Raposa Serra do Sol: Um lugar de direito

Por Marina Silva*

É muito especial para mim estrear no território dos internautas, por meio deTerra Magazine, a quem agradeçopela oportunidade. Espero dedicá-la a um bom diálogo com as críticas eidéias de todos vocês. Também é especialpor acontecer num momento novo, no Brasil e no mundo, que exige conhecimento,sensibilidade e intuição paraidentificar, na massa impressionante de informações que nos chega, aprofundidade dos fatos e processos, aconexão entre passado e futuro, enfim, o nosso espaço de escolhas reais,sejam individuais ou coletivas.Faz parte desse espaço uma interpelação ética da qual não podem fugir nemos países desenvolvidos nem os emdesenvolvimento, entre eles o Brasil. A Amazônia, com sua incomparávelfloresta tropical, sua biodiversidade esua diversidade social, talvez seja o maior símbolo dessa interpelação. Paraos países desenvolvidos, apergunta que se faz é sobre seu passado. Destruíram sua biodiversidade,arrasaram os povos originários doslugares conquistados e provocaram, a partir da revolução industrial,alterações ambientais tão extensas quelevaram à atual crise ambiental global, em cujo centro estão as mudançasclimáticas.Embora pareça paradoxal, nossa situação é bem melhor porque somosquestionados sobre o futuro. Quando somosperguntados sobre o passado, estamos diante do quase irremediável. Sobre ofuturo, temos a chance deprojetá-lo. Isso implica dizer o que vamos fazer com nossa biodiversidade,porque temos 20% das espécies vivasdo planeta; com nossos recursos hídricos, porque temos 11% da água docedisponível, 80% dos quais na Amazônia;com a maior floresta tropical e com a maior diversidade cultural do mundo. OBrasil ainda tem cerca de 220povos indígenas que falam mais de 200 línguas.Essa é uma poderosa interpelação porque permite escolhas e, portanto, exigeque estejamos à altura daoportunidade de optar. A discussão é de caráter civilizatório, não seesgota em circunstâncias ou polêmicaspontuais. O Brasil é uma potência ambiental e humana e não pode se conformarem querer, séculos depois, a mesmatrajetória que fez dos países desenvolvidos, ricos, porém com gravesdesequilíbrios ambientais. Nossa meta deveser: desenvolvidos, porém por meio de caminhos diferentes.A diferença está, em primeiro lugar, em aceitar a interpelação ética a queme referi, sem tentar lhe darrespostas banais e evasivas. A falsa polêmica em torno da demarcação dareserva indígena Raposa Serra do Sol,em Roraima, resume a radicalidade exigida por essa interpelação.Como ministra do Meio Ambiente enfrentei, ao lado dos ministérios da Justiçae do Desenvolvimento Agrário, umasituação no Pará em que um grande grileiro apossou-se de 5 milhões dehectares na Terra do Meio. Conseguimoscriar nessa área a maior estação ecológica do país, com 3 milhões e 800mil hectares. Vi a Polícia Federalimplodir 86 pistas clandestinas usadas para tráfico de drogas e roubo demadeira. E nunca ninguém disse queaquele grileiro era ameaça à soberania nacional. Mas os 18 mil índios deRoraima são assim considerados poralguns e muitas vezes tratados como se fossem mais estrangeiros do que osestrangeiros, porque sequer sãoreconhecidos como seres humanos em pé de igualdade com os demais.Um exemplo: o mundo ocidental tem em Jerusalém um ponto de referência dosagrado para inúmeras religiões dematriz judaico-cristã . Ficaríamos chocados se alguém quisesse destruí-la ea defenderíamos como algo que éconstituinte essencial de nossa cosmovisão. No entanto, em relação àcosmovisão dos índios, acha-se poucorelevante considerarem o Monte Roraima o lugar da origem do mundo.Pode parecer, para quem acompanha o caso de Raposa Serra do Sol, que acriação da reserva indígena foi umprocedimento autoritário e injusto, que desconsiderou direitos dosnão-índios. Não é verdade. A legislaçãobrasileira define detalhadamente critérios para demarcação. O contraditórioé garantido por decreto, exigindoque sejam anexados, ouvidos e examinados os argumentos contrários.Manifestam-se proprietários de terra,grileiros, associações, sindicatos de trabalhadores ou patronais,prefeituras, órgãos públicos estaduais efederais, apresentando tudo o que considerem relevante. Por isso, ademarcação física das áreas leva, em geral,muitos anos, o que elimina quaisquer possibilidades de açodamento.Roraima tem cerca de 400 mil habitantes num território de cerca de 225 milquilômetros quadrados. A populaçãorural não chega a 90 mil pessoas, das quais 46 mil são indígenas, ou seja,52% do total, ocupando 47% dasterras. Raposa Serra do Sol ocupa 7,7% da área do Estado e abriga 18 milíndios. Por outro lado, seisrizicultores ocupam 14 mil hectares em terras da União. Em maio último, oIbama autuou a fazenda Depósito, doprefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, por ter aterrado duas lagoas enascentes, além de margens derios, e por ter desmatado áreas destinadas à preservação permanente e àreserva natural legal.Em 1992, quando foi homologada a reserva Ianomami, seis vezes maior do que aRaposa Serra do Sol, houve muitoestardalhaço, alimentado pela acusação de que isso representaria ameaça àsoberania nacional e grave risco deinternacionalização da Amazônia. Passados 16 anos, a reserva abriga 15 milíndios em área de fronteira e não setem notícia de que tenham causado qualquer dano à nossa soberania e muitomenos que pretendam ser uma "naçãoindígena" separada do território brasileiro, como diziam à época osopositores da homologação.Estamos perto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcaçãocontínua de Raposa Serra do Sol. Seráum grande desafio para a instituição e para todo o País, num momento que omestre Boaventura de Souza Santoschama de bifurcação histórica. Diz ele que as decisões do STFcondicionarão decisivamente o futuro do país,para o bem ou para o mal. Que esta decisão seja parte da resposta que devemosdar à interpelação ética sobrenosso futuro.* Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acree ex ministra do Meio Ambiente.marina.silva08@ terra.com. br

Fora Meirelles, juros altos e inflação

CMS, MOBILIZAÇÃO 19 DE JUNHO
No BC, CUT e movimentos sociais condenam juros altos e defendem fortalecimento da produção contra a especulação
Cerca de dois mil manifestantes deram brilho ao ato "Menos juros, mais desenvolvimento" , realizado na manhã desta quinta-feira, em frente ao Banco Central, em Brasília, tomado por forte esquema de segurança.
O ato convocado pela Central Única dos Trabalhadores e pela Coordenação dos Movimentos Sociais reuniu delegações de 17 Estados, além do Distrito Federal, e foi aberto por um representante do Sindicato dos Servidores Públicos do DF, integrante da Delegacia Sindical no BC. Faixas, balões e cartazes da CUT, da CMS e das entidades populares coloriram a Esplanada, com os estudantes cobrindo as proximidades e a parte detrás do BC com grafites "Fora Meirelles" e exigindo mais recursos para o desenvolvimento nacional.
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, afirmou durante o ato que a elevação da taxa básica de juros é um erro e atenta contra as possibilidades de crescimento econômico sustentado e contra a ampliação de direitos dos trabalhadores. Lembrando também que no momento em que a manifestação acontecia, o presidente Lula e seus ministros estavam reunidos para discutir medidas contra a inflação, Artur defendeu a diminuição das taxas básicas de juros e do superávit primário, ao contrário do que afirmam setores do governo e da imprensa. "Os gastos públicos com saúde, educação e segurança precisam aumentar, e não diminuir", disse.
O presidente da CUT também insistiu que parcela significativa das pressões inflacionárias se devem à especulação praticada pelo empresariado. "Contando com perspectiva de inflação futura, empresários aproveitam para aumentar preços ao consumidor e, assim, ameaçam mesmo a estabilidade econômica, pensando apenas nos seus próprios umbigos e nos lucros. Enquanto isso, ficam de maneira hipócrita e dissimulada defendendo corte nos investimentos públicos", atacou Artur.

CUT participa de reunião com a OIT para elaboração de uma proposta de política nacional de emprego

Publicado: 20/06/2008 - 17:22
Por: CUT

Ocorreu nesta quinta-feira (19) uma jornada técnica do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho - OIT com as centrais sindicais sobre o tema juventude e trabalho decente. Durante a reunião foi analisada a primeira versão de um documento intitulado “Trabalho Decente e Juventude no Brasil”, a ser divulgado pela OIT ainda esse ano. Segundo a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, a idéia é elaborar uma proposta de política nacional de emprego para a juventude. A CUT participou da reunião, representada pelo Coordenador do Coletivo Nacional de Juventude da CUT, Adriano Silva.
A iniciativa ocorre concomitante a outros países que participam do Projeto PREJAL (Promoção do Emprego de Jovens na América Latina), implementado pela OIT e financiado pelo Governo da Espanha. O diagnóstico apresentado no documento traz uma análise da situação da juventude no Brasil, dos programas relacionados à questão do trabalho de jovens e finaliza com recomendações para a promoção do trabalho decente para jovens.
“Esperamos que este diagnóstico nacional possa, de fato, ser útil para o avanço de uma proposta de política integrada de trabalho decente para a juventude, um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho”, afirmou Laís Abramo.
A CUT apresentou sua concordância com diversos aspectos indicados pelo diagnóstico da OIT. “Precisamos nos preocupar com o fato de que a maioria dos jovens é obrigada a trabalhar cada vez mais precocemente, fato que condena-o ao trabalho precário. Precisamos de políticas públicas que adiem a entrada precoce desses jovens no mercado de trabalho e, por outro lado, que elevem as condições dos jovens que já trabalham ao patamar de trabalho decente”, afirmou Adriano Silva.
Segundo a OIT, cerca de 22 milhões de jovens na América Latina não estudam nem trabalham. A meta é reduzir à metade esse número nos próximos dez anos. De acordo com o documento apresentado para a discussão, o desemprego no Brasil tem faixa etária, sexo e raça bem definidos. Os desempregados no país são, em sua maioria, jovens, mulheres, negros e vivem nas regiões metropolitanas.
A juventude brasileira que adentrou ao mercado de trabalho possui um déficit de emprego formal de 67,5%. Esse déficit é resultado da soma do percentual de jovens desempregados e de trabalhadores jovens que estão na informalidade. Essa situação condiciona os jovens e as jovens a aceitar trabalho em condições precárias, com longas jornadas, sem proteção social e com informalidade e rotatividade acima da média dos trabalhadores adultos.
Recomendações
A última parte do documento da OIT-PREJAL pretende apresentar recomendações ao Governo Federal para a promoção do trabalho decente para jovens. As recomendações devem voltar-se para as ações do governo, os papéis dos sindicatos e dos empresários e sobre o marco institucional para implementação e acompanhamento dos acordos firmados.
Para a CUT, as políticas públicas devem ser implementadas pelo Estado e com caráter universal. “As iniciativas privadas não são alternativas para nós”, disse Adriano Silva. “Precisamos muito mais da ampliação do sistema público de educação profissional e tecnológica, que está em curso, do que projetos de empresas que não tem qualquer relação com as demandas reais dos trabalhadores”. A CUT já tem resoluções que apontam a necessidade, por exemplo, de alterar a Lei de Estágio, hoje amplamente utilizada para precarizar o trabalho juvenil.
A CUT produzirá propostas de recomendações, aliando o acúmulo da central sobre o tema e os desafios novos que estão postos para superar a realidade perversa da juventude brasileira. Para além das políticas específicas para a juventude, a visão da CUT é que o desenvolvimento econômico deve vir acompanhado de valorização do trabalho e distribuição de renda, conforme indica a Jornada Pelo Desenvolvimento, organizada pela Central. Sem a implementação desse projeto mais amplo, dificilmente os programas específicos para jovens lograram o sucesso almejado. Deve-se combinar as duas coisas.
Questões que atingem o conjunto da classe trabalhadora, como as longas jornadas de trabalho e a alta rotatividade, afetam mais perversamente a juventude trabalhadora. Isso reforça a necessidade de lutar pela redução da jornada de trabalho e limitação das horas extras e pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que limita o poder dos empresários em demitir trabalhadores.
Mais informações podem ser obtidas pelo endereço juventude@cut. org.br