Um projeto em discussão no Senado Federal pode alterar a forma como a carteirinha de estudante é utilizada atualmente para a compra de ingressos pela metade do preço. A proposta também vale para o benefício concedido às pessoas com mais de 60 anos de idade.Entre outras coisas, o texto estabelece que a meia-entrada não valerá nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais. Para todos os outros eventos, como peças teatrais e shows, a meia-entrada não valerá de quinta-feira a sábado, se o projeto for aprovado.O projeto também tenta coibir a emissão de carteiras de estudante falsificadas, criando um documento único, padronizado, de validade nacional: a Carteira de Identificação Estudantil. Cria ainda um Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da meia-entrada e da identidade estudantil. A proposta está pronta para ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), mas a data da votação ainda não foi definida. Se passar pelo Senado, ainda será analisada pela Câmara dos Deputados. No Senado, antes de chegar à Comissão de Educação, a matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com alterações ao texto original. Na Comissão de Educação sofreu mais mudanças, após a realização de várias audiências públicas com representantes dos estudantes e dos produtores culturais. A relatora do projeto na Comissão de Educação é a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que apresentou um substitutivo à matéria original, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). "Chegou-se a um acordo com a UNE, Ubes, representantes da área de cinema, teatro, e eu acatei esse acordo", justifica a senadora Marisa, que incluiu a limitação dos dias em que a meia-entrada estará em vigor. A UNE (União Nacional dos Estudantes) é favorável ao documento único de identificação, mas é contra as restrições ao uso da carteirinha, como explica Lúcia Stumpf, presidente da entidade. "Esses pontos vão enfrentar a resistência da UNE, que é a favor do direito amplo e irrestrito conquistado pelos estudantes. Os senadores resolveram encaminhar dessa forma, mas vamos lutar para mudar isso."O representante dos produtores de eventos defende a medida. Para Ricardo Chantilly, diretor da Abeart (Associação Brasileira de Empresários Artísticos), se aprovado, o projeto terá como resultado uma queda nos preços dos ingressos. "No dia de maior fluxo de pessoas e que o faturamento é maior, deixa o produtor cobrar o preço normal. Aí, não tem meia nem inteira", diz. "O que vai acontecer é que, no sábado, o preço de um show pode ser R$ 45, e no domingo, o estudante paga R$ 22,50. É melhor do que o que acontece hoje, quando a gente tem que colocar o ingresso a R$ 80 com meia a R$ 40", exemplifica. Para ele, com a disseminação das carteirinhas falsificadas, os produtores foram levados a cobrar um preço maior, para evitar prejuízos. Assim, o diretor da Abeart também defende um limite na quantidade de ingressos destinados aos estudantes e idosos, como já ocorre em alguns lugares, como São Paulo - a meia-entrada é regulamentada por leis estaduais e municipais."A média hoje é de 70%, 80%, até 90% de meia-entrada nos eventos. Eu defendo uma limitação da venda de meia-entrada a 30% do total. Assim, a gente saberia que, em um evento para mil pessoas, teria 700 pagando inteira e 300 pagando meia. Seria possível uma redução de, no mínimo, 30% nos preços, porque conseguiríamos o mesmo faturamento de agora, com um ingresso mais barato", argumenta.O que garantiria a queda nos preços? Segundo Chantilly, o mercado. "Se eu fizer um show do Nelson Ned e colocar a R$ 80, não vai ninguém. Se eu colocar um show da Ivete Sangalo a R$ 300, também não vai ninguém. Uma vez por ano tem uma Madonna, que pode cobrar R$ 500, R$ 800, que lota um Maracanã. Mas quem regula os preços é o bom e velho mercado", afirma.Autor do projeto original, o senador Azeredo também diz que a expectativa é que os preços caiam. "O que se espera é que haja uma redução do preço dos ingressos; essa é informação dos produtores", afirma. Sobre a limitação dos dias de validade da meia-entrada, ele tem posição contrária. "O ideal era que pudesse valer para todos os dias, mas esse foi o acordo. O mais importante, sem dúvida, vai ser a padronização da carteira em todo o Brasil", destaca. Emissão das carteirinhas de estudanteO projeto em análise no Senado também revoga a Medida Provisória 2.208, editada em 2001, que acabou com a exclusividade das entidades estudantis na emissão da identidade estudantil. O relatório da senadora Marisa Serrano afirma que a medida "provocou descontrole na concessão desses documentos" e levou "na prática, à perda do benefício do pagamento de meia-entrada por parte dos estudantes e idosos."A presidente da UNE diz que a padronização do documento não resultará em aumento do preço de emissão. "Não deve aumentar exatamente porque não vai mais ser regido pela disputa de mercado", diz Lúcia Stumpf. "Hoje, existem até cursinhos de línguas e pré-vestibulares fantasmas, criados só para emitir a carteira", critica. A UNE cobra preços diferenciados para emissão da identidade estudantil nas diferentes regiões do país. Em São Paulo, o preço é R$ 25, no Centro-Oeste, R$ 15, e nas regiões Norte e Nordeste, a taxa varia de R$ 8 a R$ 10, segundo a presidente da entidade. Lúcia Stumpf é contrária ao sistema de cotas para a venda de meia-entrada por achar impossível a fiscalização. "Nem mesmo os produtores apresentaram uma alternativa eficiente para controlar a venda dos ingressos para estudantes. Sem isso, podem vender apenas os cinco primeiros e dizer que já venderam toda a cota", afirma.Além de defender a limitação à meia-entrada, os produtores também cobram uma compensação do governo pelo benefício concedido. "Os taxistas compram carro 30% mais barato, mas não são as empresas que arcam com isso, o desconto vem dos impostos. Nos ônibus, os idosos têm passe livre, mas as empresas recebem por isso. A gente não é o 'lobo mau' da história, o governo é que não deu a contrapartida necessária", ressalta.O ressarcimento está previsto na análise da relatora, e seria feito com recursos do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), da Lei Rouanet.Pelo projeto do Senado, o direito à meia-entrada fica assegurado aos estudantes e às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, em cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares. O benefício não é cumulativo com quaisquer outras promoções e convênios e também não se aplica ao valor dos serviços adicionais eventualmente oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais.
segunda-feira, 3 de novembro de 2008
Projeto do Senado proíbe meia-entrada nos finais de semana e feriados
Um projeto em discussão no Senado Federal pode alterar a forma como a carteirinha de estudante é utilizada atualmente para a compra de ingressos pela metade do preço. A proposta também vale para o benefício concedido às pessoas com mais de 60 anos de idade.Entre outras coisas, o texto estabelece que a meia-entrada não valerá nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais. Para todos os outros eventos, como peças teatrais e shows, a meia-entrada não valerá de quinta-feira a sábado, se o projeto for aprovado.O projeto também tenta coibir a emissão de carteiras de estudante falsificadas, criando um documento único, padronizado, de validade nacional: a Carteira de Identificação Estudantil. Cria ainda um Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da meia-entrada e da identidade estudantil. A proposta está pronta para ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), mas a data da votação ainda não foi definida. Se passar pelo Senado, ainda será analisada pela Câmara dos Deputados. No Senado, antes de chegar à Comissão de Educação, a matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com alterações ao texto original. Na Comissão de Educação sofreu mais mudanças, após a realização de várias audiências públicas com representantes dos estudantes e dos produtores culturais. A relatora do projeto na Comissão de Educação é a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que apresentou um substitutivo à matéria original, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). "Chegou-se a um acordo com a UNE, Ubes, representantes da área de cinema, teatro, e eu acatei esse acordo", justifica a senadora Marisa, que incluiu a limitação dos dias em que a meia-entrada estará em vigor. A UNE (União Nacional dos Estudantes) é favorável ao documento único de identificação, mas é contra as restrições ao uso da carteirinha, como explica Lúcia Stumpf, presidente da entidade. "Esses pontos vão enfrentar a resistência da UNE, que é a favor do direito amplo e irrestrito conquistado pelos estudantes. Os senadores resolveram encaminhar dessa forma, mas vamos lutar para mudar isso."O representante dos produtores de eventos defende a medida. Para Ricardo Chantilly, diretor da Abeart (Associação Brasileira de Empresários Artísticos), se aprovado, o projeto terá como resultado uma queda nos preços dos ingressos. "No dia de maior fluxo de pessoas e que o faturamento é maior, deixa o produtor cobrar o preço normal. Aí, não tem meia nem inteira", diz. "O que vai acontecer é que, no sábado, o preço de um show pode ser R$ 45, e no domingo, o estudante paga R$ 22,50. É melhor do que o que acontece hoje, quando a gente tem que colocar o ingresso a R$ 80 com meia a R$ 40", exemplifica. Para ele, com a disseminação das carteirinhas falsificadas, os produtores foram levados a cobrar um preço maior, para evitar prejuízos. Assim, o diretor da Abeart também defende um limite na quantidade de ingressos destinados aos estudantes e idosos, como já ocorre em alguns lugares, como São Paulo - a meia-entrada é regulamentada por leis estaduais e municipais."A média hoje é de 70%, 80%, até 90% de meia-entrada nos eventos. Eu defendo uma limitação da venda de meia-entrada a 30% do total. Assim, a gente saberia que, em um evento para mil pessoas, teria 700 pagando inteira e 300 pagando meia. Seria possível uma redução de, no mínimo, 30% nos preços, porque conseguiríamos o mesmo faturamento de agora, com um ingresso mais barato", argumenta.O que garantiria a queda nos preços? Segundo Chantilly, o mercado. "Se eu fizer um show do Nelson Ned e colocar a R$ 80, não vai ninguém. Se eu colocar um show da Ivete Sangalo a R$ 300, também não vai ninguém. Uma vez por ano tem uma Madonna, que pode cobrar R$ 500, R$ 800, que lota um Maracanã. Mas quem regula os preços é o bom e velho mercado", afirma.Autor do projeto original, o senador Azeredo também diz que a expectativa é que os preços caiam. "O que se espera é que haja uma redução do preço dos ingressos; essa é informação dos produtores", afirma. Sobre a limitação dos dias de validade da meia-entrada, ele tem posição contrária. "O ideal era que pudesse valer para todos os dias, mas esse foi o acordo. O mais importante, sem dúvida, vai ser a padronização da carteira em todo o Brasil", destaca. Emissão das carteirinhas de estudanteO projeto em análise no Senado também revoga a Medida Provisória 2.208, editada em 2001, que acabou com a exclusividade das entidades estudantis na emissão da identidade estudantil. O relatório da senadora Marisa Serrano afirma que a medida "provocou descontrole na concessão desses documentos" e levou "na prática, à perda do benefício do pagamento de meia-entrada por parte dos estudantes e idosos."A presidente da UNE diz que a padronização do documento não resultará em aumento do preço de emissão. "Não deve aumentar exatamente porque não vai mais ser regido pela disputa de mercado", diz Lúcia Stumpf. "Hoje, existem até cursinhos de línguas e pré-vestibulares fantasmas, criados só para emitir a carteira", critica. A UNE cobra preços diferenciados para emissão da identidade estudantil nas diferentes regiões do país. Em São Paulo, o preço é R$ 25, no Centro-Oeste, R$ 15, e nas regiões Norte e Nordeste, a taxa varia de R$ 8 a R$ 10, segundo a presidente da entidade. Lúcia Stumpf é contrária ao sistema de cotas para a venda de meia-entrada por achar impossível a fiscalização. "Nem mesmo os produtores apresentaram uma alternativa eficiente para controlar a venda dos ingressos para estudantes. Sem isso, podem vender apenas os cinco primeiros e dizer que já venderam toda a cota", afirma.Além de defender a limitação à meia-entrada, os produtores também cobram uma compensação do governo pelo benefício concedido. "Os taxistas compram carro 30% mais barato, mas não são as empresas que arcam com isso, o desconto vem dos impostos. Nos ônibus, os idosos têm passe livre, mas as empresas recebem por isso. A gente não é o 'lobo mau' da história, o governo é que não deu a contrapartida necessária", ressalta.O ressarcimento está previsto na análise da relatora, e seria feito com recursos do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), da Lei Rouanet.Pelo projeto do Senado, o direito à meia-entrada fica assegurado aos estudantes e às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, em cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares. O benefício não é cumulativo com quaisquer outras promoções e convênios e também não se aplica ao valor dos serviços adicionais eventualmente oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais.
quarta-feira, 30 de julho de 2008
Segurança alimentar e biocombustíveis: um dilema?
Segurança alimentar e biocombustíveis: um dilema?
O dramático aumento dos alimentos registrado recentemente tem múltiplas causas e, no momento, os biocombustíveis provavelmente representam uma das menos influentes. Mais fundamentalmente, a crise alimentar atual está relacionada com a falta de investimentos públicos na agricultura e na segurança alimentar.
Georges Flexor
O dramático aumento dos preços dos alimentos ocorrido esses últimos dois anos tem provocado um intenso debate a respeito do papel dos biocombustíveis na crise de segurança alimentar atual. Embora todos os principais atores desse debate – sejam eles instituições globais, governos, empresas ou organização não governamentais – reconheçam a existência de múltiplas causas para explicar a abrupta elevação dos preços dos alimentos, existe certo consenso sobre o fato de que a produção de biocombustível impacta a produção de alimentos e, portanto, seus preços. Mas esse quase consenso se evapora quando se trata de avaliar e hierarquizar a responsabilidade da crescente produção de biocombustível no aumento dos preços dos alimentos. Nos parágrafos a seguir pretendo trazer algumas informações que possam nos ajudar a abordar essa relação. Começo com algumas observações acerca do comportamento recente dos preços agrícolas. Em primeiro lugar, constata-se que todas as principais commodities agrícolas sofreram uma elevação dos preços. Tomando 2004 como ano-base, estimativas do Banco Mundial estimam que os preços médios cresceram quase 80% nos últimos quatro anos no caso do milho, 56% para a soja e mais que dobraram para o trigo e o arroz. Segundo recente estudo da OCDE-FAO, esses preços permanecerão elevados durante os próximos anos, ainda que esteja prevista uma diminuição gradual a partir de 2009. Estima-se, por exemplo, que o preço médio do milho no mercado mundial voltará em 2015, após um pique em 2009, a patamares próximos daqueles observados em 2007. Essa tendência deve ser também observada no caso da soja e do trigo. No entanto, os preços médios do arroz devem permanecer elevados durante mais tempo e mesmo que se espera uma diminuição a partir da próxima década, ela deverá ser gradual e pouco significativa. Embora devam ser tomados com precaução, os dados recentes mostram que os canais de transmissão de preços entre aumento da produção de biocombustíveis e elevação dos preços agrícolas são mais complexos do que uma simples relação de causa e efeito. Se parece muito provável que a crescente produção de etanol e biodiesel impactam negativamente os preços do milho e da soja (sem esquecer a palma/dendê), seus efeitos sobre o comportamento dos preços do trigo e do arroz são bem menos óbvios. A relação direta, ainda que de difícil mensuração, entre preços do milho e produção de etanol deve-se ao fato de que uma proporção substancial da produção de milho nos Estados Unidos direcione-se doravante a produção de biocombustíveis. Segundo os estudos supracitados, cerca de 30% da oferta de milho nesse país – ou seja, cerca de 10% da produção mundial – tem sido absorvida por sua indústria de etanol, sendo em grande parte responsável pela aceleração do aumento de preços ocorrido desde 2006. Já no caso das oleaginosas como a soja, os impactos dos biocombustíveis são mais difíceis de serem avaliados e mensurados. As expectativas de aumento da demanda por biodiesel na União Europeia e em menor medida nos Estados Unidos, na Indonésia e no Brasil pressiona os preços já que o aumento estimado da produção de biodiesel nos próximos dez anos poderá representar um terço do aumento do consumo total de óleo vegetal. No entanto, cabe notar que parte significativa da produção de biodiesel deve ser realizada a partir de oleaginosas outras que a soja, tais como canola ou dendê. É, portanto, difícil relacionar diretamente o aumento dos preços da soja com a produção de biocombustível. O mais provável é que a elevação dos preços dessa oleaginosa decorra do aumento do comércio mundial puxado, principalmente, pela demanda chinesa, refletindo os efeitos gradual da redução da pobreza sobre o aumento do consumo de óleo e carnes que eleva a demanda por soja e derivados (farelo e óleo). No que tange o aumento dos preços do trigo, sua relação com a produção de biocombustível é ainda mais fina. Entre 2005 e 2007, por exemplo, o aumento da demanda por trigo e outras cereais cresceu 5%, passando de 1.622 para 1702 milhões de toneladas. Se por um lado, podemos notar que metade desse aumento está associado a produção de biocombustíveis, em particular nos Estados Unidos onde a demanda para este tipo de uso alcançou 80 milhões de toneladas em 2007. Por outro lado, a utilização de trigo e cereais para etanol continua marginal e como será vista daqui a pouco, os recentes aumentos dos preços do trigo foram provocados em grande medida por problemas conjunturais afetando a oferta e que foram amplificados pela atuação de especuladores institucionais e políticas de restrição as exportações.Para finalizar, há o caso do arroz, um alimento fundamental para grande parte da população dos países em desenvolvimento. Desde 2007, o preço do arroz tem crescido abruptamente e essa tendência se acelerou recentemente, o preço do arroz tailandês passando 365 para 562 dólares a toneladas de janeiro a março de 2008. Para os países em desenvolvimento, africano e asiático particularmente, essa elevação dos preços é trágica e pode arruinar, num curto espaço de tempo, as recentes melhorias das condições de vida constatadas nesses países. Todavia, não existe correlação linear entre aumento dos preços do arroz e produção de biocombustíveis. Com efeito, visto que a demanda por arroz por parte da indústria de etanol é virtualmente nula não se pode inferir que os biocombustíveis impactam a formação de seus preços. De maneira geral, a não ser no caso do milho, a crescente produção de biocombustível não parece afetar diretamente os preços dos principais commodities agrícolas. No entanto, há provavelmente mecanismos de transmissão de preços menos lineares. Por um lado, a crescente produção de milho direcionada à indústria de etanol nos Estados Unidos tende a pressionar as áreas de cultivos de soja ou algodão, exercendo um impacto negativo sobre a produção de oleaginosas. Em conjunto com a elevação dos preços do milho, a substituição da área de soja por milho pode contaminar o conjunto de preços das principais commodities com efeito difuso sobre a inflação agrícola recente. Por outro lado, as políticas implementadas para promover a oferta de etanol ou biodiesel podem alterar em certo grau as expectativas de preços futuros e, em ultima instância, pressionar os preços correntes. Pode-se esperar, por exemplo, que cada vez mais terras serão destinadas a produção de biocombustíveis, criando uma pressão fundiária e um aumento dos custos. Se os diversos agentes que atuam nos mercados agrícolas fossem racionais e as informações relevantes abundantes e de fácil acesso, os preços deveriam refletir as condições de oferta e demanda. O problema é que os agentes têm pouco conhecimento sobre o estado futuro da demanda e da tecnologia e, como destacou o prêmio nobel de Economia D. Kahneman, de maneira geral tomam suas decisões a partir de um conjunto restrito de informações disponíveis e representativas de certa situação. No cenário incerto da crise financeira atual, operadores com poucas opções atrativas para investir podem decidir direcionar seus recursos para comprar contratos agrícolas, criando uma pressão adicional sobre os preços correntes de commodities como milho, soja ou trigo. Com a maior integração das commodities agrícolas (milho, soja e trigo) nos circuitos financeiros, os impactos dos biocombustíveis sobre os preços agrícolas, nesse sentido, podem estar muito mais associados as emoções e sentimentos do momento do que a um cálculo racional visando maximizar a utilidade esperada. Cabe observar, no entanto, que os movimentos de capitais pouco racionais do mercado financeiro não explicam a tensão sobre os preços do arroz. De maneira geral, com a exceção do milho, o aumento dos preços agrícolas parece mais associado aos problemas de oferta do que ao crescimento da produção de biocombustíveis.Como assinalei no início deste artigo, o dramático aumento dos alimentos registrado recentemente tem múltiplas causas e, no momento, os biocombustíveis provavelmente representam uma das menos influentes. Entre outros aspectos que afetam os preços agrícolas, destaca-se, além da desvalorização da unidade de conta internacional (o dólar americano), o aumento dos preços do petróleo e seus efeitos sobre os custos dos insumos e do transporte. Os preços dos fertilizantes, por exemplo, têm se elevado rápida e consistentemente, proporcionando lucros excepcionais para as grandes multinacionais que dominam essa indústria. As políticas que visam limitar as exportações de grãos implementadas por vários países no intuito de minimizar a inflação estão também colocando “lenha na fogueira”, sobretudo num momento em que os estoques são historicamente baixos e a oferta estressada pelas secas que atingiram grandes países agrícolas em 2006/2007. Mais fundamentalmente, a crise alimentar atual está relacionada com a falta de investimentos públicos na agricultura e na segurança alimentar. Acreditar, como advogaram durante décadas os principais organismos internacionais, que os mercados resolvam corretamente os problemas de oferta e de acesso aos alimentos pode revelar-se um risco perigoso. A segurança alimentar é um bem público tanto quanto a segurança energética e militar. Sua responsabilidade, portanto, não deveria ser deixada ao livre arbítrio das negociações dos interesses privados.
Georges Flexor é professor adjunto do Instituto Multidisciplinar IM/UFRRJ e pesquisador do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura OPPA/CPDA.
O dramático aumento dos alimentos registrado recentemente tem múltiplas causas e, no momento, os biocombustíveis provavelmente representam uma das menos influentes. Mais fundamentalmente, a crise alimentar atual está relacionada com a falta de investimentos públicos na agricultura e na segurança alimentar.
Georges Flexor
O dramático aumento dos preços dos alimentos ocorrido esses últimos dois anos tem provocado um intenso debate a respeito do papel dos biocombustíveis na crise de segurança alimentar atual. Embora todos os principais atores desse debate – sejam eles instituições globais, governos, empresas ou organização não governamentais – reconheçam a existência de múltiplas causas para explicar a abrupta elevação dos preços dos alimentos, existe certo consenso sobre o fato de que a produção de biocombustível impacta a produção de alimentos e, portanto, seus preços. Mas esse quase consenso se evapora quando se trata de avaliar e hierarquizar a responsabilidade da crescente produção de biocombustível no aumento dos preços dos alimentos. Nos parágrafos a seguir pretendo trazer algumas informações que possam nos ajudar a abordar essa relação. Começo com algumas observações acerca do comportamento recente dos preços agrícolas. Em primeiro lugar, constata-se que todas as principais commodities agrícolas sofreram uma elevação dos preços. Tomando 2004 como ano-base, estimativas do Banco Mundial estimam que os preços médios cresceram quase 80% nos últimos quatro anos no caso do milho, 56% para a soja e mais que dobraram para o trigo e o arroz. Segundo recente estudo da OCDE-FAO, esses preços permanecerão elevados durante os próximos anos, ainda que esteja prevista uma diminuição gradual a partir de 2009. Estima-se, por exemplo, que o preço médio do milho no mercado mundial voltará em 2015, após um pique em 2009, a patamares próximos daqueles observados em 2007. Essa tendência deve ser também observada no caso da soja e do trigo. No entanto, os preços médios do arroz devem permanecer elevados durante mais tempo e mesmo que se espera uma diminuição a partir da próxima década, ela deverá ser gradual e pouco significativa. Embora devam ser tomados com precaução, os dados recentes mostram que os canais de transmissão de preços entre aumento da produção de biocombustíveis e elevação dos preços agrícolas são mais complexos do que uma simples relação de causa e efeito. Se parece muito provável que a crescente produção de etanol e biodiesel impactam negativamente os preços do milho e da soja (sem esquecer a palma/dendê), seus efeitos sobre o comportamento dos preços do trigo e do arroz são bem menos óbvios. A relação direta, ainda que de difícil mensuração, entre preços do milho e produção de etanol deve-se ao fato de que uma proporção substancial da produção de milho nos Estados Unidos direcione-se doravante a produção de biocombustíveis. Segundo os estudos supracitados, cerca de 30% da oferta de milho nesse país – ou seja, cerca de 10% da produção mundial – tem sido absorvida por sua indústria de etanol, sendo em grande parte responsável pela aceleração do aumento de preços ocorrido desde 2006. Já no caso das oleaginosas como a soja, os impactos dos biocombustíveis são mais difíceis de serem avaliados e mensurados. As expectativas de aumento da demanda por biodiesel na União Europeia e em menor medida nos Estados Unidos, na Indonésia e no Brasil pressiona os preços já que o aumento estimado da produção de biodiesel nos próximos dez anos poderá representar um terço do aumento do consumo total de óleo vegetal. No entanto, cabe notar que parte significativa da produção de biodiesel deve ser realizada a partir de oleaginosas outras que a soja, tais como canola ou dendê. É, portanto, difícil relacionar diretamente o aumento dos preços da soja com a produção de biocombustível. O mais provável é que a elevação dos preços dessa oleaginosa decorra do aumento do comércio mundial puxado, principalmente, pela demanda chinesa, refletindo os efeitos gradual da redução da pobreza sobre o aumento do consumo de óleo e carnes que eleva a demanda por soja e derivados (farelo e óleo). No que tange o aumento dos preços do trigo, sua relação com a produção de biocombustível é ainda mais fina. Entre 2005 e 2007, por exemplo, o aumento da demanda por trigo e outras cereais cresceu 5%, passando de 1.622 para 1702 milhões de toneladas. Se por um lado, podemos notar que metade desse aumento está associado a produção de biocombustíveis, em particular nos Estados Unidos onde a demanda para este tipo de uso alcançou 80 milhões de toneladas em 2007. Por outro lado, a utilização de trigo e cereais para etanol continua marginal e como será vista daqui a pouco, os recentes aumentos dos preços do trigo foram provocados em grande medida por problemas conjunturais afetando a oferta e que foram amplificados pela atuação de especuladores institucionais e políticas de restrição as exportações.Para finalizar, há o caso do arroz, um alimento fundamental para grande parte da população dos países em desenvolvimento. Desde 2007, o preço do arroz tem crescido abruptamente e essa tendência se acelerou recentemente, o preço do arroz tailandês passando 365 para 562 dólares a toneladas de janeiro a março de 2008. Para os países em desenvolvimento, africano e asiático particularmente, essa elevação dos preços é trágica e pode arruinar, num curto espaço de tempo, as recentes melhorias das condições de vida constatadas nesses países. Todavia, não existe correlação linear entre aumento dos preços do arroz e produção de biocombustíveis. Com efeito, visto que a demanda por arroz por parte da indústria de etanol é virtualmente nula não se pode inferir que os biocombustíveis impactam a formação de seus preços. De maneira geral, a não ser no caso do milho, a crescente produção de biocombustível não parece afetar diretamente os preços dos principais commodities agrícolas. No entanto, há provavelmente mecanismos de transmissão de preços menos lineares. Por um lado, a crescente produção de milho direcionada à indústria de etanol nos Estados Unidos tende a pressionar as áreas de cultivos de soja ou algodão, exercendo um impacto negativo sobre a produção de oleaginosas. Em conjunto com a elevação dos preços do milho, a substituição da área de soja por milho pode contaminar o conjunto de preços das principais commodities com efeito difuso sobre a inflação agrícola recente. Por outro lado, as políticas implementadas para promover a oferta de etanol ou biodiesel podem alterar em certo grau as expectativas de preços futuros e, em ultima instância, pressionar os preços correntes. Pode-se esperar, por exemplo, que cada vez mais terras serão destinadas a produção de biocombustíveis, criando uma pressão fundiária e um aumento dos custos. Se os diversos agentes que atuam nos mercados agrícolas fossem racionais e as informações relevantes abundantes e de fácil acesso, os preços deveriam refletir as condições de oferta e demanda. O problema é que os agentes têm pouco conhecimento sobre o estado futuro da demanda e da tecnologia e, como destacou o prêmio nobel de Economia D. Kahneman, de maneira geral tomam suas decisões a partir de um conjunto restrito de informações disponíveis e representativas de certa situação. No cenário incerto da crise financeira atual, operadores com poucas opções atrativas para investir podem decidir direcionar seus recursos para comprar contratos agrícolas, criando uma pressão adicional sobre os preços correntes de commodities como milho, soja ou trigo. Com a maior integração das commodities agrícolas (milho, soja e trigo) nos circuitos financeiros, os impactos dos biocombustíveis sobre os preços agrícolas, nesse sentido, podem estar muito mais associados as emoções e sentimentos do momento do que a um cálculo racional visando maximizar a utilidade esperada. Cabe observar, no entanto, que os movimentos de capitais pouco racionais do mercado financeiro não explicam a tensão sobre os preços do arroz. De maneira geral, com a exceção do milho, o aumento dos preços agrícolas parece mais associado aos problemas de oferta do que ao crescimento da produção de biocombustíveis.Como assinalei no início deste artigo, o dramático aumento dos alimentos registrado recentemente tem múltiplas causas e, no momento, os biocombustíveis provavelmente representam uma das menos influentes. Entre outros aspectos que afetam os preços agrícolas, destaca-se, além da desvalorização da unidade de conta internacional (o dólar americano), o aumento dos preços do petróleo e seus efeitos sobre os custos dos insumos e do transporte. Os preços dos fertilizantes, por exemplo, têm se elevado rápida e consistentemente, proporcionando lucros excepcionais para as grandes multinacionais que dominam essa indústria. As políticas que visam limitar as exportações de grãos implementadas por vários países no intuito de minimizar a inflação estão também colocando “lenha na fogueira”, sobretudo num momento em que os estoques são historicamente baixos e a oferta estressada pelas secas que atingiram grandes países agrícolas em 2006/2007. Mais fundamentalmente, a crise alimentar atual está relacionada com a falta de investimentos públicos na agricultura e na segurança alimentar. Acreditar, como advogaram durante décadas os principais organismos internacionais, que os mercados resolvam corretamente os problemas de oferta e de acesso aos alimentos pode revelar-se um risco perigoso. A segurança alimentar é um bem público tanto quanto a segurança energética e militar. Sua responsabilidade, portanto, não deveria ser deixada ao livre arbítrio das negociações dos interesses privados.
Georges Flexor é professor adjunto do Instituto Multidisciplinar IM/UFRRJ e pesquisador do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura OPPA/CPDA.
terça-feira, 8 de julho de 2008
Jornal do Brasil (RJ): Negro ganhará igual ao branco só daqui a mais três décadas
População negra será a maior do país ainda este ano, segundo o IpeaPor Luciana Abade de Brasília
A diferença de renda entre negros e brancos pode acabar em 32 anos se os programas de transferência de renda do governo seguirem o ritmo atual. É o que mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado ontem, em Brasília, no dia em que se comemorou os 120 anos da abolição da escravatura.O problema, segundo o diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea, Mario Theodoro, é que programas como o Bolsa Família já estão no limite de inclusão.A expansão da aposentadoria rural e os aumentos do salário mínimo também são apontados pelo estudo como políticas que levaram à redução da diferença de renda entre brancos e negros nos últimos anos.Quase a metadeDe acordo com o Ipea, a renda da população negra no Brasil corresponde a 53% da renda dos brancos. Enquanto os brancos recebiam, em 2006, uma remuneração mensal de R$ 1.087, os negros recebiam R$ 578,24.Os negros continuam ocupando os postos menos privilegiados. Entre os trabalhadores sem carteira, 55,4 são negros. Eles também são maioria no serviço doméstico: 59,1%.Na agricultura, 60,3% dos trabalhadores são negros. Na construção civil, os negros correspondem a 57,9 da mão-de-obra.Maior representaçãoA população branca tem maior representação nas posições mais estruturadas. Os serviços ligados ao setor financeiro também são dominados por brancos. Dos assalariados com carteira assinada, 57,2% são brancos. Eles também correspondem a 71,7% dos empregadores.Existem hoje no Brasil 4,5 milhões de negros desempregados. É quase um milhão a mais do que os brancos, 3,7 milhões.Os negros ocupados correspondem a 60,4% dos que ganham até um salário mínimo e a somente 21,7% dos que ganham mais de 10 salários mínimos. Entre os ocupados brancos, esses percentuais equivalem a 39% e 76,2% respectivamente.Esses números, segundo o diretor do Ipea, demonstram a ausência do Estado e a negação de que a questão racial é um problema social.- A população branca ainda tem mais acesso às políticas públicas do governo do que os negros ? garante Theodoro.Na sua opinião, serão necessárias outras políticas públicas, como a melhoria da educação pública e o sistema de cotas, para sanar a diferença de renda.EducaçãoTheodoro defende o sistema de cotas nas universidades como maneira de equalizar, também, as oportunidades de educação. Ressalta, no entanto, que o sistema deve ser temporário.- Se as cotas forem eternas, vamos admitir eternamente a desigualdade - explicou.
Segundo o diretor, o sistema de cotas é assumido pela comunidade acadêmica porque ainda não é uma política de governo.- As cotas não são suficientemente capazes de acabar com as diferenças, mas vai propiciar a ascensão de muitos negros à classe média, porque é a educação que dá acesso aos melhores postos de trabalho no Brasil. Precisamos colorir a elite desse país - defende.Em 1976, 5% da população branca tinham diploma de educação superior aos 30 anos. Os negros da mesma faixa etária só atingiram o mesmo percentual em 2006.Em 1976, a população brasileira era constituída por 57,2% de brancos e 40,1% de negros. Já em 2006, a população negra correspondia a 49,5% da população do país.O Ipea estima que a população negra vai se igualar em número à branca ainda em 2008 e será maior em 2010. Isso vai ocorrer porque campanhas de valorização têm levado as pessoas a se auto-denominarem negras ou pardas. A taxa de fecundidade das mulheres negras também influencia.
A diferença de renda entre negros e brancos pode acabar em 32 anos se os programas de transferência de renda do governo seguirem o ritmo atual. É o que mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado ontem, em Brasília, no dia em que se comemorou os 120 anos da abolição da escravatura.O problema, segundo o diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea, Mario Theodoro, é que programas como o Bolsa Família já estão no limite de inclusão.A expansão da aposentadoria rural e os aumentos do salário mínimo também são apontados pelo estudo como políticas que levaram à redução da diferença de renda entre brancos e negros nos últimos anos.Quase a metadeDe acordo com o Ipea, a renda da população negra no Brasil corresponde a 53% da renda dos brancos. Enquanto os brancos recebiam, em 2006, uma remuneração mensal de R$ 1.087, os negros recebiam R$ 578,24.Os negros continuam ocupando os postos menos privilegiados. Entre os trabalhadores sem carteira, 55,4 são negros. Eles também são maioria no serviço doméstico: 59,1%.Na agricultura, 60,3% dos trabalhadores são negros. Na construção civil, os negros correspondem a 57,9 da mão-de-obra.Maior representaçãoA população branca tem maior representação nas posições mais estruturadas. Os serviços ligados ao setor financeiro também são dominados por brancos. Dos assalariados com carteira assinada, 57,2% são brancos. Eles também correspondem a 71,7% dos empregadores.Existem hoje no Brasil 4,5 milhões de negros desempregados. É quase um milhão a mais do que os brancos, 3,7 milhões.Os negros ocupados correspondem a 60,4% dos que ganham até um salário mínimo e a somente 21,7% dos que ganham mais de 10 salários mínimos. Entre os ocupados brancos, esses percentuais equivalem a 39% e 76,2% respectivamente.Esses números, segundo o diretor do Ipea, demonstram a ausência do Estado e a negação de que a questão racial é um problema social.- A população branca ainda tem mais acesso às políticas públicas do governo do que os negros ? garante Theodoro.Na sua opinião, serão necessárias outras políticas públicas, como a melhoria da educação pública e o sistema de cotas, para sanar a diferença de renda.EducaçãoTheodoro defende o sistema de cotas nas universidades como maneira de equalizar, também, as oportunidades de educação. Ressalta, no entanto, que o sistema deve ser temporário.- Se as cotas forem eternas, vamos admitir eternamente a desigualdade - explicou.
Segundo o diretor, o sistema de cotas é assumido pela comunidade acadêmica porque ainda não é uma política de governo.- As cotas não são suficientemente capazes de acabar com as diferenças, mas vai propiciar a ascensão de muitos negros à classe média, porque é a educação que dá acesso aos melhores postos de trabalho no Brasil. Precisamos colorir a elite desse país - defende.Em 1976, 5% da população branca tinham diploma de educação superior aos 30 anos. Os negros da mesma faixa etária só atingiram o mesmo percentual em 2006.Em 1976, a população brasileira era constituída por 57,2% de brancos e 40,1% de negros. Já em 2006, a população negra correspondia a 49,5% da população do país.O Ipea estima que a população negra vai se igualar em número à branca ainda em 2008 e será maior em 2010. Isso vai ocorrer porque campanhas de valorização têm levado as pessoas a se auto-denominarem negras ou pardas. A taxa de fecundidade das mulheres negras também influencia.
quinta-feira, 26 de junho de 2008
Raposa Serra do Sol: Um lugar de direito
Por Marina Silva*
É muito especial para mim estrear no território dos internautas, por meio deTerra Magazine, a quem agradeçopela oportunidade. Espero dedicá-la a um bom diálogo com as críticas eidéias de todos vocês. Também é especialpor acontecer num momento novo, no Brasil e no mundo, que exige conhecimento,sensibilidade e intuição paraidentificar, na massa impressionante de informações que nos chega, aprofundidade dos fatos e processos, aconexão entre passado e futuro, enfim, o nosso espaço de escolhas reais,sejam individuais ou coletivas.Faz parte desse espaço uma interpelação ética da qual não podem fugir nemos países desenvolvidos nem os emdesenvolvimento, entre eles o Brasil. A Amazônia, com sua incomparávelfloresta tropical, sua biodiversidade esua diversidade social, talvez seja o maior símbolo dessa interpelação. Paraos países desenvolvidos, apergunta que se faz é sobre seu passado. Destruíram sua biodiversidade,arrasaram os povos originários doslugares conquistados e provocaram, a partir da revolução industrial,alterações ambientais tão extensas quelevaram à atual crise ambiental global, em cujo centro estão as mudançasclimáticas.Embora pareça paradoxal, nossa situação é bem melhor porque somosquestionados sobre o futuro. Quando somosperguntados sobre o passado, estamos diante do quase irremediável. Sobre ofuturo, temos a chance deprojetá-lo. Isso implica dizer o que vamos fazer com nossa biodiversidade,porque temos 20% das espécies vivasdo planeta; com nossos recursos hídricos, porque temos 11% da água docedisponível, 80% dos quais na Amazônia;com a maior floresta tropical e com a maior diversidade cultural do mundo. OBrasil ainda tem cerca de 220povos indígenas que falam mais de 200 línguas.Essa é uma poderosa interpelação porque permite escolhas e, portanto, exigeque estejamos à altura daoportunidade de optar. A discussão é de caráter civilizatório, não seesgota em circunstâncias ou polêmicaspontuais. O Brasil é uma potência ambiental e humana e não pode se conformarem querer, séculos depois, a mesmatrajetória que fez dos países desenvolvidos, ricos, porém com gravesdesequilíbrios ambientais. Nossa meta deveser: desenvolvidos, porém por meio de caminhos diferentes.A diferença está, em primeiro lugar, em aceitar a interpelação ética a queme referi, sem tentar lhe darrespostas banais e evasivas. A falsa polêmica em torno da demarcação dareserva indígena Raposa Serra do Sol,em Roraima, resume a radicalidade exigida por essa interpelação.Como ministra do Meio Ambiente enfrentei, ao lado dos ministérios da Justiçae do Desenvolvimento Agrário, umasituação no Pará em que um grande grileiro apossou-se de 5 milhões dehectares na Terra do Meio. Conseguimoscriar nessa área a maior estação ecológica do país, com 3 milhões e 800mil hectares. Vi a Polícia Federalimplodir 86 pistas clandestinas usadas para tráfico de drogas e roubo demadeira. E nunca ninguém disse queaquele grileiro era ameaça à soberania nacional. Mas os 18 mil índios deRoraima são assim considerados poralguns e muitas vezes tratados como se fossem mais estrangeiros do que osestrangeiros, porque sequer sãoreconhecidos como seres humanos em pé de igualdade com os demais.Um exemplo: o mundo ocidental tem em Jerusalém um ponto de referência dosagrado para inúmeras religiões dematriz judaico-cristã . Ficaríamos chocados se alguém quisesse destruí-la ea defenderíamos como algo que éconstituinte essencial de nossa cosmovisão. No entanto, em relação àcosmovisão dos índios, acha-se poucorelevante considerarem o Monte Roraima o lugar da origem do mundo.Pode parecer, para quem acompanha o caso de Raposa Serra do Sol, que acriação da reserva indígena foi umprocedimento autoritário e injusto, que desconsiderou direitos dosnão-índios. Não é verdade. A legislaçãobrasileira define detalhadamente critérios para demarcação. O contraditórioé garantido por decreto, exigindoque sejam anexados, ouvidos e examinados os argumentos contrários.Manifestam-se proprietários de terra,grileiros, associações, sindicatos de trabalhadores ou patronais,prefeituras, órgãos públicos estaduais efederais, apresentando tudo o que considerem relevante. Por isso, ademarcação física das áreas leva, em geral,muitos anos, o que elimina quaisquer possibilidades de açodamento.Roraima tem cerca de 400 mil habitantes num território de cerca de 225 milquilômetros quadrados. A populaçãorural não chega a 90 mil pessoas, das quais 46 mil são indígenas, ou seja,52% do total, ocupando 47% dasterras. Raposa Serra do Sol ocupa 7,7% da área do Estado e abriga 18 milíndios. Por outro lado, seisrizicultores ocupam 14 mil hectares em terras da União. Em maio último, oIbama autuou a fazenda Depósito, doprefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, por ter aterrado duas lagoas enascentes, além de margens derios, e por ter desmatado áreas destinadas à preservação permanente e àreserva natural legal.Em 1992, quando foi homologada a reserva Ianomami, seis vezes maior do que aRaposa Serra do Sol, houve muitoestardalhaço, alimentado pela acusação de que isso representaria ameaça àsoberania nacional e grave risco deinternacionalização da Amazônia. Passados 16 anos, a reserva abriga 15 milíndios em área de fronteira e não setem notícia de que tenham causado qualquer dano à nossa soberania e muitomenos que pretendam ser uma "naçãoindígena" separada do território brasileiro, como diziam à época osopositores da homologação.Estamos perto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcaçãocontínua de Raposa Serra do Sol. Seráum grande desafio para a instituição e para todo o País, num momento que omestre Boaventura de Souza Santoschama de bifurcação histórica. Diz ele que as decisões do STFcondicionarão decisivamente o futuro do país,para o bem ou para o mal. Que esta decisão seja parte da resposta que devemosdar à interpelação ética sobrenosso futuro.* Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acree ex ministra do Meio Ambiente.marina.silva08@ terra.com. br
quarta-feira, 25 de junho de 2008
Fora Meirelles, juros altos e inflação
CMS, MOBILIZAÇÃO 19 DE JUNHO
No BC, CUT e movimentos sociais condenam juros altos e defendem fortalecimento da produção contra a especulação
Cerca de dois mil manifestantes deram brilho ao ato "Menos juros, mais desenvolvimento" , realizado na manhã desta quinta-feira, em frente ao Banco Central, em Brasília, tomado por forte esquema de segurança.
O ato convocado pela Central Única dos Trabalhadores e pela Coordenação dos Movimentos Sociais reuniu delegações de 17 Estados, além do Distrito Federal, e foi aberto por um representante do Sindicato dos Servidores Públicos do DF, integrante da Delegacia Sindical no BC. Faixas, balões e cartazes da CUT, da CMS e das entidades populares coloriram a Esplanada, com os estudantes cobrindo as proximidades e a parte detrás do BC com grafites "Fora Meirelles" e exigindo mais recursos para o desenvolvimento nacional.
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, afirmou durante o ato que a elevação da taxa básica de juros é um erro e atenta contra as possibilidades de crescimento econômico sustentado e contra a ampliação de direitos dos trabalhadores. Lembrando também que no momento em que a manifestação acontecia, o presidente Lula e seus ministros estavam reunidos para discutir medidas contra a inflação, Artur defendeu a diminuição das taxas básicas de juros e do superávit primário, ao contrário do que afirmam setores do governo e da imprensa. "Os gastos públicos com saúde, educação e segurança precisam aumentar, e não diminuir", disse.
O presidente da CUT também insistiu que parcela significativa das pressões inflacionárias se devem à especulação praticada pelo empresariado. "Contando com perspectiva de inflação futura, empresários aproveitam para aumentar preços ao consumidor e, assim, ameaçam mesmo a estabilidade econômica, pensando apenas nos seus próprios umbigos e nos lucros. Enquanto isso, ficam de maneira hipócrita e dissimulada defendendo corte nos investimentos públicos", atacou Artur.
segunda-feira, 23 de junho de 2008
CUT participa de reunião com a OIT para elaboração de uma proposta de política nacional de emprego
Publicado: 20/06/2008 - 17:22
Por: CUT
Ocorreu nesta quinta-feira (19) uma jornada técnica do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho - OIT com as centrais sindicais sobre o tema juventude e trabalho decente. Durante a reunião foi analisada a primeira versão de um documento intitulado “Trabalho Decente e Juventude no Brasil”, a ser divulgado pela OIT ainda esse ano. Segundo a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, a idéia é elaborar uma proposta de política nacional de emprego para a juventude. A CUT participou da reunião, representada pelo Coordenador do Coletivo Nacional de Juventude da CUT, Adriano Silva.
A iniciativa ocorre concomitante a outros países que participam do Projeto PREJAL (Promoção do Emprego de Jovens na América Latina), implementado pela OIT e financiado pelo Governo da Espanha. O diagnóstico apresentado no documento traz uma análise da situação da juventude no Brasil, dos programas relacionados à questão do trabalho de jovens e finaliza com recomendações para a promoção do trabalho decente para jovens.
“Esperamos que este diagnóstico nacional possa, de fato, ser útil para o avanço de uma proposta de política integrada de trabalho decente para a juventude, um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho”, afirmou Laís Abramo.
A CUT apresentou sua concordância com diversos aspectos indicados pelo diagnóstico da OIT. “Precisamos nos preocupar com o fato de que a maioria dos jovens é obrigada a trabalhar cada vez mais precocemente, fato que condena-o ao trabalho precário. Precisamos de políticas públicas que adiem a entrada precoce desses jovens no mercado de trabalho e, por outro lado, que elevem as condições dos jovens que já trabalham ao patamar de trabalho decente”, afirmou Adriano Silva.
Segundo a OIT, cerca de 22 milhões de jovens na América Latina não estudam nem trabalham. A meta é reduzir à metade esse número nos próximos dez anos. De acordo com o documento apresentado para a discussão, o desemprego no Brasil tem faixa etária, sexo e raça bem definidos. Os desempregados no país são, em sua maioria, jovens, mulheres, negros e vivem nas regiões metropolitanas.
A juventude brasileira que adentrou ao mercado de trabalho possui um déficit de emprego formal de 67,5%. Esse déficit é resultado da soma do percentual de jovens desempregados e de trabalhadores jovens que estão na informalidade. Essa situação condiciona os jovens e as jovens a aceitar trabalho em condições precárias, com longas jornadas, sem proteção social e com informalidade e rotatividade acima da média dos trabalhadores adultos.
Recomendações
A última parte do documento da OIT-PREJAL pretende apresentar recomendações ao Governo Federal para a promoção do trabalho decente para jovens. As recomendações devem voltar-se para as ações do governo, os papéis dos sindicatos e dos empresários e sobre o marco institucional para implementação e acompanhamento dos acordos firmados.
Para a CUT, as políticas públicas devem ser implementadas pelo Estado e com caráter universal. “As iniciativas privadas não são alternativas para nós”, disse Adriano Silva. “Precisamos muito mais da ampliação do sistema público de educação profissional e tecnológica, que está em curso, do que projetos de empresas que não tem qualquer relação com as demandas reais dos trabalhadores”. A CUT já tem resoluções que apontam a necessidade, por exemplo, de alterar a Lei de Estágio, hoje amplamente utilizada para precarizar o trabalho juvenil.
A CUT produzirá propostas de recomendações, aliando o acúmulo da central sobre o tema e os desafios novos que estão postos para superar a realidade perversa da juventude brasileira. Para além das políticas específicas para a juventude, a visão da CUT é que o desenvolvimento econômico deve vir acompanhado de valorização do trabalho e distribuição de renda, conforme indica a Jornada Pelo Desenvolvimento, organizada pela Central. Sem a implementação desse projeto mais amplo, dificilmente os programas específicos para jovens lograram o sucesso almejado. Deve-se combinar as duas coisas.
Questões que atingem o conjunto da classe trabalhadora, como as longas jornadas de trabalho e a alta rotatividade, afetam mais perversamente a juventude trabalhadora. Isso reforça a necessidade de lutar pela redução da jornada de trabalho e limitação das horas extras e pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que limita o poder dos empresários em demitir trabalhadores.
Mais informações podem ser obtidas pelo endereço juventude@cut. org.br
Por: CUT
Ocorreu nesta quinta-feira (19) uma jornada técnica do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho - OIT com as centrais sindicais sobre o tema juventude e trabalho decente. Durante a reunião foi analisada a primeira versão de um documento intitulado “Trabalho Decente e Juventude no Brasil”, a ser divulgado pela OIT ainda esse ano. Segundo a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, a idéia é elaborar uma proposta de política nacional de emprego para a juventude. A CUT participou da reunião, representada pelo Coordenador do Coletivo Nacional de Juventude da CUT, Adriano Silva.
A iniciativa ocorre concomitante a outros países que participam do Projeto PREJAL (Promoção do Emprego de Jovens na América Latina), implementado pela OIT e financiado pelo Governo da Espanha. O diagnóstico apresentado no documento traz uma análise da situação da juventude no Brasil, dos programas relacionados à questão do trabalho de jovens e finaliza com recomendações para a promoção do trabalho decente para jovens.
“Esperamos que este diagnóstico nacional possa, de fato, ser útil para o avanço de uma proposta de política integrada de trabalho decente para a juventude, um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho”, afirmou Laís Abramo.
A CUT apresentou sua concordância com diversos aspectos indicados pelo diagnóstico da OIT. “Precisamos nos preocupar com o fato de que a maioria dos jovens é obrigada a trabalhar cada vez mais precocemente, fato que condena-o ao trabalho precário. Precisamos de políticas públicas que adiem a entrada precoce desses jovens no mercado de trabalho e, por outro lado, que elevem as condições dos jovens que já trabalham ao patamar de trabalho decente”, afirmou Adriano Silva.
Segundo a OIT, cerca de 22 milhões de jovens na América Latina não estudam nem trabalham. A meta é reduzir à metade esse número nos próximos dez anos. De acordo com o documento apresentado para a discussão, o desemprego no Brasil tem faixa etária, sexo e raça bem definidos. Os desempregados no país são, em sua maioria, jovens, mulheres, negros e vivem nas regiões metropolitanas.
A juventude brasileira que adentrou ao mercado de trabalho possui um déficit de emprego formal de 67,5%. Esse déficit é resultado da soma do percentual de jovens desempregados e de trabalhadores jovens que estão na informalidade. Essa situação condiciona os jovens e as jovens a aceitar trabalho em condições precárias, com longas jornadas, sem proteção social e com informalidade e rotatividade acima da média dos trabalhadores adultos.
Recomendações
A última parte do documento da OIT-PREJAL pretende apresentar recomendações ao Governo Federal para a promoção do trabalho decente para jovens. As recomendações devem voltar-se para as ações do governo, os papéis dos sindicatos e dos empresários e sobre o marco institucional para implementação e acompanhamento dos acordos firmados.
Para a CUT, as políticas públicas devem ser implementadas pelo Estado e com caráter universal. “As iniciativas privadas não são alternativas para nós”, disse Adriano Silva. “Precisamos muito mais da ampliação do sistema público de educação profissional e tecnológica, que está em curso, do que projetos de empresas que não tem qualquer relação com as demandas reais dos trabalhadores”. A CUT já tem resoluções que apontam a necessidade, por exemplo, de alterar a Lei de Estágio, hoje amplamente utilizada para precarizar o trabalho juvenil.
A CUT produzirá propostas de recomendações, aliando o acúmulo da central sobre o tema e os desafios novos que estão postos para superar a realidade perversa da juventude brasileira. Para além das políticas específicas para a juventude, a visão da CUT é que o desenvolvimento econômico deve vir acompanhado de valorização do trabalho e distribuição de renda, conforme indica a Jornada Pelo Desenvolvimento, organizada pela Central. Sem a implementação desse projeto mais amplo, dificilmente os programas específicos para jovens lograram o sucesso almejado. Deve-se combinar as duas coisas.
Questões que atingem o conjunto da classe trabalhadora, como as longas jornadas de trabalho e a alta rotatividade, afetam mais perversamente a juventude trabalhadora. Isso reforça a necessidade de lutar pela redução da jornada de trabalho e limitação das horas extras e pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que limita o poder dos empresários em demitir trabalhadores.
Mais informações podem ser obtidas pelo endereço juventude@cut. org.br
sábado, 3 de maio de 2008
O papel da Juventude do PT na Conferência Nacional de Juventude
A partir da vitória de Lula em 2002 , distintos setores da sociedade têm se mobilizado no sentido de aprofundar as discussões em torno da ampliação de direitos sociais a partir do desenvolvimento de políticas públicas que possam reverter desigualdades sociais historicamente construídas no Brasil.
E a juventude não é diferente. Distintas iniciativas fortaleceram a idéia dos(as) jovens como sujeitos de direitos. Isso porque vivemos um crescimento deste setor, compreendido na faixa dos 15 aos 29 anos, que hoje representa cerca de 30% da sociedade brasileira. A preocupação com a juventude brasileira entrou na pauta do país porque também presenciamos uma série de questões sociais relevantes, como a grande participação de jovens nos indicadores de violência, desemprego, analfabetismo e uma extensa parcela que se encontra em enorme situação de vulnerabilidade social, em maior escala nas periferias da cidade e no campo.
Embora o PT tenha tido grande participação nos debates que se sucederam, como a formulação do Projeto de Juventude, a criação da Comissão Especial de Juventude da Câmara Federal, da qual deputados petistas tiveram significativa participação, a elaboração do Plano Nacional (chamada pela Câmara Federal), a criação da Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, é correto afirmar que a juventude do PT, apesar de presente nos espaços, contribui de forma pouco relevante e organizada.
Fato esse comprovado na nossa desarticulação para a eleição do Conselho Nacional de Juventude e nas etapas estaduais da Conferência Nacional de Juventude de 2008, convocada pela Secretária Nacional de Juventude. A JPT compareceu de forma dispersa, sem um programa mínimo a ser defendido e focada na tiragem de delegados à etapa nacional.
É evidente que em parte, jovens petistas conseguem apresentar algumas plataformas, mas em sua maioria representam os debates acumulados na militância estudantil, para ser mais exato universitária, campo de intervenção prioritário até os dias de hoje para nossa direção. Sem menosprezar a militância universitária petista que cumpre um papel fundamental na disputa de rumos do Brasil, já que luta por uma produção de conhecimento e ciência comprometidos com o povo brasileiro, o debate da Conferência Nacional de Juventude é muito mais abrangente e complexo.
Estamos falando de jovens de 15 a 29 anos que em sua maioria, 91%, não tem acesso ao ensino superior e que precisam ser considerados sujeitos de direitos pelo Estado, nas suas diversas áreas de intervenção. Está em debate a política de geração e trabalho e renda, cultura, esporte, acesso à cidade, lazer, diversidade, tecnologias da informação, comunicação, saúde, corpo, sexualidade, entre outros temas. É um momento importante para pautar a participação popular como elemento central para a democratização do Estado e da sociedade, criando novos desenhos institucionais e novas formas de gestão. Isso permitirá que se possa definir quais políticas públicas devem ser executadas, metas e mecanismos de controle social a partir das demandas concretas dos distintos jovens brasileiros, contemplando seus sonhos, expectativas e disparidades no acesso a bens culturais e direitos.
Falamos de quilombolas, indígenas, portadores de deficiência, camponeses, ribeirinhos, grupos sociais que a maioria de nossa juventude nunca sequer conheceu. Falamos também de jovens analfabetos, daqueles que não concluíram o ensino fundamental e de uma grande parcela submetida ao ensino médio precário, que a cada dia afunda na ausência de uma política pedagógica e intensifica os aparatos de repressão e controle e que possivelmente não estarão representados em Brasília.
Ao identificar a ausência de um programa norteador, além de organizar espaços de debate autônomos da JPT, temos a tarefa prioritária de dialogar com jovens organizados( as) ou não, que têm pautas bastante distintas das nossas. Mais do que isso, é preciso mudar nossa forma de atuação (por exemplo, como atuamos no Congresso da UNE), temos que ser acolhedores, democráticos e principalmente bons ouvintes.
Temos o papel de estabelecer a interlocução de jovens de movimentos autônomos com as juventudes partidárias e de forma pedagógica contribuir para a participação ativa do conjunto das juventudes na luta pela democratização e fortalecimento de instrumentos de organização do povo trabalhador (como o PT, a CUT, a UNE, a Marcha Mundial das Mulheres, dentre outros), revertendo, assim o descrédito das organizações partidárias entre os jovens, fruto do avanço neoliberal da década de 90 que atacou o Estado, os partidos de esquerda, os sindicatos para implementar seu programa privatizante e flexibilizar direitos trabalhistas.
É evidente que em parte, jovens petistas conseguem apresentar algumas plataformas, mas em sua maioria representam os debates acumulados na militância estudantil, para ser mais exato universitária, campo de intervenção prioritário até os dias de hoje para nossa direção. Sem menosprezar a militância universitária petista que cumpre um papel fundamental na disputa de rumos do Brasil, já que luta por uma produção de conhecimento e ciência comprometidos com o povo brasileiro, o debate da Conferência Nacional de Juventude é muito mais abrangente e complexo.
Estamos falando de jovens de 15 a 29 anos que em sua maioria, 91%, não tem acesso ao ensino superior e que precisam ser considerados sujeitos de direitos pelo Estado, nas suas diversas áreas de intervenção. Está em debate a política de geração e trabalho e renda, cultura, esporte, acesso à cidade, lazer, diversidade, tecnologias da informação, comunicação, saúde, corpo, sexualidade, entre outros temas. É um momento importante para pautar a participação popular como elemento central para a democratização do Estado e da sociedade, criando novos desenhos institucionais e novas formas de gestão. Isso permitirá que se possa definir quais políticas públicas devem ser executadas, metas e mecanismos de controle social a partir das demandas concretas dos distintos jovens brasileiros, contemplando seus sonhos, expectativas e disparidades no acesso a bens culturais e direitos.
Falamos de quilombolas, indígenas, portadores de deficiência, camponeses, ribeirinhos, grupos sociais que a maioria de nossa juventude nunca sequer conheceu. Falamos também de jovens analfabetos, daqueles que não concluíram o ensino fundamental e de uma grande parcela submetida ao ensino médio precário, que a cada dia afunda na ausência de uma política pedagógica e intensifica os aparatos de repressão e controle e que possivelmente não estarão representados em Brasília.
Ao identificar a ausência de um programa norteador, além de organizar espaços de debate autônomos da JPT, temos a tarefa prioritária de dialogar com jovens organizados( as) ou não, que têm pautas bastante distintas das nossas. Mais do que isso, é preciso mudar nossa forma de atuação (por exemplo, como atuamos no Congresso da UNE), temos que ser acolhedores, democráticos e principalmente bons ouvintes.
Temos o papel de estabelecer a interlocução de jovens de movimentos autônomos com as juventudes partidárias e de forma pedagógica contribuir para a participação ativa do conjunto das juventudes na luta pela democratização e fortalecimento de instrumentos de organização do povo trabalhador (como o PT, a CUT, a UNE, a Marcha Mundial das Mulheres, dentre outros), revertendo, assim o descrédito das organizações partidárias entre os jovens, fruto do avanço neoliberal da década de 90 que atacou o Estado, os partidos de esquerda, os sindicatos para implementar seu programa privatizante e flexibilizar direitos trabalhistas.
Em espaços novos, frente aos quais ainda precisamos acumular opiniões e referência política, temos que ouvir mais do que falar e ter a capacidade de estabelecer um diálogo fraterno com os movimentos juvenis e jovens não-organizados( as) tradicionalmente, apresentarmo- nos como uma juventude diferente, que respeita e defende os anseios e necessidades da juventude presente na Conferência. Isso fará com que possamos nos constituir como o principal pólo de aglutinação de jovens em Brasília, mostrando que o PT é a opção para a organização dos(as) jovens, filhos(as) da classe trabalhadora brasileira que, mesmo enfrentando dificuldades cotidianas, sentem impactos importantes com os avanços sociais de nosso governo.
Se soubermos aproveitar bem o espaço da Conferência, a partir de um diálogo que respeite a pluralidade, conseguiremos acumular plataformas centrais para a construção do programa que será aprovado no I Congresso da JPT.
Fundamental também será aproveitarmos esse espaço para defender um sistema nacional de participação popular, com espaços efetivos de decisão, nos quais a juventude possa ser um sujeito estratégico. Não devemos nos limitar a participação na Conferência de Juventude. Queremos participar de Conferência e Conselhos em distintos temas até para que possamos transversalizar a política de juventude em distintas áreas do governo.
Por fim, é tarefa da JPT lutar para que o CONJUVE democratize a sua forma atual de eleição, estabelecendo inclusive um processo de eleição direta de seus membros na própria Conferência de Juventude e para aprovar um plano de políticas públicas de juventude com participação popular (as propostas precisarão dialogar com o atual Plano Nacional de Juventude em tramitação na Câmara Federal), que incorpore os temas centrais para alterar a realidade da maioria dos jovens brasileiros, o que somente será possível alterando a política econômica restritiva para que ocorra aumentos significativos nos investimentos sociais do Governo Lula.
Gabriel Medina é da Coordenação do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, militante da Kizomba e da JPT Araraquara__._,_.___
Por fim, é tarefa da JPT lutar para que o CONJUVE democratize a sua forma atual de eleição, estabelecendo inclusive um processo de eleição direta de seus membros na própria Conferência de Juventude e para aprovar um plano de políticas públicas de juventude com participação popular (as propostas precisarão dialogar com o atual Plano Nacional de Juventude em tramitação na Câmara Federal), que incorpore os temas centrais para alterar a realidade da maioria dos jovens brasileiros, o que somente será possível alterando a política econômica restritiva para que ocorra aumentos significativos nos investimentos sociais do Governo Lula.
Gabriel Medina é da Coordenação do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, militante da Kizomba e da JPT Araraquara__._,_.___
sexta-feira, 25 de abril de 2008
Por uma nova cultura política
Aos delegados e delegadas da I Conferência Nacional de Juventude:
Nossa geração participa neste momento de um processo histórico inédito, complexo e paradigmático. A democracia brasileira, a partir da emergência do governo Lula, amplia e intensifica a democratização da política institucional do Estado, avançando na superação do modelo de democracia representativa e experimentando, em diversas esferas, a democracia participativa – concebida a partir do conceito de democracia clássico (amparado na idéia de que a participação da sociedade na vida pública deve ser a mais ampla e, portanto, democrática possível). Experiências democrático-particip ativas, embora mais consolidadas em âmbito local, ainda são muito novas em grande parte dos municípios brasileiros, sobretudo em nível federal, onde, com exceção de algumas pastas como as da Saúde e Educação, políticas de democratização das deliberações públicas ocorrem em setores sociais como a "juventude" pela primeira vez na história do país.
Não se trata de uma "concessão" do Estado; a sociedade deve ter consciência de que a sua participação nas deliberações públicas é um direito (previsto na Constituição de 1988).
Ao mesmo tempo que a democratização política ocorre, certamente a democratização da política ainda se encontra distante. Os modelos de democracia aqui citados (democracias representativa e participativa) não se anulam, pelo contrário, eles se complementam. A redemocratizaçã o do Brasil, duramente conquistada pela sociedade brasileira organizada, hoje enfrenta alguns importantes obstáculos à sua verdadeira realização.
A democratização das comunicações (principalmente as concessões de rádio e TV) deve ser uma bandeira de luta estratégica da juventude nesta Conferência. No Brasil, a mídia, como sabemos, é propriedade de onze famílias! O uso despolitizante operado pela mídia esforça-se em manter na sociedade brasileira um nível trágico de infantilismo que contribui decisivamente para a sua submissão política generalizada e que caminha na direção contrária à sua total auto-emancipaçã o. Através do uso dos meios de comunicação, o poder econômico apenas faz eleger pelo povo, "democraticamente" , quem ele bem entende. Disso todos sabemos, desde a eleição de Collor. E é a partir deste momento, na década de 90, que se vê o avanço da política neoliberal no país, que se consolida no governo FHC, cujos resultados são a diminuição do papel do Estado através das privatizações, o enfraquecimento dos partidos políticos, das centrais sindicais e movimentos estudantis, a falência do modelo educacional ampliando o abismo entre a escola e o mundo do trabalho. Enfim, uma visão de Estado que ao longo da década contribuiu substancialmente para os resultados que colocam hoje o (a) jovem, filho dessa geração, como o segmento mais vulnerável a esse modelo político predatório sustentado nas desigualdades.
A apropriação privada das comunicações, no Brasil e no resto do mundo, é responsável pelo atual grau de espetacularizaçã o a que a política atingiu. Essa política, com p minúsculo, é a política que a juventude não pode reproduzir. É o atual quadro, em que não mais adianta uma "reforma política" parcial (apenas eleitoral) e fragmentária, que devemos superar. Devemos impulsionar um processo de reforma da política com participação popular para conduzir uma nova cultura política.
Na experiência das Conferências se verificou uma reprodução das velhas práticas políticas, muitos (as) jovens se preocuparam apenas com a tiragem de delegados (as) e ocupação de espaços de poder, mas para que mesmo? Pouco se viu plataformas políticas concretas que apontassem a superação de problemas estruturais da juventude e as críticas em sua maioria se concentram na necessidade de mais espaço de participação. Sem dúvida, é preciso avançar nos processos de participação da juventude, democratizar o CONJUVE, constituir Conselhos Estaduais e Municipais, órgãos com peso da sociedade civil, atrelados a Planos de Juventude com políticas publicas a ser desenvolvidas e metas claras a cumprir.
É de extrema importância que os (as) jovens de distintas partes do Brasil se preocupem com a reivindicação de políticas estruturais, universalizantes e não apenas tenham a visão de que políticas de juventude resolverão todos os problemas brasileiros. A mudança da política econômica com a ampliação de investimentos públicos em políticas de estado é essencial para se mudar a realidade de milhões de brasileiros (as), conseqüentemente os (as) jovens. Pautas como a Reforma Agrária, o fortalecimento do SUS, o repasse de 10 % do PIB para a educação, redução da jornada de trabalho sem perdas salariais são bandeiras históricas dos movimentos sociais brasileiros e devem ser defendidas pela juventude para construir um país justo e soberano. É imprescindível que a defesa da democratização dos meios de comunicação seja associada a um questionamento do atual modelo educacional. Uma pedagogia libertadora, que dialogue efetivamente com a realidade de crianças, jovens e adolescentes em contraposição ao atual modelo hegemônico que educa os indivíduos para a passividade. Sem uma formação escolar que privilegie o pensamento crítico e contestador, que rediscuta valores, estaremos fadados, ainda que obtenhamos êxito em algumas ações, à reprodução sistêmica de valores dominantes da presente sociedade de classes. O processo de conferências de juventude aponta, nos três níveis em que se realizaram durante 2007 e 2008, uma série de desafios à sua plena efetivação. A velha cultura política deve ser denunciada pela juventude como a cultura política dos (as) velhos (as) conservadores (as). Sua nova política não é a política pragmática e pouco criativa da política tradicional, sua nova política deve ser radicalmente democrática, assim como as condições objetivas e subjetivas que lhe legitimam nesse momento histórico.
Por uma nova cultura política!
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARARAQUARA
Nossa geração participa neste momento de um processo histórico inédito, complexo e paradigmático. A democracia brasileira, a partir da emergência do governo Lula, amplia e intensifica a democratização da política institucional do Estado, avançando na superação do modelo de democracia representativa e experimentando, em diversas esferas, a democracia participativa – concebida a partir do conceito de democracia clássico (amparado na idéia de que a participação da sociedade na vida pública deve ser a mais ampla e, portanto, democrática possível). Experiências democrático-particip ativas, embora mais consolidadas em âmbito local, ainda são muito novas em grande parte dos municípios brasileiros, sobretudo em nível federal, onde, com exceção de algumas pastas como as da Saúde e Educação, políticas de democratização das deliberações públicas ocorrem em setores sociais como a "juventude" pela primeira vez na história do país.
Não se trata de uma "concessão" do Estado; a sociedade deve ter consciência de que a sua participação nas deliberações públicas é um direito (previsto na Constituição de 1988).
Ao mesmo tempo que a democratização política ocorre, certamente a democratização da política ainda se encontra distante. Os modelos de democracia aqui citados (democracias representativa e participativa) não se anulam, pelo contrário, eles se complementam. A redemocratizaçã o do Brasil, duramente conquistada pela sociedade brasileira organizada, hoje enfrenta alguns importantes obstáculos à sua verdadeira realização.
A democratização das comunicações (principalmente as concessões de rádio e TV) deve ser uma bandeira de luta estratégica da juventude nesta Conferência. No Brasil, a mídia, como sabemos, é propriedade de onze famílias! O uso despolitizante operado pela mídia esforça-se em manter na sociedade brasileira um nível trágico de infantilismo que contribui decisivamente para a sua submissão política generalizada e que caminha na direção contrária à sua total auto-emancipaçã o. Através do uso dos meios de comunicação, o poder econômico apenas faz eleger pelo povo, "democraticamente" , quem ele bem entende. Disso todos sabemos, desde a eleição de Collor. E é a partir deste momento, na década de 90, que se vê o avanço da política neoliberal no país, que se consolida no governo FHC, cujos resultados são a diminuição do papel do Estado através das privatizações, o enfraquecimento dos partidos políticos, das centrais sindicais e movimentos estudantis, a falência do modelo educacional ampliando o abismo entre a escola e o mundo do trabalho. Enfim, uma visão de Estado que ao longo da década contribuiu substancialmente para os resultados que colocam hoje o (a) jovem, filho dessa geração, como o segmento mais vulnerável a esse modelo político predatório sustentado nas desigualdades.
A apropriação privada das comunicações, no Brasil e no resto do mundo, é responsável pelo atual grau de espetacularizaçã o a que a política atingiu. Essa política, com p minúsculo, é a política que a juventude não pode reproduzir. É o atual quadro, em que não mais adianta uma "reforma política" parcial (apenas eleitoral) e fragmentária, que devemos superar. Devemos impulsionar um processo de reforma da política com participação popular para conduzir uma nova cultura política.
Na experiência das Conferências se verificou uma reprodução das velhas práticas políticas, muitos (as) jovens se preocuparam apenas com a tiragem de delegados (as) e ocupação de espaços de poder, mas para que mesmo? Pouco se viu plataformas políticas concretas que apontassem a superação de problemas estruturais da juventude e as críticas em sua maioria se concentram na necessidade de mais espaço de participação. Sem dúvida, é preciso avançar nos processos de participação da juventude, democratizar o CONJUVE, constituir Conselhos Estaduais e Municipais, órgãos com peso da sociedade civil, atrelados a Planos de Juventude com políticas publicas a ser desenvolvidas e metas claras a cumprir.
É de extrema importância que os (as) jovens de distintas partes do Brasil se preocupem com a reivindicação de políticas estruturais, universalizantes e não apenas tenham a visão de que políticas de juventude resolverão todos os problemas brasileiros. A mudança da política econômica com a ampliação de investimentos públicos em políticas de estado é essencial para se mudar a realidade de milhões de brasileiros (as), conseqüentemente os (as) jovens. Pautas como a Reforma Agrária, o fortalecimento do SUS, o repasse de 10 % do PIB para a educação, redução da jornada de trabalho sem perdas salariais são bandeiras históricas dos movimentos sociais brasileiros e devem ser defendidas pela juventude para construir um país justo e soberano. É imprescindível que a defesa da democratização dos meios de comunicação seja associada a um questionamento do atual modelo educacional. Uma pedagogia libertadora, que dialogue efetivamente com a realidade de crianças, jovens e adolescentes em contraposição ao atual modelo hegemônico que educa os indivíduos para a passividade. Sem uma formação escolar que privilegie o pensamento crítico e contestador, que rediscuta valores, estaremos fadados, ainda que obtenhamos êxito em algumas ações, à reprodução sistêmica de valores dominantes da presente sociedade de classes. O processo de conferências de juventude aponta, nos três níveis em que se realizaram durante 2007 e 2008, uma série de desafios à sua plena efetivação. A velha cultura política deve ser denunciada pela juventude como a cultura política dos (as) velhos (as) conservadores (as). Sua nova política não é a política pragmática e pouco criativa da política tradicional, sua nova política deve ser radicalmente democrática, assim como as condições objetivas e subjetivas que lhe legitimam nesse momento histórico.
Por uma nova cultura política!
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARARAQUARA
sexta-feira, 11 de abril de 2008
PROUNI EM FOCO
Derrota é retrocesso na luta contra discriminação social
por Wilson Fernando Trevizam
Considero totalmente elitista e inoportuna essa ação impetrada no STF pelo DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que reúne as faculdades particulares, contra o Prouni, contestando a reserva de vagas com base na renda e no critério racial.
O Prouni colabora com a redução da desigualdade social, pois oferece a pessoas que antes não poderiam sequer pensar em freqüentar uma faculdade a possibilidade do ensino superior. A prova que essa ação é elitista está nas próprias declarações do advogado da Confenem, Ives Gandra Martins, que disse à imprensa: “O sistema de cotas do Prouni é injusto. Na prática, nós passamos a ter uma discriminação contra brancos ou contra pessoas com recursos”.
Ives Gandra esqueceu de mencionar que milhares de pobres e afro-descendentes jamais teriam a oportunidade de estudar se não fosse o Prouni, enquanto as pessoas com recursos, as quais ele se refere, têm inúmeras possibilidades de estudo e se utilizam, muito mais que os pobres e afro-descendentes, das universidades públicas.
Outra reclamação que não procede é quanto aos custos do programa para as universidades, pois sabemos que o governo Lula isenta as faculdades do pagamento de impostos para ressarcir o custo das bolsas de estudo.
Espero que os demais membros do STF sigam o voto do relator, ministro Carlos Ayres Brito, que na sua decisão declarou que “não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade, senão pelo decidido combate aos fatores reais de desigualdade”. A derrota do Prouni é um retrocesso histórico na luta contra a discriminação social existente no Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2008
por Wilson Fernando Trevizam
Considero totalmente elitista e inoportuna essa ação impetrada no STF pelo DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que reúne as faculdades particulares, contra o Prouni, contestando a reserva de vagas com base na renda e no critério racial.
O Prouni colabora com a redução da desigualdade social, pois oferece a pessoas que antes não poderiam sequer pensar em freqüentar uma faculdade a possibilidade do ensino superior. A prova que essa ação é elitista está nas próprias declarações do advogado da Confenem, Ives Gandra Martins, que disse à imprensa: “O sistema de cotas do Prouni é injusto. Na prática, nós passamos a ter uma discriminação contra brancos ou contra pessoas com recursos”.
Ives Gandra esqueceu de mencionar que milhares de pobres e afro-descendentes jamais teriam a oportunidade de estudar se não fosse o Prouni, enquanto as pessoas com recursos, as quais ele se refere, têm inúmeras possibilidades de estudo e se utilizam, muito mais que os pobres e afro-descendentes, das universidades públicas.
Outra reclamação que não procede é quanto aos custos do programa para as universidades, pois sabemos que o governo Lula isenta as faculdades do pagamento de impostos para ressarcir o custo das bolsas de estudo.
Espero que os demais membros do STF sigam o voto do relator, ministro Carlos Ayres Brito, que na sua decisão declarou que “não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade, senão pelo decidido combate aos fatores reais de desigualdade”. A derrota do Prouni é um retrocesso histórico na luta contra a discriminação social existente no Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2008
Publicação reúne artigos e debates sobre juventude rural brasileira
Em maio de 2006, o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) promoveram o seminário Juventude Rural em Perspectiva.O evento buscou tratar das diferentes dimensões que envolvem o tema do jovem rural, como os fatores que o levaram a ganhar espaço na pauta dos movimentos sociais e das políticas públicas, bem como seus desdobramentos. O seminário foi palco da troca e da problematização de experiências organizativas em curso, e da busca por uma definição do que é a vivência do jovem no campo brasileiro nos tempos atuais.Com o objetivo de levar a um público mais amplo os principais debates e trabalhos apresentados no encontro, NEAD e CPDA unem-se mais uma vez e, ao lado da Editora Mauad X, com apoio da ONG Action Aid, lançam a publicação Juventude Rural em Perspectiva, organizada pelas pesquisadoras Maria José Carneiro e Elisa Guaraná de Castro.“A idéia é que o livro seja mais que um registro e que possa ser utilizado como ponto de partida para uma análise mais densa das questões colocadas, para que possamos avançar ainda mais nos debates desses temas ", destaca Elisa Guaraná, que é professora do Departamento de Letras e Ciências Sociais da UFRRJ e professora-colaboradora no CPDA.Debate fecundoO seminário que inspirou o livro teve duas estruturas: mesas-redondas e oficinas de trabalho. Pesquisadores, representantes do governo, e lideranças jovens de movimentos sociais participaram das mesas. "Fizemos um esforço grande em duas direções. Primeiro, de garantir um diálogo no campo temático da juventude urbana, que domina mais a discussão da juventude. O segundo esforço foi de não fazer desse um espaço apenas acadêmico. O entendimento era de que estávamos em um momento em que a categoria juventude estava se constituindo também como ator político", afirma Elisa. As oficinas foram utilizadas como espaços de discussão por grupos de trabalho. A publicação está dividida em duas partes. A primeira contém as discussões das mesas e debates e a segunda é dedicada a artigos utilizados nas oficinas. Segundo a coordenadora da publicação, foram escolhidos nove trabalhos entre vários enviados de todo o Brasil, e usados em três oficinas.PanoramaA juventude rural é freqüentemente relacionada com a saída do jovem do meio rural para o urbano. Segundo Elisa Guaraná, é necessário analisar esse fato sob o olhar diversificado de respostas da própria juventude rural para essa questão."A juventude rural sofre de forma específica e mais aprofundada o não-acesso a determinados bens, serviços e direitos", explica ela. "Essa saída do jovem do meio rural deve ser vista menos a partir da preocupação por aqueles que não querem ficar por falta de interesse, e mais em relação aos que gostariam de ficar, mas não têm condições", acrescenta.Para a professora da UFRRJ, são importantes programas e políticas públicas estruturais de desenvolvimento do meio rural, que incluam questões específicas e pontuais dos jovens. "Pensar uma dinâmica em que a juventude rural entre como ator político de formulação e participação dessas políticas públicas".Apesar das demandas específicas, o debate acerca do jovem rural cresce e ganha visibilidade através da participação, cada vez maior, de movimentos sociais e de uma dupla mobilização. "Há o entendimento de diferentes setores da sociedade para discutir a questão agrária brasileira e as próprias mudanças. Outra movimentação vem dos próprios jovens rurais, que começaram a se identificar e identificar demandas que os atingem de forma diferenciada. Isso gera novas lideranças", explica Elisa.A pesquisadora ainda destaca o papel dos parceiros para a realização do evento e do livro. "São frutos do esforço do grupo de trabalho mobilizado pelo NEAD e pela professora Maria Nazareth Wanderley em 2005, e do imenso interesse de pesquisadores para criar um espaço para esse debate", acrescenta.A publicação "Juventude Rural em Perspectiva” pode ser adquirida pela Editora Mauad X (www.mauad.com.br)
terça-feira, 1 de abril de 2008
Jovens de Araraquara participam da Conferência Estadual de Juventude
Matéria enviada à Tribuna dia 01/04/08
Nos dias 29 e 30 de março no Parque da Juventude/ SP foi realizado a etapa estadual da Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade sobre os desafios do segmento juvenil e quais alternativas devem ser tomadas pelos governos para respondê-los.
Realizada de dois em dois anos, ela é um processo no qual jovens e interessados na temática de todo o Brasil se reúnem para discutir a situação das pessoas que compõem esta faixa etária e apontar quais são as prioridades de ações e programas a serem desenvolvidos pelo poder público.
A Conferência Estadual de São Paulo teve a presença de 1000 delegados, eleitos em Conferências Regionais nas regiões administrativas do Estado e elegeu 200 delegados para a etapa nacional que acontecerá em Brasília nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril.
Araraquara teve uma presença destacada na Conferência, com uma delegação de 15 jovens conseguiu eleger 6 deles para etapa nacional e principalmente obteve grande vitória política ao aprovar grande parte de sua plataforma estadual na Conferência, que contemplava propostas como:
Universalização e melhoria do ensino médio público;
Ampliação da universidade pública gratuita, acompanhado de estrutura e qualidade;
Fomentar o desenvolvimento da economia solidária;
Criar uma política nacional de crédito para empreendimentos juvenis com juros baixos e maior prazo.
Criação de um edital nacional de fomento a iniciativas culturais juvenis independentes;
Política nacional de incentivo e fomento a difusão de TV´s e rádios comunitárias;
Possibilitar a efetivação de um Sistema Nacional de Participação Popular na juventude;
Contra a redução da idade penal;
Investimento em transportes públicos e vias alternativas de locomoção, entre outras;
Cabe destacar que a Conferência Municipal de Araraquara foi uma das primeiras a ser realizada no Estado e contou com uma metodologia diferenciada, enquanto outros municípios pautaram seus debates em questões nacionais de forma centralizada, a Conferência Municipal se preocupou em descentralizar os debates nos bairros de periferia e centrou os esforços na proposição de políticas públicas para o município, além de eleger o Conselho Municipal de Juventude.
A partir da participação dos jovens araraquarenses ficou evidenciada a capacidade de diagnosticar a realidade da juventude e apresentar propostas importantes para responder não só os problemas locais, como estaduais e nacionais. Caberá agora à delegação, preparar-se para defender sua plataforma junto aos movimentos e organizações juvenis de todo o país e lutar para que sejam desenvolvidas políticas públicas de juventude emancipatórias, capazes de mudar os valores dominantes e contribuir com o surgimento de uma nova cultura política.
Delegados eleitos:
Erick Quintas Corrêa, Cristiane, Gabriela Palombo, Gabriel Medina, Anderson da Silva, Walter Strozzi.
Realizada de dois em dois anos, ela é um processo no qual jovens e interessados na temática de todo o Brasil se reúnem para discutir a situação das pessoas que compõem esta faixa etária e apontar quais são as prioridades de ações e programas a serem desenvolvidos pelo poder público.
A Conferência Estadual de São Paulo teve a presença de 1000 delegados, eleitos em Conferências Regionais nas regiões administrativas do Estado e elegeu 200 delegados para a etapa nacional que acontecerá em Brasília nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril.
Araraquara teve uma presença destacada na Conferência, com uma delegação de 15 jovens conseguiu eleger 6 deles para etapa nacional e principalmente obteve grande vitória política ao aprovar grande parte de sua plataforma estadual na Conferência, que contemplava propostas como:
Universalização e melhoria do ensino médio público;
Ampliação da universidade pública gratuita, acompanhado de estrutura e qualidade;
Fomentar o desenvolvimento da economia solidária;
Criar uma política nacional de crédito para empreendimentos juvenis com juros baixos e maior prazo.
Criação de um edital nacional de fomento a iniciativas culturais juvenis independentes;
Política nacional de incentivo e fomento a difusão de TV´s e rádios comunitárias;
Possibilitar a efetivação de um Sistema Nacional de Participação Popular na juventude;
Contra a redução da idade penal;
Investimento em transportes públicos e vias alternativas de locomoção, entre outras;
Cabe destacar que a Conferência Municipal de Araraquara foi uma das primeiras a ser realizada no Estado e contou com uma metodologia diferenciada, enquanto outros municípios pautaram seus debates em questões nacionais de forma centralizada, a Conferência Municipal se preocupou em descentralizar os debates nos bairros de periferia e centrou os esforços na proposição de políticas públicas para o município, além de eleger o Conselho Municipal de Juventude.
A partir da participação dos jovens araraquarenses ficou evidenciada a capacidade de diagnosticar a realidade da juventude e apresentar propostas importantes para responder não só os problemas locais, como estaduais e nacionais. Caberá agora à delegação, preparar-se para defender sua plataforma junto aos movimentos e organizações juvenis de todo o país e lutar para que sejam desenvolvidas políticas públicas de juventude emancipatórias, capazes de mudar os valores dominantes e contribuir com o surgimento de uma nova cultura política.
Delegados eleitos:
Erick Quintas Corrêa, Cristiane, Gabriela Palombo, Gabriel Medina, Anderson da Silva, Walter Strozzi.
Conferência Livre GLBT
Segue o resultado da I Conferência Livre Nacional da Juventude GLBT, processo apoiado pela Secretaria Nacional de Juventude e parte integrante da Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
COMO FOI O PROCESSO Bom, quem acompanhou viu: adolescentes e jovens das 5 regiões do país (e da internet) passaram a parte da manhã escolhendo os temas que gostariam de discutir na Conferência. Dentro de cada tema, apontaram um desafio a ser superado. Foram escolhidos 7 desafios. Depois, na parte da tarde, a idéia era buscar soluções para estes desafios, pelo menos 3 para cada.
Então, com vocês, os 7 desafios e as 21 propostas de ação que a Juventude GLBT definiu e o E-JOVEM vai abraçar como bandeiras do movimento: AGENDA 21 E-JOVEM Conferência Livre Nacional da Juventude GLBT Março/2008
1 Reduzir a homofobia 1. Que o governo lute ativamente contra a homofobia – principalmente criando leis específicas que assegurem os direitos da população GLBT (de preferência com punições educativas) e fiscalizando e fazendo cumprir as que já existem. 2. Formar parcerias com empresas seletoras de estagiários para que estas conscientizem as empresas contratadoras de que um jovem GLBT trabalha tão bem quanto um heterossexual, diminuindo a discriminação. 3. Oferecer capacitação de jovens para criação e gestão de ONGs, para que possam ter mais autonomia para lutar por seus ideais e direitos.
2 Combater a violência contra GLBT 4. Maior apoio financeiro do governo a grupos e programas que estimulem a interação entre GLBT e heterossexuais. 5. Mais segurança em espaços de freqüência e convivência GLBT – de preferência com policiais capacitados para respeitar a diversidade e que não sejam eles mesmos homofóbicos. 6. Estimular a criação de Conselhos de Combate à Homofobia nas três esferas.
3 “Sobreviver à escola” – Combater a homofobia na escola 7. Formar e informar melhor professores, diretores, funcionários, alunos e pais – professores, de preferência, ainda na faculdade! Que não ser homofóbico faça parte do processo de seleção de educadores e funcionários escolares. 8. Publicação de livro com histórias e depoimentos de alunos que sofreram homofobia na escola. 9. Atuação pró-ativa da escola para coibir o bullying homofóbico – por exemplo, espalhando cartazes com o texto de leis anti-discriminatórias para informar melhor a comunidade escolar – e desconstruir os padrões tradicionais de gênero.
4 Melhorar a prevenção de jovens GLBT às DSTs e ao vírus da AIDS 10. Campanhas e propagandas com personagens adolescentes e GLBT, sobre DST/AIDS. 11. Presença constante e contínua de programas de DST/AIDS nas escolas, com distribuição de preservativos. 12. Criação de novas embalagens de preservativos, mais divertidas, com referência a personagens, filmes, bandas etc.
5 Fazer com que as famílias aceitem/respeitem/entendam seus filhos gays 13. Oferecimento de apoio psicológico e de assistência social às famílias nas comunidades – por meio de agentes capacitados para a diversidade sexual e as especificidades de adolescentes e jovens GLBT. 14. Criação de medidas que fortaleçam e protejam o grupo familiar – qualquer que seja o seu arranjo. 15. Divulgar e garantir a aplicação do ECA junto aos pais.
6 Dar visibilidade ao adolescente e jovem GLBT na área da Saúde 16. Formação específica para ginecologistas sobre lesbianidade. 17. Criação de material específico de sexo seguro para lésbicas. 18. Melhor atendimento dos jovens GLBT (especialmente travestis e transexuais) nos postos de saúde, com mais acompanhamento especializado quanto a DST/AIDS e conflitos psicológicos.
7 Dar visibilidade a adolescentes e jovens GLBT em produções culturais 19. Estimular a produção cultural GLBT, onde os produtores sejam os próprios jovens – por exemplo: Prêmios para jovens escritores GLBT. 20. Estimular atividades culturais e artísticas itinerantes pelo interior dos estados – por exemplo, Cinema na praça, com filmes que enfoquem a juventude GLBT. 21. Incentivar a mídia a falar contra a homofobia e dos GLBT de forma positiva – por exemplo, criando um prêmio anual para os veículos que se destacarem nessa área.
Semana que vem vamos lançar um hotsite explicando a fundo cada uma dessas soluções e fazendoo lançamento oficial da AGENDA 21. considerem isso um aperitivo pra quem já vai participar de Conferência esse final de semana... Beijo do Deco =] GRUPO E-JOVEM de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados grupo@e-jovem.com http://www.e-jovem.com
COMO FOI O PROCESSO Bom, quem acompanhou viu: adolescentes e jovens das 5 regiões do país (e da internet) passaram a parte da manhã escolhendo os temas que gostariam de discutir na Conferência. Dentro de cada tema, apontaram um desafio a ser superado. Foram escolhidos 7 desafios. Depois, na parte da tarde, a idéia era buscar soluções para estes desafios, pelo menos 3 para cada.
Então, com vocês, os 7 desafios e as 21 propostas de ação que a Juventude GLBT definiu e o E-JOVEM vai abraçar como bandeiras do movimento: AGENDA 21 E-JOVEM Conferência Livre Nacional da Juventude GLBT Março/2008
1 Reduzir a homofobia 1. Que o governo lute ativamente contra a homofobia – principalmente criando leis específicas que assegurem os direitos da população GLBT (de preferência com punições educativas) e fiscalizando e fazendo cumprir as que já existem. 2. Formar parcerias com empresas seletoras de estagiários para que estas conscientizem as empresas contratadoras de que um jovem GLBT trabalha tão bem quanto um heterossexual, diminuindo a discriminação. 3. Oferecer capacitação de jovens para criação e gestão de ONGs, para que possam ter mais autonomia para lutar por seus ideais e direitos.
2 Combater a violência contra GLBT 4. Maior apoio financeiro do governo a grupos e programas que estimulem a interação entre GLBT e heterossexuais. 5. Mais segurança em espaços de freqüência e convivência GLBT – de preferência com policiais capacitados para respeitar a diversidade e que não sejam eles mesmos homofóbicos. 6. Estimular a criação de Conselhos de Combate à Homofobia nas três esferas.
3 “Sobreviver à escola” – Combater a homofobia na escola 7. Formar e informar melhor professores, diretores, funcionários, alunos e pais – professores, de preferência, ainda na faculdade! Que não ser homofóbico faça parte do processo de seleção de educadores e funcionários escolares. 8. Publicação de livro com histórias e depoimentos de alunos que sofreram homofobia na escola. 9. Atuação pró-ativa da escola para coibir o bullying homofóbico – por exemplo, espalhando cartazes com o texto de leis anti-discriminatórias para informar melhor a comunidade escolar – e desconstruir os padrões tradicionais de gênero.
4 Melhorar a prevenção de jovens GLBT às DSTs e ao vírus da AIDS 10. Campanhas e propagandas com personagens adolescentes e GLBT, sobre DST/AIDS. 11. Presença constante e contínua de programas de DST/AIDS nas escolas, com distribuição de preservativos. 12. Criação de novas embalagens de preservativos, mais divertidas, com referência a personagens, filmes, bandas etc.
5 Fazer com que as famílias aceitem/respeitem/entendam seus filhos gays 13. Oferecimento de apoio psicológico e de assistência social às famílias nas comunidades – por meio de agentes capacitados para a diversidade sexual e as especificidades de adolescentes e jovens GLBT. 14. Criação de medidas que fortaleçam e protejam o grupo familiar – qualquer que seja o seu arranjo. 15. Divulgar e garantir a aplicação do ECA junto aos pais.
6 Dar visibilidade ao adolescente e jovem GLBT na área da Saúde 16. Formação específica para ginecologistas sobre lesbianidade. 17. Criação de material específico de sexo seguro para lésbicas. 18. Melhor atendimento dos jovens GLBT (especialmente travestis e transexuais) nos postos de saúde, com mais acompanhamento especializado quanto a DST/AIDS e conflitos psicológicos.
7 Dar visibilidade a adolescentes e jovens GLBT em produções culturais 19. Estimular a produção cultural GLBT, onde os produtores sejam os próprios jovens – por exemplo: Prêmios para jovens escritores GLBT. 20. Estimular atividades culturais e artísticas itinerantes pelo interior dos estados – por exemplo, Cinema na praça, com filmes que enfoquem a juventude GLBT. 21. Incentivar a mídia a falar contra a homofobia e dos GLBT de forma positiva – por exemplo, criando um prêmio anual para os veículos que se destacarem nessa área.
Semana que vem vamos lançar um hotsite explicando a fundo cada uma dessas soluções e fazendoo lançamento oficial da AGENDA 21. considerem isso um aperitivo pra quem já vai participar de Conferência esse final de semana... Beijo do Deco =] GRUPO E-JOVEM de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados grupo@e-jovem.com http://www.e-jovem.com
FNMOJ realiza Conferência Livre no RJ
O Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (FNMOJ) realizou uma Conferência Livre no Rio de Janeiro no dia 24/03. O Fórum é um espaço de articulação de movimentos, redes e organizações juvenis e tem atuado na defesa de Políticas Públicas de Juventude. Três pontos centrais serão defendidos nas Conferências Estaduais e Nacional de Juventude:
Problemas apresentados:
1) Possibilitar a efetivação de um Sistema Nacional de Participação Popular na juventude
2) Aprovar Planos de Juventude (Municipais, Estaduais e Nacional)
3) Estruturar e fortalecer órgãos de implementação de políticas de juventude no Brasil
Soluções:
Problema 1
Governos
A) Organização de conferências de juventude de 2 em 2 anos (nos anos que não eleitorais),piramidal (município, estado, união) que tenha como objetivo aprovar planos de juventude ou atualizá-los e eleja conselhos de juventude nas três esferas. Para definição da metodologia e modelo eleitoral deve-se construir um Seminário Nacional de Juventude com distintos organizações e movimentos para pactuar um método coletivo de construção e inclusive com convidados de outros países.
Obs.É necessário que haja previsão orçamentária para a sua realização e compromisso dos governos nas três esferas.
B)Organizar um amplo processo de mobilização e estímulo a participação política da juventude. Elaboração de campanhas públicas nos veículos de comunicação, cartilhas explicativas, broches, adesivos e promova fóruns e seminários nas escolas e universidades. É fundamental que não se limite a fomentar a participação apenas através do voto, mas incorpore mecanismos e espaços de participação popular e da democracia participativa.
Sociedade Civil
C) Constituição e fortalecimento de fóruns de juventude no âmbito da sociedade civil de interlocução de movimentos e organizações juvenis no âmbito municipal, estadual e federal, que fomente a construção de ações conjuntas e seja um espaço permanente de trocas de experiência e controle social.
D) Definir um dia nacional de mobilização da juventude, com atos, festas, manifestações e que se possível seja organizado semanas da juventude com distintas atividades de reflexão e debate com os jovens nas cidades, estado e federação.
Problema 2
A) Incorporar ao Plano Nacional de Juventude modificações a partir das deliberações da Conferência Nacional de Juventude e de uma avaliação da Política Nacional de Juventude.
B) Promover um Seminário Nacional organizado pelo Conselho Nacional de Juventude com organizações e movimentos convidados para produzir uma avaliação da Política Nacional de Juventude e definição de metas e propostas para o Plano Nacional de Juventude.
C) Aprovar o novo Plano Nacional de Juventude na próxima Conferência Nacional de Juventude, posterior a definição dos Planos Estaduais e Municipais.
Problema 3
A) Dar status de Ministério a Secretaria Nacional de Juventude para ter maior peso institucional com recursos financeiros, físicos e humanos que garanta que toda a política nacional de juventude possa ser discutida e apreciada pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude.
B) Descentralizar a organização de órgãos de execução de políticas públicas de Juventude no âmbito municipal e estadual sendo fiscalizadas pelos Conselhos de Juventude.
O ideal é que sejam constituídos órgãos ligados a Casa Civil ou a Secretarias de Governo para que garantam a transversalidade na política de juventude.
C) Constituir Fóruns de Gestores de Políticas Públicas de Juventude (estaduais e nacional) que tenha o papel de socializar experiências e aperfeiçoar um sistema nacional e estadual de gestão de políticas públicas de juventude integrados.
1) Possibilitar a efetivação de um Sistema Nacional de Participação Popular na juventude
2) Aprovar Planos de Juventude (Municipais, Estaduais e Nacional)
3) Estruturar e fortalecer órgãos de implementação de políticas de juventude no Brasil
Soluções:
Problema 1
Governos
A) Organização de conferências de juventude de 2 em 2 anos (nos anos que não eleitorais),piramidal (município, estado, união) que tenha como objetivo aprovar planos de juventude ou atualizá-los e eleja conselhos de juventude nas três esferas. Para definição da metodologia e modelo eleitoral deve-se construir um Seminário Nacional de Juventude com distintos organizações e movimentos para pactuar um método coletivo de construção e inclusive com convidados de outros países.
Obs.É necessário que haja previsão orçamentária para a sua realização e compromisso dos governos nas três esferas.
B)Organizar um amplo processo de mobilização e estímulo a participação política da juventude. Elaboração de campanhas públicas nos veículos de comunicação, cartilhas explicativas, broches, adesivos e promova fóruns e seminários nas escolas e universidades. É fundamental que não se limite a fomentar a participação apenas através do voto, mas incorpore mecanismos e espaços de participação popular e da democracia participativa.
Sociedade Civil
C) Constituição e fortalecimento de fóruns de juventude no âmbito da sociedade civil de interlocução de movimentos e organizações juvenis no âmbito municipal, estadual e federal, que fomente a construção de ações conjuntas e seja um espaço permanente de trocas de experiência e controle social.
D) Definir um dia nacional de mobilização da juventude, com atos, festas, manifestações e que se possível seja organizado semanas da juventude com distintas atividades de reflexão e debate com os jovens nas cidades, estado e federação.
Problema 2
A) Incorporar ao Plano Nacional de Juventude modificações a partir das deliberações da Conferência Nacional de Juventude e de uma avaliação da Política Nacional de Juventude.
B) Promover um Seminário Nacional organizado pelo Conselho Nacional de Juventude com organizações e movimentos convidados para produzir uma avaliação da Política Nacional de Juventude e definição de metas e propostas para o Plano Nacional de Juventude.
C) Aprovar o novo Plano Nacional de Juventude na próxima Conferência Nacional de Juventude, posterior a definição dos Planos Estaduais e Municipais.
Problema 3
A) Dar status de Ministério a Secretaria Nacional de Juventude para ter maior peso institucional com recursos financeiros, físicos e humanos que garanta que toda a política nacional de juventude possa ser discutida e apreciada pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude.
B) Descentralizar a organização de órgãos de execução de políticas públicas de Juventude no âmbito municipal e estadual sendo fiscalizadas pelos Conselhos de Juventude.
O ideal é que sejam constituídos órgãos ligados a Casa Civil ou a Secretarias de Governo para que garantam a transversalidade na política de juventude.
C) Constituir Fóruns de Gestores de Políticas Públicas de Juventude (estaduais e nacional) que tenha o papel de socializar experiências e aperfeiçoar um sistema nacional e estadual de gestão de políticas públicas de juventude integrados.
sábado, 15 de março de 2008
Lula anuncia verba para universidades federais
CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2008
O repasse do Reuni prevê metas e compromissos
Os 53 reitores das universidades federais que aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foram ontem recebidos pelo presidente Lula, no Palácio do Planalto. No encontro, Lula anunciou verbas para a Educação Superior no país, por meio do Reuni, que prevê investir, até 2012, R$ 2 bilhões para que as instituições (Ifes) abram cursos e vagas; promovam melhorias de infra-estrutura, acesso, permanência de alunos e qualidade do Ensino. Para essa expansão serão também criados 23.930 cargos nas universidades federais (13.276 para professores; e 10.654 a técnicos-administrat ivos).
O Reuni, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), efetiva a 2ª etapa da expansão das Ifes, com aporte de recursos para qualificar ações. O primeiro repasse, de R$ 250 milhões, ocorreu em dezembro/2007. Na fase inicial, foram criadas dez universidades federais e abertos 61 campi no país. Para receber os recursos nos próximos cinco anos, as universidades precisam especificar o que farão; e assumir os compromissos de elevar para 90% a taxa de concluintes nos cursos presenciais de graduação e aumentar para 18 o número de alunos por professor (hoje, a média é de 12 alunos). As Ifes devem, ainda, alcançar pelo menos cinco objetivos: aumentar número de vagas, ampliar ou abrir cursos noturnos, reduzir o custo por aluno, flexibilizar os currículos e combater a evasão escolar.
As licenciaturas, que formam professores para a Educação Básica, integram o compromisso do Reuni, pois faltam 246 mil docentes. Hoje, as Ifes oferecem 931 licenciaturas. Em 2012, devem atingir 1.198. E as vagas precisam subir, de 49.551 (2008) para 71.191 (2012).
PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2008
O repasse do Reuni prevê metas e compromissos
Os 53 reitores das universidades federais que aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foram ontem recebidos pelo presidente Lula, no Palácio do Planalto. No encontro, Lula anunciou verbas para a Educação Superior no país, por meio do Reuni, que prevê investir, até 2012, R$ 2 bilhões para que as instituições (Ifes) abram cursos e vagas; promovam melhorias de infra-estrutura, acesso, permanência de alunos e qualidade do Ensino. Para essa expansão serão também criados 23.930 cargos nas universidades federais (13.276 para professores; e 10.654 a técnicos-administrat ivos).
O Reuni, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), efetiva a 2ª etapa da expansão das Ifes, com aporte de recursos para qualificar ações. O primeiro repasse, de R$ 250 milhões, ocorreu em dezembro/2007. Na fase inicial, foram criadas dez universidades federais e abertos 61 campi no país. Para receber os recursos nos próximos cinco anos, as universidades precisam especificar o que farão; e assumir os compromissos de elevar para 90% a taxa de concluintes nos cursos presenciais de graduação e aumentar para 18 o número de alunos por professor (hoje, a média é de 12 alunos). As Ifes devem, ainda, alcançar pelo menos cinco objetivos: aumentar número de vagas, ampliar ou abrir cursos noturnos, reduzir o custo por aluno, flexibilizar os currículos e combater a evasão escolar.
As licenciaturas, que formam professores para a Educação Básica, integram o compromisso do Reuni, pois faltam 246 mil docentes. Hoje, as Ifes oferecem 931 licenciaturas. Em 2012, devem atingir 1.198. E as vagas precisam subir, de 49.551 (2008) para 71.191 (2012).
quinta-feira, 6 de março de 2008
Jovens da América do Sul: situações, demandas e sonhos mobilizados
Eliane Ribeiro* e Regina Novaes**
A América do Sul vive intensas transformações sociais, culturais, políticas
e econômicas. A despeito das diferenças que caracterizam a formação
social de nossos países, cada vez mais se evidenciam semelhanças
marcadas pela combinação de histórias comuns de governos autoritários,
dificuldades de processar transições democráticas, perversos efeitos de
políticas neoliberais econômica e socialmente desagregadoras, um persistente
quadro de precariedades e desigualdades sociais.
Jovens da América do Sul:
situações,
demandas
e sonhos
mobilizados
4 DEMOCRACIA VIVA Nº 38
A R T I G O
Ao mesmo tempo, em vários países registram-
se esforços significativos em direção
da consolidação da democracia. Diferentes
formas de participação, associativismo e redes
sociais estão presentes no espaço público e
impulsionam iniciativas governamentais em
direção à ampliação de direitos sociais e à
geração de oportunidades.
Nesse contexto, em que se combinam
velhas vulnerabilidades e novas possibilidades
de agregação social, observa-se a importância
de um particular segmento populacional:
a juventude. Vivemos o apogeu da quantidade
de jovens com relação ao total da população
da região, entre 20% e 25%, quadro que deve
permanecer pelo menos até 2015.
Habitantes de um mundo em acelerado
processo de globalização, esses(as) jovens
vivenciam problemas e incertezas semelhantes.
Costuma-se dizer que as novas gerações são as
maiores vítimas das excludentes injunções que
caracterizam o continente sul-americano. Porém,
se já não há como negar as possibilidades
construídas pelos próprios jovens, que direta
ou indiretamente, funcionam como enfrentamento
e resposta às situações de discriminações
e desigualdades, trata-se de melhor conhecê-las.
Este é o objetivo da pesquisa Juventude e Integração
Sul-americana: caracterização de situações-
tipo e organizações juvenis.1
Como ponto de partida, indagou-se:
qual o papel da juventude nas mudanças em
curso em nosso continente? Que demandas,
lutas políticas, formas de organização e de solidariedade
esses(as) jovens têm construído no
início deste novo século? Seria possível falar em
identidade geracional e uma agenda comum
para ação entre jovens sul-americanos?
Com essa perspectiva, o estudo foi centrado
na análise de 19 situações-tipo, cada uma
focalizando um segmento juvenil do qual nos
aproximamos com um mesmo conjunto de
questões, enfatizando a aposta na juventude
e a identificação de suas principais demandas.
Aproximando juventudes
Após nove meses de trabalho, foi possível
conhecer um conjunto de processos em movimento,
identificar demandas e estratégias focalizadas
pelos(as) jovens no sentido da ampliação
de conquistas políticas e sociais (Tabela 1).
Tabela I
Sistematização das situações-tipo estudadas
País/Instituição Segmento Organização ou Demanda/
parceira juvenil grupo pesquisado Consigna
Argentina / Filhos de desaparecidos H.I.J.O.S./ Buenos Aires Direitos humanos
Fundação SES políticos da ditadura militar (Direito à verdade, justiça
1976-1983 (setores médios) e memória histórica)
Jovens da cidade de Assembléia Juvenil Proteção ao meio-ambiente
Gualeguaychú Ambiental de
(setores médios) Gualeguaychú
Jovens desempregados Jóvenes de Pie, na Trabalho (oportunidade de
(setores populares) província de emprego ou inserção produtiva)
Buenos Aires e educação
Jovens beneficiários Movimento Juvenil Trabalho (capacitação para
de projetos sociais Andresito (Província de inserção produtiva) e educação
(setores populares) Misiones)
Bolívia / PIEB Jovens do movimento Grupos de hip hop Cultura (reconhecimento
hip hop (bairros populares) aymará em El Alto etnocultural e condições para
produção artística), educação
e trabalho
Jovens estudantes Movimentos estudantis em Educação (movimento pela
moradores de bairro popular El Alto (Antonio Paredes criação de uma Escola Normal
(setores populares) Candía, Insea, Insthea) em El Alto)
Jovens empregadas Federação Nacional das Trabalho (direitos trabalhistas/
domésticas Trabalhadoras do Lar eqüidade de gênero) e educação
(setores populares) em La Paz
1 Pesquisa realizada pelo
Ibase em parceria com
o Instituto Pólis – Estudos,
Formação e Assessoria em
Políticas Sociais, com apoio
do International
Development Research
Centre (IDRC) e mais um
conjunto de entidades e
pesquisadores(as) dos países
envolvidos.
(Continua na página seguinte)
MARÇO 2008 5
JOVENS DA AMÉRICA DO SUL: SITUAÇÕES, DEMANDAS E SONHOS MOBILIZADOS
País/Instituição Segmento Organização ou Demanda/
parceira juvenil grupo pesquisado Consigna
Brasil / Pólis Jovens migrantes que Jovens do Nordeste Trabalho decente (melhores
(a partir de rede de trabalham no corte manual (Maranhão e Piauí) que condições) e educação
pesquisadores/ da cana-de-açúcar (famílias trabalham no interior (calendário escolar adequado)
instituições no Brasil) de agricultores pobres) de São Paulo
Jovens estudantes urbanos Movimento pelo passe livre Circulação (locomoção para
(maioria de classes populares, – Revolta do Buzu – em a escola / transporte / direito à
alguns de classe média) Salvador/Bahia cidade) e educação de qualidade
Jovens trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores Trabalho decente
setor de telemarketing em Empresas de (melhores condições)
(sobretudo, setores Telecomunicações no Estado
populares, minoria de de São Paulo e Sindicato
classe média) dos Trabalhadores em
Telemarketing e Empregados
em Empresas de Telemarketing
na Grande São Paulo
Jovens do movimento Grupo Família MBJ, em Cultura (condições para
hip hop (bairros populares) Caruaru / Pernambuco produção artística e cultural,
luta por reconhecimento
e combate ao racismo)
Jovens de projetos sociais Fórum de Juventudes Políticas públicas de juventude
e organizações voltadas do Rio de Janeiro (participação na agenda,
para jovens (maioria de na elaboração e no
setores populares) acompanhamento)
Segmentos juvenis Acampamento Sustentabilidade, economia
diferenciados (movimentos Intercontinental da solidária, direitos humanos,
culturais, pastorais, Juventude – Fórum Social diversidade e igualdade: por um
estudantis, jovens de ONGs, Mundial (edições realizadas outro mundo possível
de partidos políticos etc) em Porto Alegre) (influenciar na agenda e nas
formas de participação do
Fórum Social Mundial e nas
pautas das juventudes)
Chile / CIDPA Jovens estudantes Movimento de protesto dos Educação (demandas imediatas
secundaristas (maioria secundaristas, Rebelião dos e de projeto educacional)
setores populares, alguma Pingüins, em Valparaíso –
participação setores médios) Coordenadora de Estudantes
Secundaristas de Valparaíso
Segmentos juvenis Organizações juvenis que Políticas públicas para a juventude
diferenciados que participam no Departamento (participação ativa na definição
participam de projetos de Jovens de Concepción e gestão dessas políticas)
Paraguai / Base–IS Jovens camponeses em Associação de Agricultores Agroecologia (terra,
região de crescimento da do Alto Paraná (Asagrapa) educação, trabalho)
monocultura da soja
Jovens estudantes Movimento do passe livre Educação, circulação /
secundaristas (maioria Federação Nacional de transporte
setores populares e Estudantes Secundaristas
parte setores médios) (Fenaes) – Assunção
Uruguai / Cotidiano Juventudes partidárias Grupos jovens do Partido Participação política (as ênfases
Mujer / Faculdade Colorado, Partido Nacional nas agendas correspondem ao
de Ciências Sociais da e da Frente Ampla perfil dos diferentes partidos)
Universidade República (Montevidéu)
Movimento pela Plantá tu Planta, Prolegal, Legalização da maconha
Legalização da La Placita (direito de escolher, cultura,
Cannabis meio-ambiente)
Fonte: Juventude e Integração Sul-americana: caracterização de situações-tipo e organizações juvenis, 2008.
(Continuação da Tabela 1)
6 DEMOCRACIA VIVA Nº 38
O que reivindicam?
Observando a Tabela 1, destacamos
seis pontos de intercessão que – sem
desconhecer as especificidades das diferentes
situações estudadas – podem
favorecer a construção de uma agenda
comum.
Educação pública de qualidade:
uma escola que caiba na vida
do(a) jovem
A demanda mais presente nos segmentos
juvenis estudados foi a educacional.
Destaca-se o reclamo por educação pública,
gratuita e de qualidade. Nas entrevistas
realizadas, está presente o tom de
denúncia que enfatiza as práticas discriminatórias,
os processos de exclusão,
os mecanismos de reprodução de desigualdades
que caracterizam o sistema
educacional dos diferentes países. Contudo,
chamou a atenção o fato de que
não se fala apenas em direito à educação
ou ampliação do acesso à escola.
Para essa geração, trata-se de buscar:
maior qualidade (professores mais bempreparados,
currículos mais condizentes
com a realidade atual); mais flexibilidade
(necessidade de calendários adaptados
para combinar trabalho e estudo
nas cidades e na área rural); garantia
de continuidade educativa (secundária,
técnico-profissional, universitária).
Trabalho decente e outras
oportunidades de
inserção produtiva
A questão do trabalho está presente de
forma contundente, evidenciando centralidade
na vida dos(as) diversos(as)
jovens sul-americanos(as). Diante da
precarização das condições trabalhistas,
do desemprego, da concentração
fundiária, da mecanização, das mudanças
tecnológicas e das discriminações
ditadas pelo fato de serem jovens, as
pessoas entrevistadas buscam oportunidades
para trabalhar e se emancipar.
Como se pode deduzir pelo que mostra
a Tabela 1, as trajetórias dessas pessoas
no mundo do trabalho são diversas.
No entanto, destacam-se duas quimeras
recorrentes. Em primeiro lugar, não
demandam simplesmente trabalho, mas
trabalho decente que assegure remuneração
condizente e direitos trabalhistas.
Em segundo lugar, enfatizam
novas ocupações na área da cultura, da
agroecologia, das ocupações sociais que
permitem aliar inserção produtiva (individual
ou em grupo) e valores.
Cultura: valores e acessos à
fruição e à produção cultura
Com diferentes ênfases e matizes, a dimensão
cultural está presente em todas
as situações-tipo estudadas. Considerando
que em nossas sociedades a juventude
está sempre entre forças antagônicas
que produzem tanto adesões
como críticas à chamada sociedade de
consumo, em cada uma das situações
estudadas estão presentes disputas de
imagens, valores, motivações de sentido
de vida. Nesses cenários, por um lado, o
acesso à cultura começa a ser visto como
um direito dos(as) jovens os quais, geralmente,
não têm recursos para escolher
como usar o tempo livre, para desfrutar
os momentos de lazer e para ter
acesso ao patrimônio cultural material
e imaterial de seu país. Por outro lado,
nessa geração ampliou-se significativamente
o número de jovens voltados(as)
para produções artísticas geradoras de
pertencimentos e identidades. Dessa
forma, convocam-se os poderes públicos
tanto para garantir meios para lazer e
fruição cultural para diferentes segmentos
juvenis como para o reconhecimento
e o apoio às diferentes manifestações
artísticas produzidas e apreciadas
pela juventude.
Vida segura: valorização da
diversidade e direitos humanos
Essa geração de jovens sul-americanos(
as) é afetada por diferentes formas
de violência física e simbólica.
Uma das dimensões estudadas está relacionada
ao direito à memória negada
pela violência política do regime militar.
Em outras distintas situações estudadas,
segmentos juvenis socialmente vulnerabilizados
dirigem-se ao poder público
para reverter preconceitos e discriminações
(étnicas, de gênero, por local de
moradia). Em parte delas, menciona-se
a opressão advinda dos confrontos entre
o tráfico de drogas e as polícias que,
em geral, tratam os jovens como principais
suspeitos. Como ponto comum,
amplia-se a referência aos direitos humanos,
reforçando a necessidade de
que políticas públicas de juventude que
contemplem: a) a busca de justiça e dos
direitos de cidadania; b) o combate aos
preconceitos e a valorização da diversidade
cultural juvenil; c) uma concepção
de vida segura que articule o combate à
violência com os demais eixos da agenda
pública de juventude (educação, trabalho
e cultura).
Ecologia: conexões juvenis
com vistas à sustentalibidade
socioambiental
Pelo caminho da ecologia, jovens da cidade
e do campo se conectam com as
questões de seu tempo, fazendo dialogar
velhos problemas com novas motivações.
Nas situações-tipo estudadas,
registram-se diferenciadas evocações da
questão ambiental e ecológica. Daí resultam
tipos diversos de ações coletivas e
inéditas possibilidades de articulação
intergeracional e entre jovens de classes
sociais diferentes, urbanos e rurais.
Considerando que a pauta do meio-ambiente
está bastante disseminada, recomenda-
se a ampliação da noção de educação
ambiental formal e não-formal,
favorecendo a circulação de informações
e proporcionando elementos para negociação,
escolhas e pactos societários.
Em momento em que se esgotam oportunidades
nas carreiras tradicionais e há
tanta preocupação sobre o futuro do
planeta, tal perspectiva também acena
para o fortalecimento de novas áreas de
profissionalização ambiental (agentes
comunitários ambientais, turismo ecológico
etc.) e para espaços de inserção
juvenil na América do Sul.
Circulação: ampliação das
possibilidades de ir e vir
no campo e na cidade
Uma das demandas que aparecem de
forma incisiva na pesquisa é o direito à
circulação e à mobilidade, necessário ao
exercício de outros direitos fundamentais
– como acesso à educação, ao trabalho,
à cultura e ao lazer. O direito à
circulação dos(as) jovens tem sido mote
de algumas das mais expressivas manifestações
públicas na região, com embates
entre jovens, poder público e empresários
do transporte. Podemos dizer
que o direito mais genérico à circulação
e à cidade (no caso da juventude urbana)
não está incorporado nem respondido.
É fundamental desenvolver a consciência
de que a mobilidade juvenil deve ser
iniciativa e resultado de política pública.
A R T I G O
MARÇO 2008 7
Reinvenções da participação
Independentemente da demanda em questão,
movimentos juvenis necessitam de visibilidade,
reconhecimento e participação. É preciso que
a sociedade, e em especial os governos, sejam
capazes de reconhecê-los e de estimular espaços
onde possam dialogar e influenciar nas políticas
que afetam suas vidas. Para tanto, é fundamental
aprofundar conhecimento sobre jovens
da região, relativizar idéias preconcebidas e ampliar
a capacidade de compreensão sociológica.
Os relatórios nacionais da pesquisa nos
permitem questionar, por exemplo, observações
recorrentes sobre a geração juvenil atual.
Costuma-se dizer que os expedientes virtuais,
vinculados às novas tecnologias de informação,
afastam os(as) jovens do mundo real.
Relativizando tal generalização, observamos
que as novas tecnologias de informação e
comunicação (tais como Internet – blogs,
fotologs, páginas pessoais, fóruns de discussão,
celular, entre outras) surgem como importantes
instrumentos de organização, de
registro de atividades, de disseminação das
demandas e mobilização etc. entre jovens
organizados(as).
Por outro lado, elementos destacados
pelos(as) jovens pesquisados(as) nos permitem
questionar veredictos que afirmam não existir
JOVENS DA AMÉRICA DO SUL: SITUAÇÕES, DEMANDAS E SONHOS MOBILIZADOS
MAIS PV MONTAGEM COM FOTO DE SAMUEL TOSTA
8 DEMOCRACIA VIVA Nº 38
utopias entre a juventude de hoje. Certamente,
existem vários usos da palavra em questão.
Porém, por que não considerar utopias (sonhos
mobilizadores) essas inéditas conjugações entre
demandas imediatas e questões mais gerais,
expressas por meio das idéias de direitos humanos
e de ecologia?
Tratar do tema da juventude na região
de forma mais qualificada é fortalecer uma
nova perspectiva comum dos direitos humanos
dos(as) jovens; é potencializar solidariedades
sociais e acesso às novas tecnologias; é influenciar
na construção das agendas de políticas
públicas voltadas para as juventudes regionais
que visem sustentabilidade socioambiental.
Se é verdade que nunca houve uma humanidade
tão numerosa e tão jovem, certamente
caberá à juventude atentar para urgentes ações
no “aqui e agora” e reinventar utopias, doadoras
de sentido para a vida.
Políticas no Mercosul
Iniciadas em momentos diferentes e
com institucionalidades diversas, nos
seis países estudados existem iniciativas
de políticas públicas para a juventude
(PPJ). E como são avaliadas
essas políticas? No conjunto, predominam
observações críticas, tais como: planos
educativos que não levam em conta
a inserção produtiva futura dos(as)
jovens; pouca atenção à cultura; ausência
de programas de acesso à moradia
para jovens; falta de atenção à
saúde da juventude. Evidenciam-se
ainda problemas de desenho e de gestão
das PPJs, a saber: falta de orçamentos
próprios ou orçamentos limitados;
ausência de uma abordagem
integral dos problemas que atingem
os(as) jovens; falta de coordenação
entre ações setoriais e/ou ações territoriais;
ausência de um plano pactuado
com a sociedade; falta de participação
juvenil em seu desenho, implementação
e avaliação.
Ao identificar tensões e dificuldades
das PPJs nestes países, acreditamos
estar contribuindo para que os
problemas possam ser equacionados.
A integração das políticas públicas de
juventude com o Mercosul foi enfatizada
por especialistas, entrevistados(
as) na pesquisa, como um passo
importante nessa direção. Não por
acaso, há uma grande expectativa sobre
o papel que pode ser desempenhado
pela Reunião Especializada da
Juventude (REJ), que se soma a outros
organismos do Mercosul dedicados
às políticas públicas setoriais.
A REJ surgiu na Cúpula de Córdoba,
em 2006, e marcou a introdução do
tema da juventude na agenda oficial
do bloco.
As preocupações que predominam
entre os gestores governamentais
e os movimentos sociais são: levantar
informações sobre as políticas dos
países vizinhos; e homogeneizar estatísticas
e marcos legais – no Brasil, a
categoria “jovem” vai de 15 a 29 anos.
Em outros países, em geral, abarca de
15 a 24 anos. Além disso, há projetos
de desenvolver campanhas transnacionais
contra a exploração sexual de
jovens – problema especialmente
grave nas áreas de fronteira.
Nesse contexto, acredita-se que a
questão da juventude tanto possa ser
impulsionada como impulsionar a integração
sul-americana. Sem dúvida, o
fortalecimento de lideranças juvenis locais
e regionais; a maior vinculação entre
os temas da inclusão e da participação
social com as políticas públicas de juventude;
assim como o maior compromisso
dos poderes públicos com a agenda
dos(as) jovens contribuirão para a consolidação
da democracia regional.
Por outro lado, e simultaneamente,
a aposta e a consolidação de uma integração
solidária entre povos e nações
da região contribuirá para que as demandas
da juventude ganhem visibilidade
na América do Sul, pautem agendas
públicas e gerem novas iniciativas e
mudanças em relação ao futuro das
novas gerações. Os obstáculos são bem
conhecidos. Mas nesse inédito e desafiante
processo de integração, surpresas
e esperanças têm surgido entre os(as)
jovens. Cabe aos governos e à sociedade
encontrar os melhores meios para que
a energia vital da juventude se espalhe
por todo tecido social.
Atualmente, no âmbito do Mercosul, o
espaço reservado à participação da juventude
ainda é pequeno. Não tem sido fácil para os
distintos participantes de movimentos juvenis
conseguir se articular na esfera regional,
pois a tendência é que as mobilizações se
dêem, sobretudo, nos planos locais e nacionais.
No entanto, os processos em curso têm
mostrado que a participação de jovens nos
assuntos públicos é fator determinante para
a ampliação da democracia na região.
Nessa perspectiva, o Mercosul se torna,
portanto, um novo marco para um diálogo
em que haja explicitação de conflitos e trocas
entre os atores sociais participantes.
Demandas e participação juvenis que, à primeira
vista, não estariam ligadas aos processos
formais de integração regional, ganham relevância
hoje: podem (e devem) ser abordadas
sob a ótica regional.
A R T I G O
MARÇO 2008 9
* Eliane Ribeiro
Cientista social,
doutora em Educação,
integrante da Equipe
Técnica Sul-americana
da pesquisa
** Regina Novaes
Antropóloga,
consultora temática
da pesquisa
Trabalhar em rede é, sem dúvida, um
grande desafio. Com base na experiência
bem-sucedida da pesquisa Juventude Brasileira
e Democracia: participação, esferas
e políticas públicas (2004-2005), que
envolveu instituições de diversas regiões
do Brasil, Ibase e Pólis avançaram na produção
de novos conhecimentos sobre o
universo juvenil, agora com o olhar voltado
para o continente sul-americano.
Este novo estudo, realizado a partir de
uma rede de organizações e de pesquisadores(
as) de seis países da região, reforça
a nossa convicção sobre o acerto desse
desenho organizacional.
No Brasil, o Pólis, coordenador dos
estudos nacionais, organizou uma rede
integrada por alguns parceiros da pesquisa
anterior – tais como Universidade
Federal Fluminense, Universidade Federal
do Rio Grande do Sul e Ação Educativa,
ONG sediada em São Paulo – e por especialistas
nas temáticas abordadas. Com a
supervisão técnica de Helena Abramo, somamos
forças na articulação de parceiros
localizados em vários estados e responsáveis
pelos estudos sobre distintas organizações
e movimentos juvenis, afinando
os enfoques analíticos com vistas à elaboração
de um relatório nacional.
Essa articulação, por si só complexa,
constituiu-se em um dos braços de uma
rede mais ampla, integrada por instituições
desses seis países do continente.
O desafio de executar uma pesquisa em
rede no curto tempo disponível exigiu
habilidade e sintonia da coordenação e
forte comprometimento dos(as) pesquisadores(
as).
A aposta na construção coletiva de
novos saberes, no compartilhamento de
reflexões que transcendem as dinâmicas
específicas de cada país e, sobretudo, na
articulação de instituições sul-americanas
comprometidas com o adensamento da
democracia e com a transformação social
da nossa região gerou resultados positivos
e proporcionou um rico aprendizado
entre as partes.
Esse processo, no entanto, só foi possível
graças ao esforço coletivo em vencer
as barreiras do idioma, à existência
de um diálogo franco e aberto entre nós
e ao compromisso mútuo com os pressupostos
técnicos e políticos do projeto.
Nesse percurso, fomos capazes de flexibilizar
sem perder o foco, criar sinergias
sem aplacar a diversidade, somar o acúmulo
das distintas instituições e, com
isso, alimentar novas reflexões e indagações
que ultrapassam os limites dessa
pesquisa. Concluímos essa trajetória com
a certeza de que as relações de confiança
construídas no decorrer desse período
são valiosas e respondem pelo sucesso
da empreitada.
A parceria entre Ibase e Pólis, iniciada
no projeto anterior, vai se firmando
como exemplo de um feliz encontro entre
instituições que comungam ideais, mas
possuem trajetórias distintas e alguns
campos específicos de atuação. A soma
dos acúmulos institucionais e a concepção
e condução compartilhada das duas
pesquisas sobre juventude reverteram-se
positivamente para os referidos projetos.
O rico intercâmbio de experiências, o
exercício de construção coletiva e os laços
de amizade que nos unem vêm gerando
aprendizados pessoais e para ambas as
organizações.
*Anna Luiza Salles Souto
Coordenadora executiva do Instituto
Pólis, coordenadora geral da pesquisa
no Brasil e coordenadora adjunta da
pesquisa sul-americana
** Pedro Pontual
Pesquisador do Instituto Pólis,
coordenador geral da pesquisa no Brasil
e coordenador adjunto da pesquisa
sul-americana
A América do Sul vive intensas transformações sociais, culturais, políticas
e econômicas. A despeito das diferenças que caracterizam a formação
social de nossos países, cada vez mais se evidenciam semelhanças
marcadas pela combinação de histórias comuns de governos autoritários,
dificuldades de processar transições democráticas, perversos efeitos de
políticas neoliberais econômica e socialmente desagregadoras, um persistente
quadro de precariedades e desigualdades sociais.
Jovens da América do Sul:
situações,
demandas
e sonhos
mobilizados
4 DEMOCRACIA VIVA Nº 38
A R T I G O
Ao mesmo tempo, em vários países registram-
se esforços significativos em direção
da consolidação da democracia. Diferentes
formas de participação, associativismo e redes
sociais estão presentes no espaço público e
impulsionam iniciativas governamentais em
direção à ampliação de direitos sociais e à
geração de oportunidades.
Nesse contexto, em que se combinam
velhas vulnerabilidades e novas possibilidades
de agregação social, observa-se a importância
de um particular segmento populacional:
a juventude. Vivemos o apogeu da quantidade
de jovens com relação ao total da população
da região, entre 20% e 25%, quadro que deve
permanecer pelo menos até 2015.
Habitantes de um mundo em acelerado
processo de globalização, esses(as) jovens
vivenciam problemas e incertezas semelhantes.
Costuma-se dizer que as novas gerações são as
maiores vítimas das excludentes injunções que
caracterizam o continente sul-americano. Porém,
se já não há como negar as possibilidades
construídas pelos próprios jovens, que direta
ou indiretamente, funcionam como enfrentamento
e resposta às situações de discriminações
e desigualdades, trata-se de melhor conhecê-las.
Este é o objetivo da pesquisa Juventude e Integração
Sul-americana: caracterização de situações-
tipo e organizações juvenis.1
Como ponto de partida, indagou-se:
qual o papel da juventude nas mudanças em
curso em nosso continente? Que demandas,
lutas políticas, formas de organização e de solidariedade
esses(as) jovens têm construído no
início deste novo século? Seria possível falar em
identidade geracional e uma agenda comum
para ação entre jovens sul-americanos?
Com essa perspectiva, o estudo foi centrado
na análise de 19 situações-tipo, cada uma
focalizando um segmento juvenil do qual nos
aproximamos com um mesmo conjunto de
questões, enfatizando a aposta na juventude
e a identificação de suas principais demandas.
Aproximando juventudes
Após nove meses de trabalho, foi possível
conhecer um conjunto de processos em movimento,
identificar demandas e estratégias focalizadas
pelos(as) jovens no sentido da ampliação
de conquistas políticas e sociais (Tabela 1).
Tabela I
Sistematização das situações-tipo estudadas
País/Instituição Segmento Organização ou Demanda/
parceira juvenil grupo pesquisado Consigna
Argentina / Filhos de desaparecidos H.I.J.O.S./ Buenos Aires Direitos humanos
Fundação SES políticos da ditadura militar (Direito à verdade, justiça
1976-1983 (setores médios) e memória histórica)
Jovens da cidade de Assembléia Juvenil Proteção ao meio-ambiente
Gualeguaychú Ambiental de
(setores médios) Gualeguaychú
Jovens desempregados Jóvenes de Pie, na Trabalho (oportunidade de
(setores populares) província de emprego ou inserção produtiva)
Buenos Aires e educação
Jovens beneficiários Movimento Juvenil Trabalho (capacitação para
de projetos sociais Andresito (Província de inserção produtiva) e educação
(setores populares) Misiones)
Bolívia / PIEB Jovens do movimento Grupos de hip hop Cultura (reconhecimento
hip hop (bairros populares) aymará em El Alto etnocultural e condições para
produção artística), educação
e trabalho
Jovens estudantes Movimentos estudantis em Educação (movimento pela
moradores de bairro popular El Alto (Antonio Paredes criação de uma Escola Normal
(setores populares) Candía, Insea, Insthea) em El Alto)
Jovens empregadas Federação Nacional das Trabalho (direitos trabalhistas/
domésticas Trabalhadoras do Lar eqüidade de gênero) e educação
(setores populares) em La Paz
1 Pesquisa realizada pelo
Ibase em parceria com
o Instituto Pólis – Estudos,
Formação e Assessoria em
Políticas Sociais, com apoio
do International
Development Research
Centre (IDRC) e mais um
conjunto de entidades e
pesquisadores(as) dos países
envolvidos.
(Continua na página seguinte)
MARÇO 2008 5
JOVENS DA AMÉRICA DO SUL: SITUAÇÕES, DEMANDAS E SONHOS MOBILIZADOS
País/Instituição Segmento Organização ou Demanda/
parceira juvenil grupo pesquisado Consigna
Brasil / Pólis Jovens migrantes que Jovens do Nordeste Trabalho decente (melhores
(a partir de rede de trabalham no corte manual (Maranhão e Piauí) que condições) e educação
pesquisadores/ da cana-de-açúcar (famílias trabalham no interior (calendário escolar adequado)
instituições no Brasil) de agricultores pobres) de São Paulo
Jovens estudantes urbanos Movimento pelo passe livre Circulação (locomoção para
(maioria de classes populares, – Revolta do Buzu – em a escola / transporte / direito à
alguns de classe média) Salvador/Bahia cidade) e educação de qualidade
Jovens trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores Trabalho decente
setor de telemarketing em Empresas de (melhores condições)
(sobretudo, setores Telecomunicações no Estado
populares, minoria de de São Paulo e Sindicato
classe média) dos Trabalhadores em
Telemarketing e Empregados
em Empresas de Telemarketing
na Grande São Paulo
Jovens do movimento Grupo Família MBJ, em Cultura (condições para
hip hop (bairros populares) Caruaru / Pernambuco produção artística e cultural,
luta por reconhecimento
e combate ao racismo)
Jovens de projetos sociais Fórum de Juventudes Políticas públicas de juventude
e organizações voltadas do Rio de Janeiro (participação na agenda,
para jovens (maioria de na elaboração e no
setores populares) acompanhamento)
Segmentos juvenis Acampamento Sustentabilidade, economia
diferenciados (movimentos Intercontinental da solidária, direitos humanos,
culturais, pastorais, Juventude – Fórum Social diversidade e igualdade: por um
estudantis, jovens de ONGs, Mundial (edições realizadas outro mundo possível
de partidos políticos etc) em Porto Alegre) (influenciar na agenda e nas
formas de participação do
Fórum Social Mundial e nas
pautas das juventudes)
Chile / CIDPA Jovens estudantes Movimento de protesto dos Educação (demandas imediatas
secundaristas (maioria secundaristas, Rebelião dos e de projeto educacional)
setores populares, alguma Pingüins, em Valparaíso –
participação setores médios) Coordenadora de Estudantes
Secundaristas de Valparaíso
Segmentos juvenis Organizações juvenis que Políticas públicas para a juventude
diferenciados que participam no Departamento (participação ativa na definição
participam de projetos de Jovens de Concepción e gestão dessas políticas)
Paraguai / Base–IS Jovens camponeses em Associação de Agricultores Agroecologia (terra,
região de crescimento da do Alto Paraná (Asagrapa) educação, trabalho)
monocultura da soja
Jovens estudantes Movimento do passe livre Educação, circulação /
secundaristas (maioria Federação Nacional de transporte
setores populares e Estudantes Secundaristas
parte setores médios) (Fenaes) – Assunção
Uruguai / Cotidiano Juventudes partidárias Grupos jovens do Partido Participação política (as ênfases
Mujer / Faculdade Colorado, Partido Nacional nas agendas correspondem ao
de Ciências Sociais da e da Frente Ampla perfil dos diferentes partidos)
Universidade República (Montevidéu)
Movimento pela Plantá tu Planta, Prolegal, Legalização da maconha
Legalização da La Placita (direito de escolher, cultura,
Cannabis meio-ambiente)
Fonte: Juventude e Integração Sul-americana: caracterização de situações-tipo e organizações juvenis, 2008.
(Continuação da Tabela 1)
6 DEMOCRACIA VIVA Nº 38
O que reivindicam?
Observando a Tabela 1, destacamos
seis pontos de intercessão que – sem
desconhecer as especificidades das diferentes
situações estudadas – podem
favorecer a construção de uma agenda
comum.
Educação pública de qualidade:
uma escola que caiba na vida
do(a) jovem
A demanda mais presente nos segmentos
juvenis estudados foi a educacional.
Destaca-se o reclamo por educação pública,
gratuita e de qualidade. Nas entrevistas
realizadas, está presente o tom de
denúncia que enfatiza as práticas discriminatórias,
os processos de exclusão,
os mecanismos de reprodução de desigualdades
que caracterizam o sistema
educacional dos diferentes países. Contudo,
chamou a atenção o fato de que
não se fala apenas em direito à educação
ou ampliação do acesso à escola.
Para essa geração, trata-se de buscar:
maior qualidade (professores mais bempreparados,
currículos mais condizentes
com a realidade atual); mais flexibilidade
(necessidade de calendários adaptados
para combinar trabalho e estudo
nas cidades e na área rural); garantia
de continuidade educativa (secundária,
técnico-profissional, universitária).
Trabalho decente e outras
oportunidades de
inserção produtiva
A questão do trabalho está presente de
forma contundente, evidenciando centralidade
na vida dos(as) diversos(as)
jovens sul-americanos(as). Diante da
precarização das condições trabalhistas,
do desemprego, da concentração
fundiária, da mecanização, das mudanças
tecnológicas e das discriminações
ditadas pelo fato de serem jovens, as
pessoas entrevistadas buscam oportunidades
para trabalhar e se emancipar.
Como se pode deduzir pelo que mostra
a Tabela 1, as trajetórias dessas pessoas
no mundo do trabalho são diversas.
No entanto, destacam-se duas quimeras
recorrentes. Em primeiro lugar, não
demandam simplesmente trabalho, mas
trabalho decente que assegure remuneração
condizente e direitos trabalhistas.
Em segundo lugar, enfatizam
novas ocupações na área da cultura, da
agroecologia, das ocupações sociais que
permitem aliar inserção produtiva (individual
ou em grupo) e valores.
Cultura: valores e acessos à
fruição e à produção cultura
Com diferentes ênfases e matizes, a dimensão
cultural está presente em todas
as situações-tipo estudadas. Considerando
que em nossas sociedades a juventude
está sempre entre forças antagônicas
que produzem tanto adesões
como críticas à chamada sociedade de
consumo, em cada uma das situações
estudadas estão presentes disputas de
imagens, valores, motivações de sentido
de vida. Nesses cenários, por um lado, o
acesso à cultura começa a ser visto como
um direito dos(as) jovens os quais, geralmente,
não têm recursos para escolher
como usar o tempo livre, para desfrutar
os momentos de lazer e para ter
acesso ao patrimônio cultural material
e imaterial de seu país. Por outro lado,
nessa geração ampliou-se significativamente
o número de jovens voltados(as)
para produções artísticas geradoras de
pertencimentos e identidades. Dessa
forma, convocam-se os poderes públicos
tanto para garantir meios para lazer e
fruição cultural para diferentes segmentos
juvenis como para o reconhecimento
e o apoio às diferentes manifestações
artísticas produzidas e apreciadas
pela juventude.
Vida segura: valorização da
diversidade e direitos humanos
Essa geração de jovens sul-americanos(
as) é afetada por diferentes formas
de violência física e simbólica.
Uma das dimensões estudadas está relacionada
ao direito à memória negada
pela violência política do regime militar.
Em outras distintas situações estudadas,
segmentos juvenis socialmente vulnerabilizados
dirigem-se ao poder público
para reverter preconceitos e discriminações
(étnicas, de gênero, por local de
moradia). Em parte delas, menciona-se
a opressão advinda dos confrontos entre
o tráfico de drogas e as polícias que,
em geral, tratam os jovens como principais
suspeitos. Como ponto comum,
amplia-se a referência aos direitos humanos,
reforçando a necessidade de
que políticas públicas de juventude que
contemplem: a) a busca de justiça e dos
direitos de cidadania; b) o combate aos
preconceitos e a valorização da diversidade
cultural juvenil; c) uma concepção
de vida segura que articule o combate à
violência com os demais eixos da agenda
pública de juventude (educação, trabalho
e cultura).
Ecologia: conexões juvenis
com vistas à sustentalibidade
socioambiental
Pelo caminho da ecologia, jovens da cidade
e do campo se conectam com as
questões de seu tempo, fazendo dialogar
velhos problemas com novas motivações.
Nas situações-tipo estudadas,
registram-se diferenciadas evocações da
questão ambiental e ecológica. Daí resultam
tipos diversos de ações coletivas e
inéditas possibilidades de articulação
intergeracional e entre jovens de classes
sociais diferentes, urbanos e rurais.
Considerando que a pauta do meio-ambiente
está bastante disseminada, recomenda-
se a ampliação da noção de educação
ambiental formal e não-formal,
favorecendo a circulação de informações
e proporcionando elementos para negociação,
escolhas e pactos societários.
Em momento em que se esgotam oportunidades
nas carreiras tradicionais e há
tanta preocupação sobre o futuro do
planeta, tal perspectiva também acena
para o fortalecimento de novas áreas de
profissionalização ambiental (agentes
comunitários ambientais, turismo ecológico
etc.) e para espaços de inserção
juvenil na América do Sul.
Circulação: ampliação das
possibilidades de ir e vir
no campo e na cidade
Uma das demandas que aparecem de
forma incisiva na pesquisa é o direito à
circulação e à mobilidade, necessário ao
exercício de outros direitos fundamentais
– como acesso à educação, ao trabalho,
à cultura e ao lazer. O direito à
circulação dos(as) jovens tem sido mote
de algumas das mais expressivas manifestações
públicas na região, com embates
entre jovens, poder público e empresários
do transporte. Podemos dizer
que o direito mais genérico à circulação
e à cidade (no caso da juventude urbana)
não está incorporado nem respondido.
É fundamental desenvolver a consciência
de que a mobilidade juvenil deve ser
iniciativa e resultado de política pública.
A R T I G O
MARÇO 2008 7
Reinvenções da participação
Independentemente da demanda em questão,
movimentos juvenis necessitam de visibilidade,
reconhecimento e participação. É preciso que
a sociedade, e em especial os governos, sejam
capazes de reconhecê-los e de estimular espaços
onde possam dialogar e influenciar nas políticas
que afetam suas vidas. Para tanto, é fundamental
aprofundar conhecimento sobre jovens
da região, relativizar idéias preconcebidas e ampliar
a capacidade de compreensão sociológica.
Os relatórios nacionais da pesquisa nos
permitem questionar, por exemplo, observações
recorrentes sobre a geração juvenil atual.
Costuma-se dizer que os expedientes virtuais,
vinculados às novas tecnologias de informação,
afastam os(as) jovens do mundo real.
Relativizando tal generalização, observamos
que as novas tecnologias de informação e
comunicação (tais como Internet – blogs,
fotologs, páginas pessoais, fóruns de discussão,
celular, entre outras) surgem como importantes
instrumentos de organização, de
registro de atividades, de disseminação das
demandas e mobilização etc. entre jovens
organizados(as).
Por outro lado, elementos destacados
pelos(as) jovens pesquisados(as) nos permitem
questionar veredictos que afirmam não existir
JOVENS DA AMÉRICA DO SUL: SITUAÇÕES, DEMANDAS E SONHOS MOBILIZADOS
MAIS PV MONTAGEM COM FOTO DE SAMUEL TOSTA
8 DEMOCRACIA VIVA Nº 38
utopias entre a juventude de hoje. Certamente,
existem vários usos da palavra em questão.
Porém, por que não considerar utopias (sonhos
mobilizadores) essas inéditas conjugações entre
demandas imediatas e questões mais gerais,
expressas por meio das idéias de direitos humanos
e de ecologia?
Tratar do tema da juventude na região
de forma mais qualificada é fortalecer uma
nova perspectiva comum dos direitos humanos
dos(as) jovens; é potencializar solidariedades
sociais e acesso às novas tecnologias; é influenciar
na construção das agendas de políticas
públicas voltadas para as juventudes regionais
que visem sustentabilidade socioambiental.
Se é verdade que nunca houve uma humanidade
tão numerosa e tão jovem, certamente
caberá à juventude atentar para urgentes ações
no “aqui e agora” e reinventar utopias, doadoras
de sentido para a vida.
Políticas no Mercosul
Iniciadas em momentos diferentes e
com institucionalidades diversas, nos
seis países estudados existem iniciativas
de políticas públicas para a juventude
(PPJ). E como são avaliadas
essas políticas? No conjunto, predominam
observações críticas, tais como: planos
educativos que não levam em conta
a inserção produtiva futura dos(as)
jovens; pouca atenção à cultura; ausência
de programas de acesso à moradia
para jovens; falta de atenção à
saúde da juventude. Evidenciam-se
ainda problemas de desenho e de gestão
das PPJs, a saber: falta de orçamentos
próprios ou orçamentos limitados;
ausência de uma abordagem
integral dos problemas que atingem
os(as) jovens; falta de coordenação
entre ações setoriais e/ou ações territoriais;
ausência de um plano pactuado
com a sociedade; falta de participação
juvenil em seu desenho, implementação
e avaliação.
Ao identificar tensões e dificuldades
das PPJs nestes países, acreditamos
estar contribuindo para que os
problemas possam ser equacionados.
A integração das políticas públicas de
juventude com o Mercosul foi enfatizada
por especialistas, entrevistados(
as) na pesquisa, como um passo
importante nessa direção. Não por
acaso, há uma grande expectativa sobre
o papel que pode ser desempenhado
pela Reunião Especializada da
Juventude (REJ), que se soma a outros
organismos do Mercosul dedicados
às políticas públicas setoriais.
A REJ surgiu na Cúpula de Córdoba,
em 2006, e marcou a introdução do
tema da juventude na agenda oficial
do bloco.
As preocupações que predominam
entre os gestores governamentais
e os movimentos sociais são: levantar
informações sobre as políticas dos
países vizinhos; e homogeneizar estatísticas
e marcos legais – no Brasil, a
categoria “jovem” vai de 15 a 29 anos.
Em outros países, em geral, abarca de
15 a 24 anos. Além disso, há projetos
de desenvolver campanhas transnacionais
contra a exploração sexual de
jovens – problema especialmente
grave nas áreas de fronteira.
Nesse contexto, acredita-se que a
questão da juventude tanto possa ser
impulsionada como impulsionar a integração
sul-americana. Sem dúvida, o
fortalecimento de lideranças juvenis locais
e regionais; a maior vinculação entre
os temas da inclusão e da participação
social com as políticas públicas de juventude;
assim como o maior compromisso
dos poderes públicos com a agenda
dos(as) jovens contribuirão para a consolidação
da democracia regional.
Por outro lado, e simultaneamente,
a aposta e a consolidação de uma integração
solidária entre povos e nações
da região contribuirá para que as demandas
da juventude ganhem visibilidade
na América do Sul, pautem agendas
públicas e gerem novas iniciativas e
mudanças em relação ao futuro das
novas gerações. Os obstáculos são bem
conhecidos. Mas nesse inédito e desafiante
processo de integração, surpresas
e esperanças têm surgido entre os(as)
jovens. Cabe aos governos e à sociedade
encontrar os melhores meios para que
a energia vital da juventude se espalhe
por todo tecido social.
Atualmente, no âmbito do Mercosul, o
espaço reservado à participação da juventude
ainda é pequeno. Não tem sido fácil para os
distintos participantes de movimentos juvenis
conseguir se articular na esfera regional,
pois a tendência é que as mobilizações se
dêem, sobretudo, nos planos locais e nacionais.
No entanto, os processos em curso têm
mostrado que a participação de jovens nos
assuntos públicos é fator determinante para
a ampliação da democracia na região.
Nessa perspectiva, o Mercosul se torna,
portanto, um novo marco para um diálogo
em que haja explicitação de conflitos e trocas
entre os atores sociais participantes.
Demandas e participação juvenis que, à primeira
vista, não estariam ligadas aos processos
formais de integração regional, ganham relevância
hoje: podem (e devem) ser abordadas
sob a ótica regional.
A R T I G O
MARÇO 2008 9
* Eliane Ribeiro
Cientista social,
doutora em Educação,
integrante da Equipe
Técnica Sul-americana
da pesquisa
** Regina Novaes
Antropóloga,
consultora temática
da pesquisa
Trabalhar em rede é, sem dúvida, um
grande desafio. Com base na experiência
bem-sucedida da pesquisa Juventude Brasileira
e Democracia: participação, esferas
e políticas públicas (2004-2005), que
envolveu instituições de diversas regiões
do Brasil, Ibase e Pólis avançaram na produção
de novos conhecimentos sobre o
universo juvenil, agora com o olhar voltado
para o continente sul-americano.
Este novo estudo, realizado a partir de
uma rede de organizações e de pesquisadores(
as) de seis países da região, reforça
a nossa convicção sobre o acerto desse
desenho organizacional.
No Brasil, o Pólis, coordenador dos
estudos nacionais, organizou uma rede
integrada por alguns parceiros da pesquisa
anterior – tais como Universidade
Federal Fluminense, Universidade Federal
do Rio Grande do Sul e Ação Educativa,
ONG sediada em São Paulo – e por especialistas
nas temáticas abordadas. Com a
supervisão técnica de Helena Abramo, somamos
forças na articulação de parceiros
localizados em vários estados e responsáveis
pelos estudos sobre distintas organizações
e movimentos juvenis, afinando
os enfoques analíticos com vistas à elaboração
de um relatório nacional.
Essa articulação, por si só complexa,
constituiu-se em um dos braços de uma
rede mais ampla, integrada por instituições
desses seis países do continente.
O desafio de executar uma pesquisa em
rede no curto tempo disponível exigiu
habilidade e sintonia da coordenação e
forte comprometimento dos(as) pesquisadores(
as).
A aposta na construção coletiva de
novos saberes, no compartilhamento de
reflexões que transcendem as dinâmicas
específicas de cada país e, sobretudo, na
articulação de instituições sul-americanas
comprometidas com o adensamento da
democracia e com a transformação social
da nossa região gerou resultados positivos
e proporcionou um rico aprendizado
entre as partes.
Esse processo, no entanto, só foi possível
graças ao esforço coletivo em vencer
as barreiras do idioma, à existência
de um diálogo franco e aberto entre nós
e ao compromisso mútuo com os pressupostos
técnicos e políticos do projeto.
Nesse percurso, fomos capazes de flexibilizar
sem perder o foco, criar sinergias
sem aplacar a diversidade, somar o acúmulo
das distintas instituições e, com
isso, alimentar novas reflexões e indagações
que ultrapassam os limites dessa
pesquisa. Concluímos essa trajetória com
a certeza de que as relações de confiança
construídas no decorrer desse período
são valiosas e respondem pelo sucesso
da empreitada.
A parceria entre Ibase e Pólis, iniciada
no projeto anterior, vai se firmando
como exemplo de um feliz encontro entre
instituições que comungam ideais, mas
possuem trajetórias distintas e alguns
campos específicos de atuação. A soma
dos acúmulos institucionais e a concepção
e condução compartilhada das duas
pesquisas sobre juventude reverteram-se
positivamente para os referidos projetos.
O rico intercâmbio de experiências, o
exercício de construção coletiva e os laços
de amizade que nos unem vêm gerando
aprendizados pessoais e para ambas as
organizações.
*Anna Luiza Salles Souto
Coordenadora executiva do Instituto
Pólis, coordenadora geral da pesquisa
no Brasil e coordenadora adjunta da
pesquisa sul-americana
** Pedro Pontual
Pesquisador do Instituto Pólis,
coordenador geral da pesquisa no Brasil
e coordenador adjunto da pesquisa
sul-americana
Conjuve elege presidente e vice-presidente na primeira reunião ordinária de 2008
21/02/2008 - 16:15
A 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) terminou na última quarta-feira (20/2), com a eleição dos conselheiros que vão ocupar os cargos de presidente e vice-presidente no biênio 2008/2009. Para presidente, foi escolhido o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira, e para vice-presidente, a representante da entidade de apoio Ação Educativa, Maria Virginia de Freitas (Magi). A última gestão foi presidida pela sociedade civil, tendo o governo na vice-presidência. Danilo Moreira é historiador, foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) e participou da elaboração do “Projeto Juventude” do Instituto Cidadania. A Magi é socióloga, mestre em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e coordena o programa Juventude da Ação Educativa.
Na avaliação do novo presidente, Danilo Moreira, o Conjuve tem grandes desafios pela frente, mas a prioridade nesse momento é envolver o novo colegiado nos debates preparatórios da Conferência Nacional de Juventude, que acontece em Brasília, de 27 a 30 de abril, com o objetivo de ampliar ainda mais a participação e reforçar uma consciência na sociedade e nos governos sobre a necessidade de investimento em políticas públicas de juventude. Para o secretário-executivo do Conjuve, José Eduardo de Andrade, a composição e posse do Conselho significam mais uma etapa para o fortalecimento institucional do colegiado e um reforço na implementação da Política Nacional de Juventude.
Essa foi a primeira reunião ordinária do Conjuve em 2008, que começou com a posse dos novos conselheiros, no dia 18/2, onde estiveram presentes o ministro Luiz Dulci e o secretário nacional de Juventude, Beto Cury. Nos dois dias seguintes (19 e 20/2), os participantes organizaram e discutiram as prioridades das comissões temáticas do colegiado, que incluem marco legal, acompanhamento de programas e políticas, acompanhamento do Prlamento e a Conferência Nacional de Juventude.
Um momento importante do encontro foi a divulgação da pesquisa “Juventude e Integração Sul-Americana: caracterização de situações-tipo e organizações juvenis”, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pelo Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Polis), e que revela as expectativas dos jovens no Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. Nos dias 25 e 26 de fevereiro, os dois Institutos realizam, no Rio de Janeiro, o seminário internacional “Juventudes Sul-Americanas: o que há de novo?”, para discutir os resultados da pesquisa, que tem por objetivo contribuir para a formulação de políticas para jovens no âmbito do Mercosul. O evento será realizado no Clube de Engenharia, na avenida Rio Branco, nº 124/22º andar, no centro da capital, e não exige inscrição prévia. Clique aqui para conhecer a programação.
Saiba Mais – O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) é um espaço de diálogo entre a sociedade civil, o governo e a juventude brasileira. É um órgão consultivo e tem por objetivo assessorar o governo federal na formulação de diretrizes da ação governamental; promover estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica juvenil; e assegurar que a Política Nacional de Juventude seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens, com ampliação da participação cidadã. O Conselho é composto por 20 representantes do poder público e 40 da sociedade civil, entre integrantes de redes, movimentos e organizações juvenis.
Mais InformaçõesAssessoria de ComunicaçãoSecretaria-Geral da Presidência da República(61) 3411.1407
A 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) terminou na última quarta-feira (20/2), com a eleição dos conselheiros que vão ocupar os cargos de presidente e vice-presidente no biênio 2008/2009. Para presidente, foi escolhido o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira, e para vice-presidente, a representante da entidade de apoio Ação Educativa, Maria Virginia de Freitas (Magi). A última gestão foi presidida pela sociedade civil, tendo o governo na vice-presidência. Danilo Moreira é historiador, foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) e participou da elaboração do “Projeto Juventude” do Instituto Cidadania. A Magi é socióloga, mestre em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e coordena o programa Juventude da Ação Educativa.
Na avaliação do novo presidente, Danilo Moreira, o Conjuve tem grandes desafios pela frente, mas a prioridade nesse momento é envolver o novo colegiado nos debates preparatórios da Conferência Nacional de Juventude, que acontece em Brasília, de 27 a 30 de abril, com o objetivo de ampliar ainda mais a participação e reforçar uma consciência na sociedade e nos governos sobre a necessidade de investimento em políticas públicas de juventude. Para o secretário-executivo do Conjuve, José Eduardo de Andrade, a composição e posse do Conselho significam mais uma etapa para o fortalecimento institucional do colegiado e um reforço na implementação da Política Nacional de Juventude.
Essa foi a primeira reunião ordinária do Conjuve em 2008, que começou com a posse dos novos conselheiros, no dia 18/2, onde estiveram presentes o ministro Luiz Dulci e o secretário nacional de Juventude, Beto Cury. Nos dois dias seguintes (19 e 20/2), os participantes organizaram e discutiram as prioridades das comissões temáticas do colegiado, que incluem marco legal, acompanhamento de programas e políticas, acompanhamento do Prlamento e a Conferência Nacional de Juventude.
Um momento importante do encontro foi a divulgação da pesquisa “Juventude e Integração Sul-Americana: caracterização de situações-tipo e organizações juvenis”, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pelo Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Polis), e que revela as expectativas dos jovens no Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. Nos dias 25 e 26 de fevereiro, os dois Institutos realizam, no Rio de Janeiro, o seminário internacional “Juventudes Sul-Americanas: o que há de novo?”, para discutir os resultados da pesquisa, que tem por objetivo contribuir para a formulação de políticas para jovens no âmbito do Mercosul. O evento será realizado no Clube de Engenharia, na avenida Rio Branco, nº 124/22º andar, no centro da capital, e não exige inscrição prévia. Clique aqui para conhecer a programação.
Saiba Mais – O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) é um espaço de diálogo entre a sociedade civil, o governo e a juventude brasileira. É um órgão consultivo e tem por objetivo assessorar o governo federal na formulação de diretrizes da ação governamental; promover estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica juvenil; e assegurar que a Política Nacional de Juventude seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens, com ampliação da participação cidadã. O Conselho é composto por 20 representantes do poder público e 40 da sociedade civil, entre integrantes de redes, movimentos e organizações juvenis.
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quarta-feira, 5 de março de 2008
Jovens de comunidades tradicionais discutem demandas para conferência nacional
Agência Brasil – 3/3/2008
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
José Cruz/Abr
Brasília - Adalmir José da Silva fala à Agência Brasil durante a Consulta Nacional aos Povos e Comunidades Tradicionais, que terminou neste domingo e antecede a 1ª Conferência Nacional da Juventude.
Brasília - Após três dias de discussão, jovens de comunidades tradicionais como ciganos, índios, quilombolas e ribeirinhos construíram as demandas que pretendem levar à 1ª Conferência Nacional de Juventude, que será realizada de 27 a 30 de abril, em Brasília.
Muitas reivindicações de jovens de diversos grupos tradicionais giram em torno de temas em comum relacionados à educação, à saúde e ao combate à violência. Mas, em cada área, há necessidades específicas de acordo com diferenças regionais, costumes e crenças.
A educação é citada por representantes de quilombolas, de índios e de terreiros e religiões de matriz africana, por exemplo. Os indígenas querem mais escolas de ensino médio nas aldeias, como explica Júnior Nicário, indígena de Roraima.
“O ensino médio ainda é muito pouco nas áreas indígenas, muitos jovens ficam na comunidade sem fazer nada e poderiam estudar”, disse Nicário, um dos participantes da Consulta Nacional aos Povos e Comunidades Tradicionais, que terminou ontem (2).
Reformular o currículo e inserir temas sobre as comunidades tradicionais, além de cobrar que seja colocado em prática o ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas – cuja obrigatoriedade foi definida em lei de 2003 – estão entre as propostas dos representantes de terreiros e religiões de matriz africana.
Para os quilombolas, o ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas são insuficientes. “Queremos uma educação específica para os povos quilombolas a ser construída por especialistas da educação”, afirma Adalmir José, que vive em uma comunidade quilombola de Pernambuco.
Os jovens de comunidades tradicionais também querem políticas públicas de segurança para conter a violência que atinge a juventude brasileira. “Está acontecendo um verdadeiro extermínio contra a juventude negra, por ser a maioria dessa população que está inserida no contexto da carência econômica das favelas”, avaliou Fábio Gomes, outro participante da consulta.
Um documento final será elaborado com as propostas apresentadas no evento e servirá como subsídio para as discussões da 1ª Conferência Nacional de Juventude.
A expectativa dos participantes é que as necessidades das comunidades tradicionais sejam ouvidas e atendidas. Mas, segundo o quilombola Adalmir José da Silva, há o receio de que em um ambiente mais amplo de discussões os interesses dos jovens urbanos prevaleçam.
Silva explica que as comunidades tradicionais têm mais dificuldade de mobilização porque vivem em localidades afastadas. De acordo com ele, poucos quilombos têm telefone e acesso à internet. “A zona urbana acaba, em alguns casos, sufocando quem vem da zona rural.”
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