sexta-feira, 11 de abril de 2008

PROUNI EM FOCO

Derrota é retrocesso na luta contra discriminação social
por Wilson Fernando Trevizam

Considero totalmente elitista e inoportuna essa ação impetrada no STF pelo DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que reúne as faculdades particulares, contra o Prouni, contestando a reserva de vagas com base na renda e no critério racial.
O Prouni colabora com a redução da desigualdade social, pois oferece a pessoas que antes não poderiam sequer pensar em freqüentar uma faculdade a possibilidade do ensino superior. A prova que essa ação é elitista está nas próprias declarações do advogado da Confenem, Ives Gandra Martins, que disse à imprensa: “O sistema de cotas do Prouni é injusto. Na prática, nós passamos a ter uma discriminação contra brancos ou contra pessoas com recursos”.
Ives Gandra esqueceu de mencionar que milhares de pobres e afro-descendentes jamais teriam a oportunidade de estudar se não fosse o Prouni, enquanto as pessoas com recursos, as quais ele se refere, têm inúmeras possibilidades de estudo e se utilizam, muito mais que os pobres e afro-descendentes, das universidades públicas.
Outra reclamação que não procede é quanto aos custos do programa para as universidades, pois sabemos que o governo Lula isenta as faculdades do pagamento de impostos para ressarcir o custo das bolsas de estudo.
Espero que os demais membros do STF sigam o voto do relator, ministro Carlos Ayres Brito, que na sua decisão declarou que “não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade, senão pelo decidido combate aos fatores reais de desigualdade”. A derrota do Prouni é um retrocesso histórico na luta contra a discriminação social existente no Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2008

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