sexta-feira, 25 de abril de 2008

Por uma nova cultura política

Aos delegados e delegadas da I Conferência Nacional de Juventude:

Nossa geração participa neste momento de um processo histórico inédito, complexo e paradigmático. A democracia brasileira, a partir da emergência do governo Lula, amplia e intensifica a democratização da política institucional do Estado, avançando na superação do modelo de democracia representativa e experimentando, em diversas esferas, a democracia participativa – concebida a partir do conceito de democracia clássico (amparado na idéia de que a participação da sociedade na vida pública deve ser a mais ampla e, portanto, democrática possível). Experiências democrático-particip ativas, embora mais consolidadas em âmbito local, ainda são muito novas em grande parte dos municípios brasileiros, sobretudo em nível federal, onde, com exceção de algumas pastas como as da Saúde e Educação, políticas de democratização das deliberações públicas ocorrem em setores sociais como a "juventude" pela primeira vez na história do país.
Não se trata de uma "concessão" do Estado; a sociedade deve ter consciência de que a sua participação nas deliberações públicas é um direito (previsto na Constituição de 1988).
Ao mesmo tempo que a democratização política ocorre, certamente a democratização da política ainda se encontra distante. Os modelos de democracia aqui citados (democracias representativa e participativa) não se anulam, pelo contrário, eles se complementam. A redemocratizaçã o do Brasil, duramente conquistada pela sociedade brasileira organizada, hoje enfrenta alguns importantes obstáculos à sua verdadeira realização.
A democratização das comunicações (principalmente as concessões de rádio e TV) deve ser uma bandeira de luta estratégica da juventude nesta Conferência. No Brasil, a mídia, como sabemos, é propriedade de onze famílias! O uso despolitizante operado pela mídia esforça-se em manter na sociedade brasileira um nível trágico de infantilismo que contribui decisivamente para a sua submissão política generalizada e que caminha na direção contrária à sua total auto-emancipaçã o. Através do uso dos meios de comunicação, o poder econômico apenas faz eleger pelo povo, "democraticamente" , quem ele bem entende. Disso todos sabemos, desde a eleição de Collor. E é a partir deste momento, na década de 90, que se vê o avanço da política neoliberal no país, que se consolida no governo FHC, cujos resultados são a diminuição do papel do Estado através das privatizações, o enfraquecimento dos partidos políticos, das centrais sindicais e movimentos estudantis, a falência do modelo educacional ampliando o abismo entre a escola e o mundo do trabalho. Enfim, uma visão de Estado que ao longo da década contribuiu substancialmente para os resultados que colocam hoje o (a) jovem, filho dessa geração, como o segmento mais vulnerável a esse modelo político predatório sustentado nas desigualdades.
A apropriação privada das comunicações, no Brasil e no resto do mundo, é responsável pelo atual grau de espetacularizaçã o a que a política atingiu. Essa política, com p minúsculo, é a política que a juventude não pode reproduzir. É o atual quadro, em que não mais adianta uma "reforma política" parcial (apenas eleitoral) e fragmentária, que devemos superar. Devemos impulsionar um processo de reforma da política com participação popular para conduzir uma nova cultura política.
Na experiência das Conferências se verificou uma reprodução das velhas práticas políticas, muitos (as) jovens se preocuparam apenas com a tiragem de delegados (as) e ocupação de espaços de poder, mas para que mesmo? Pouco se viu plataformas políticas concretas que apontassem a superação de problemas estruturais da juventude e as críticas em sua maioria se concentram na necessidade de mais espaço de participação. Sem dúvida, é preciso avançar nos processos de participação da juventude, democratizar o CONJUVE, constituir Conselhos Estaduais e Municipais, órgãos com peso da sociedade civil, atrelados a Planos de Juventude com políticas publicas a ser desenvolvidas e metas claras a cumprir.
É de extrema importância que os (as) jovens de distintas partes do Brasil se preocupem com a reivindicação de políticas estruturais, universalizantes e não apenas tenham a visão de que políticas de juventude resolverão todos os problemas brasileiros. A mudança da política econômica com a ampliação de investimentos públicos em políticas de estado é essencial para se mudar a realidade de milhões de brasileiros (as), conseqüentemente os (as) jovens. Pautas como a Reforma Agrária, o fortalecimento do SUS, o repasse de 10 % do PIB para a educação, redução da jornada de trabalho sem perdas salariais são bandeiras históricas dos movimentos sociais brasileiros e devem ser defendidas pela juventude para construir um país justo e soberano. É imprescindível que a defesa da democratização dos meios de comunicação seja associada a um questionamento do atual modelo educacional. Uma pedagogia libertadora, que dialogue efetivamente com a realidade de crianças, jovens e adolescentes em contraposição ao atual modelo hegemônico que educa os indivíduos para a passividade. Sem uma formação escolar que privilegie o pensamento crítico e contestador, que rediscuta valores, estaremos fadados, ainda que obtenhamos êxito em algumas ações, à reprodução sistêmica de valores dominantes da presente sociedade de classes. O processo de conferências de juventude aponta, nos três níveis em que se realizaram durante 2007 e 2008, uma série de desafios à sua plena efetivação. A velha cultura política deve ser denunciada pela juventude como a cultura política dos (as) velhos (as) conservadores (as). Sua nova política não é a política pragmática e pouco criativa da política tradicional, sua nova política deve ser radicalmente democrática, assim como as condições objetivas e subjetivas que lhe legitimam nesse momento histórico.
Por uma nova cultura política!

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARARAQUARA

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