação Popular na juventude
2) Aprovar Planos de Juventude (Municipais, Estaduais e Nacional)
3) Estruturar e fortalecer órgãos de implementação de políticas de juventude no Brasil
Soluções:
Problema 1
Governos
A) Organização de conferências de juventude de 2 em 2 anos (nos anos que não eleitorais),piramidal (município, estado, união) que tenha como objetivo aprovar planos de juventude ou atualizá-los e eleja conselhos de juventude nas três esferas. Para definição da metodologia e modelo eleitoral deve-se construir um Seminário Nacional de Juventude com distintos organizações e movimentos para pactuar um método coletivo de construção e inclusive com convidados de outros países.
Obs.É necessário que haja previsão orçamentária para a sua realização e compromisso dos governos nas três esferas.
B)Organizar um amplo processo de mobilização e estímulo a participação política da juventude. Elaboração de campanhas públicas nos veículos de comunicação, cartilhas explicativas, broches, adesivos e promova fóruns e seminários nas escolas e universidades. É fundamental que não se limite a fomentar a participação apenas através do voto, mas incorpore mecanismos e espaços de participação popular e da democracia participativa.
Sociedade Civil
C) Constituição e fortalecimento de fóruns de juventude no âmbito da sociedade civil de interlocução de movimentos e organizações juvenis no âmbito municipal, estadual e federal, que fomente a construção de ações conjuntas e seja um espaço permanente de trocas de experiência e controle social.
D) Definir um dia nacional de mobilização da juventude, com atos, festas, manifestações e que se possível seja organizado semanas da juventude com distintas atividades de reflexão e debate com os jovens nas cidades, estado e federação.
Problema 2
A) Incorporar ao Plano Nacional de Juventude modificações a partir das deliberações da Conferência Nacional de Juventude e de uma avaliação da Política Nacional de Juventude.
B) Promover um Seminário Nacional organizado pelo Conselho Nacional de Juventude com organizações e movimentos convidados para produzir uma avaliação da Política Nacional de Juventude e definição de metas e propostas para o Plano Nacional de Juventude.
C) Aprovar o novo Plano Nacional de Juventude na próxima Conferência Nacional de Juventude, posterior a definição dos Planos Estaduais e Municipais.
Problema 3
A) Dar status de Ministério a Secretaria Nacional de Juventude para ter maior peso institucional com recursos financeiros, físicos e humanos que garanta que toda a política nacional de juventude possa ser discutida e apreciada pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude.
B) Descentralizar a organização de órgãos de execução de políticas públicas de Juventude no âmbito municipal e estadual sendo fiscalizadas pelos Conselhos de Juventude.
O ideal é que sejam constituídos órgãos ligados a Casa Civil ou a Secretarias de Governo para que garantam a transversalidade na política de juventude.
C) Constituir Fóruns de Gestores de Políticas Públicas de Juventude (estaduais e nacional) que tenha o papel de socializar experiências e aperfeiçoar um sistema nacional e estadual de gestão de políticas públicas de juventude integrados.