O Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (FNMOJ) realizou uma Conferência Livre no Rio de Janeiro no dia 24/03. O Fórum é um espaço de articulação de movimentos, redes e organizações juvenis e tem atuado na defesa de Políticas Públicas de Juventude. Três pontos centrais serão defendidos nas Conferências Estaduais e Nacional de Juventude:
Problemas apresentados:
1) Possibilitar a efetivação de um Sistema Nacional de Participação Popular na juventude
2) Aprovar Planos de Juventude (Municipais, Estaduais e Nacional)
3) Estruturar e fortalecer órgãos de implementação de políticas de juventude no Brasil
Soluções:
Problema 1
Governos
A) Organização de conferências de juventude de 2 em 2 anos (nos anos que não eleitorais),piramidal (município, estado, união) que tenha como objetivo aprovar planos de juventude ou atualizá-los e eleja conselhos de juventude nas três esferas. Para definição da metodologia e modelo eleitoral deve-se construir um Seminário Nacional de Juventude com distintos organizações e movimentos para pactuar um método coletivo de construção e inclusive com convidados de outros países.
Obs.É necessário que haja previsão orçamentária para a sua realização e compromisso dos governos nas três esferas.
B)Organizar um amplo processo de mobilização e estímulo a participação política da juventude. Elaboração de campanhas públicas nos veículos de comunicação, cartilhas explicativas, broches, adesivos e promova fóruns e seminários nas escolas e universidades. É fundamental que não se limite a fomentar a participação apenas através do voto, mas incorpore mecanismos e espaços de participação popular e da democracia participativa.
Sociedade Civil
C) Constituição e fortalecimento de fóruns de juventude no âmbito da sociedade civil de interlocução de movimentos e organizações juvenis no âmbito municipal, estadual e federal, que fomente a construção de ações conjuntas e seja um espaço permanente de trocas de experiência e controle social.
D) Definir um dia nacional de mobilização da juventude, com atos, festas, manifestações e que se possível seja organizado semanas da juventude com distintas atividades de reflexão e debate com os jovens nas cidades, estado e federação.
Problema 2
A) Incorporar ao Plano Nacional de Juventude modificações a partir das deliberações da Conferência Nacional de Juventude e de uma avaliação da Política Nacional de Juventude.
B) Promover um Seminário Nacional organizado pelo Conselho Nacional de Juventude com organizações e movimentos convidados para produzir uma avaliação da Política Nacional de Juventude e definição de metas e propostas para o Plano Nacional de Juventude.
C) Aprovar o novo Plano Nacional de Juventude na próxima Conferência Nacional de Juventude, posterior a definição dos Planos Estaduais e Municipais.
Problema 3
A) Dar status de Ministério a Secretaria Nacional de Juventude para ter maior peso institucional com recursos financeiros, físicos e humanos que garanta que toda a política nacional de juventude possa ser discutida e apreciada pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude.
B) Descentralizar a organização de órgãos de execução de políticas públicas de Juventude no âmbito municipal e estadual sendo fiscalizadas pelos Conselhos de Juventude.
O ideal é que sejam constituídos órgãos ligados a Casa Civil ou a Secretarias de Governo para que garantam a transversalidade na política de juventude.
C) Constituir Fóruns de Gestores de Políticas Públicas de Juventude (estaduais e nacional) que tenha o papel de socializar experiências e aperfeiçoar um sistema nacional e estadual de gestão de políticas públicas de juventude integrados.
1) Possibilitar a efetivação de um Sistema Nacional de Participação Popular na juventude
2) Aprovar Planos de Juventude (Municipais, Estaduais e Nacional)
3) Estruturar e fortalecer órgãos de implementação de políticas de juventude no Brasil
Soluções:
Problema 1
Governos
A) Organização de conferências de juventude de 2 em 2 anos (nos anos que não eleitorais),piramidal (município, estado, união) que tenha como objetivo aprovar planos de juventude ou atualizá-los e eleja conselhos de juventude nas três esferas. Para definição da metodologia e modelo eleitoral deve-se construir um Seminário Nacional de Juventude com distintos organizações e movimentos para pactuar um método coletivo de construção e inclusive com convidados de outros países.
Obs.É necessário que haja previsão orçamentária para a sua realização e compromisso dos governos nas três esferas.
B)Organizar um amplo processo de mobilização e estímulo a participação política da juventude. Elaboração de campanhas públicas nos veículos de comunicação, cartilhas explicativas, broches, adesivos e promova fóruns e seminários nas escolas e universidades. É fundamental que não se limite a fomentar a participação apenas através do voto, mas incorpore mecanismos e espaços de participação popular e da democracia participativa.
Sociedade Civil
C) Constituição e fortalecimento de fóruns de juventude no âmbito da sociedade civil de interlocução de movimentos e organizações juvenis no âmbito municipal, estadual e federal, que fomente a construção de ações conjuntas e seja um espaço permanente de trocas de experiência e controle social.
D) Definir um dia nacional de mobilização da juventude, com atos, festas, manifestações e que se possível seja organizado semanas da juventude com distintas atividades de reflexão e debate com os jovens nas cidades, estado e federação.
Problema 2
A) Incorporar ao Plano Nacional de Juventude modificações a partir das deliberações da Conferência Nacional de Juventude e de uma avaliação da Política Nacional de Juventude.
B) Promover um Seminário Nacional organizado pelo Conselho Nacional de Juventude com organizações e movimentos convidados para produzir uma avaliação da Política Nacional de Juventude e definição de metas e propostas para o Plano Nacional de Juventude.
C) Aprovar o novo Plano Nacional de Juventude na próxima Conferência Nacional de Juventude, posterior a definição dos Planos Estaduais e Municipais.
Problema 3
A) Dar status de Ministério a Secretaria Nacional de Juventude para ter maior peso institucional com recursos financeiros, físicos e humanos que garanta que toda a política nacional de juventude possa ser discutida e apreciada pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude.
B) Descentralizar a organização de órgãos de execução de políticas públicas de Juventude no âmbito municipal e estadual sendo fiscalizadas pelos Conselhos de Juventude.
O ideal é que sejam constituídos órgãos ligados a Casa Civil ou a Secretarias de Governo para que garantam a transversalidade na política de juventude.
C) Constituir Fóruns de Gestores de Políticas Públicas de Juventude (estaduais e nacional) que tenha o papel de socializar experiências e aperfeiçoar um sistema nacional e estadual de gestão de políticas públicas de juventude integrados.
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