segunda-feira, 23 de junho de 2008

CUT participa de reunião com a OIT para elaboração de uma proposta de política nacional de emprego

Publicado: 20/06/2008 - 17:22
Por:
CUT

Ocorreu nesta quinta-feira (19) uma jornada técnica do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho - OIT com as centrais sindicais sobre o tema juventude e trabalho decente. Durante a reunião foi analisada a primeira versão de um documento intitulado “Trabalho Decente e Juventude no Brasil”, a ser divulgado pela OIT ainda esse ano. Segundo a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, a idéia é elaborar uma proposta de política nacional de emprego para a juventude. A CUT participou da reunião, representada pelo Coordenador do Coletivo Nacional de Juventude da CUT, Adriano Silva.
A iniciativa ocorre concomitante a outros países que participam do Projeto PREJAL (Promoção do Emprego de Jovens na América Latina), implementado pela OIT e financiado pelo Governo da Espanha. O diagnóstico apresentado no documento traz uma análise da situação da juventude no Brasil, dos programas relacionados à questão do trabalho de jovens e finaliza com recomendações para a promoção do trabalho decente para jovens.
“Esperamos que este diagnóstico nacional possa, de fato, ser útil para o avanço de uma proposta de política integrada de trabalho decente para a juventude, um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho”, afirmou Laís Abramo.
A CUT apresentou sua concordância com diversos aspectos indicados pelo diagnóstico da OIT. “Precisamos nos preocupar com o fato de que a maioria dos jovens é obrigada a trabalhar cada vez mais precocemente, fato que condena-o ao trabalho precário. Precisamos de políticas públicas que adiem a entrada precoce desses jovens no mercado de trabalho e, por outro lado, que elevem as condições dos jovens que já trabalham ao patamar de trabalho decente”, afirmou Adriano Silva.
Segundo a OIT, cerca de 22 milhões de jovens na América Latina não estudam nem trabalham. A meta é reduzir à metade esse número nos próximos dez anos. De acordo com o documento apresentado para a discussão, o desemprego no Brasil tem faixa etária, sexo e raça bem definidos. Os desempregados no país são, em sua maioria, jovens, mulheres, negros e vivem nas regiões metropolitanas.
A juventude brasileira que adentrou ao mercado de trabalho possui um déficit de emprego formal de 67,5%. Esse déficit é resultado da soma do percentual de jovens desempregados e de trabalhadores jovens que estão na informalidade. Essa situação condiciona os jovens e as jovens a aceitar trabalho em condições precárias, com longas jornadas, sem proteção social e com informalidade e rotatividade acima da média dos trabalhadores adultos.
Recomendações
A última parte do documento da OIT-PREJAL pretende apresentar recomendações ao Governo Federal para a promoção do trabalho decente para jovens. As recomendações devem voltar-se para as ações do governo, os papéis dos sindicatos e dos empresários e sobre o marco institucional para implementação e acompanhamento dos acordos firmados.
Para a CUT, as políticas públicas devem ser implementadas pelo Estado e com caráter universal. “As iniciativas privadas não são alternativas para nós”, disse Adriano Silva. “Precisamos muito mais da ampliação do sistema público de educação profissional e tecnológica, que está em curso, do que projetos de empresas que não tem qualquer relação com as demandas reais dos trabalhadores”. A CUT já tem resoluções que apontam a necessidade, por exemplo, de alterar a Lei de Estágio, hoje amplamente utilizada para precarizar o trabalho juvenil.
A CUT produzirá propostas de recomendações, aliando o acúmulo da central sobre o tema e os desafios novos que estão postos para superar a realidade perversa da juventude brasileira. Para além das políticas específicas para a juventude, a visão da CUT é que o desenvolvimento econômico deve vir acompanhado de valorização do trabalho e distribuição de renda, conforme indica a Jornada Pelo Desenvolvimento, organizada pela Central. Sem a implementação desse projeto mais amplo, dificilmente os programas específicos para jovens lograram o sucesso almejado. Deve-se combinar as duas coisas.
Questões que atingem o conjunto da classe trabalhadora, como as longas jornadas de trabalho e a alta rotatividade, afetam mais perversamente a juventude trabalhadora. Isso reforça a necessidade de lutar pela redução da jornada de trabalho e limitação das horas extras e pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que limita o poder dos empresários em demitir trabalhadores.
Mais informações podem ser obtidas pelo endereço
juventude@cut. org.br

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