Conferência de Juventude de Fortaleza reúne 1.300 jovens!!!

Conferência Municipal de Juventude de Fortaleza tem a participação de 1300 jovens
sexta-feira 8 de fevereiro de 2008 por Comunicação Terrazul
Um encontro pra discutir as diretrizes do Plano de Políticas Públicas de Juventude. Essa foi a proposta da I Conferência Municipal de Juventude que aconteceu nos dias 15, 16 e 17 de janeiro no Centro de Convenções de Fortaleza (Av. Washington Soares, s/n). Participaram do evento cerca de 1300 jovens de 15 a 29 anos.
A Conferencia foi organizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza através da Coordenadoria de Juventude e Conselho Municipal de Juventude, que tem a participação da Juventude Alternativa Terrazul. Ela é uma etapa local das Conferências Estadual e Nacional de Juventude que acontecem este ano.
Lara, representante da Juventude da Agenda 21 da Rosalina - comunidade que inicia o processo de implantação da Agenda 21 local coordenado pelo Terrazul em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e Associação de Moradores - foi eleita delegada para a Conferência Estadual de Juventude. Ela representa os jovens da periferia de Fortaleza para a construção do plano de políticas públicas de juventude no estado do Ceará com uma visão sustentável, justa e igualitária.
"A Conferência de juventude é importante para reinvindicar nossos direitos , mas temos que lutar para que todos as propostas saiam do papel” - afirma a delegada.
Fonte modificada: Coordenadoria de Juventude
(www.juventude.fortaleza.ce.gov.br)

Número de aprendizes contratados cresce 48%

11/02/08 Rodrigo Zavala

Levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontou um crescimento de quase 50% no número de jovens contratados como aprendizes por empresas em todo o Brasil. O aumento se deu em todas as unidades da Federação, excetuando-se a Paraíba, que baixou de 638, para 572.

Os dados se referem à variação entre os meses de setembro e dezembro de 2007. Ao todo 167.634 jovens brasileiros trabalham nesse regime, um ingresso de mais de 54 mil estudantes em menos de quatro meses (em setembro, o número era de aproximadamente 113 mil).

Quem lidera o ranking de contratações é São Paulo, que passou de 38.733 para 58.336 estudantes empregados (aumento de 50%). Os paulistas são seguidos pelos fluminenses que, com pouco mais de 11mil, chegam hoje ao número de 15.648 (mais 35%).

No entanto, a região que mais se destaca (pelo crescimento exponencial e não pelo número total de jovens) é Goiás, cujo aumento foi o maior registrado: 79%. Em um trimestre o Estado passou de 6.776 para 12.134 aprendizes.

Placar

Os dados enviados pelo Ministério do Trabalho e Emprego são veiculados pelo Placar do Aprendiz, uma iniciativa em prol da empregabilidade de adolescentes. Criado pela ONG Atletas pela Cidadania, em parceria com o Instituto Ethos, o GIFE e o TEM foi lançado em novembro do ano passado.

Com base na lei n° 10.097/2000, conhecida como Lei do Aprendiz, a iniciativa tem o objetivo de dar visibilidade às empresas que cumprem a legislação e contratam jovens (de 15 a 24 anos) sem experiência, como aprendizes. A abertura de postos para essa faixa etária é obrigatória para empresas com mais de 100 funcionários, em percentuais que variam de 5% a 15% do número de colaboradores efetivos.

O objetivo da parceria, nesse contexto, é apontar, por meio de uma espécie de contador mensal, quantos jovens estão trabalhando como aprendizes pelo Brasil e quais as organizações privadas que seguem à lei. “Esperamos incentivar as empresas e mobilizar toda a sociedade para que alcancemos, até 2010, a marca de 800 mil aprendizes contratados”, disse o diretor da Atletas pela Cidadania, Raí Oliveira, no lançamento.

Os resultados serão levantados por meio de um cruzamento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), formulários preenchidos pelo setor privado ao ministério do Trabalho. “Assinamos um termo de cooperação técnica com a Atletas e deixo todas as Delegacias do Trabalho a disposição do projeto”, anunciou o ministro Carlos Lupi na época.

Além do contador, o site do Placar disponibilizará informações mais completas sobre a Lei do Aprendiz. Empresas podem consultar o que é necessário para contratar jovens e tirar dúvidas sobre o Manual do Aprendiz (elaborado pelo MTE).

Em tempo: mesmo com o aumento, 167.634 representam apenas 14% das ambições da iniciativa e ainda menos sobre o potencial de contratação do setor privado.

Juventude em crise

Segundo um estudo do Banco Mundial (“A Juventude em risco no Brasil”), a População Economicamente Ativa (PEA) brasileira perderá cerca de R$320 milhões nos próximos dez anos se não investir nesse segmento da população. O mesmo levantamento mostrou também que os benefícios perdidos, decorrentes da baixa escolarização desse público, são de 755 milhões para cada geração (com base apenas no abandono escolar de 14% do alunado, de acordo com o Censo da Educação do Ministério da Educação).

E há dados piores: enquanto os investimentos do governo na juventude não chegam a 1%, cerca de 50% da população desempregada é composta por jovens. Destes, 90% são de famílias com renda per capita inferior a dois salários mínimos. Estima-se também que os rendimentos anuais perdidos com taxas de desemprego excepcionalmente altas entre jovens de 16 a 24 anos estão entre 641 milhões e 1,2 bilhão de reais.

”Empresas que trabalham de forma responsável são minoria. Nossa realidade mostra que o país não vai dar certo. Sem colocar o jovem como prioridade absoluta, qualquer alternativa para uma sociedade melhor é balela”, argumentou o presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos e membro do Conselho do Pacto Global da ONU, Oded Grajew.

Segundo ele, países desenvolvidos só deram certo porque concentraram esforços em crianças e adolescentes em todas as áreas (educação, saúde, segurança, infra-estrutura etc). “O número de jovens aprendizes não chega a 10% do potencial. Quanto custaria para o setor privado cumprir o máximo? O empresariado não sabe como esse investimento pode impactar nos negócios, na sociedade. Mas, com certeza, será um retorno muito maior”, crê Grajew.

Políticas públicas para a juventude: Canais de diálogo e estratégia socialista

LEOPOLDO VIEIRA TEIXEIRA
1. Um debate conjuntural e estratégico
Dissertar, pela esquerda, sobre canais de diálogo entre Estado e juventude significa encontrar pontes entre as demandas juvenis e a luta socialista, entre os meios para apresentação dessas demandas e a organização para esta transformação política, econômica, social, moral e cultural. É decifrar o enigma de reformar para demarcar o terreno da revolução.
Recolocar a questão dos canais de diálogo e participação da juventude com o poder público é de primaz importância nos anos de Governo Lula, pois, dá-nos a oportunidade de polarizar com a opção de governabilidade centrada na institucionalidade parlamentar - uma das raízes da atual crise política por que atravessa o Partido dos Trabalhadores e seu governo –, com o modo de relacionamento da gestão com a juventude, alicerçado em iniciativas exclusivamente consultivas e calcadas no uso do marketing para estimular identificações substanciadas na emotiviade, despertada pela reconstrução midiática da maioria das realidades juvenis e com a naturalidade com que se “escapuliu” da noção dos direitos da juventude pelo atalho das “oportunidades”, ícone do discurso das agências de propaganda do neoliberalismo[1].
É de singular centralidade recolocarmos a questão da governabilidade e da participação popular quando nos deparamos com a iniciativa de criação da Coordenadoria de Juventude do Governo Federal e do Conselho Nacional da Juventude, para que os resultados sejam positivos e incrementem o desenvolvimento dos direitos, consciência e organização da juventude brasileira.
A simples criação de tais órgãos, num país de capitalismo dependente como o nosso não resolvem os dilemas de como materializar os sonhos despertados pela juventude brasileira no projeto da esquerda. Opor a semeadura de uma nova cultura política entre a juventude, instigadora da participação como forma de influenciar na vida política do país, anulando o sentimento de que “política é coisa só para os políticos”, estimuladora do sentimento de co-responsabilidade com os destinos da gestão, do controle público da juventude sobre a atividade política institucional - sobre a qual este público ostenta os maiores percentuais de descrença - canalizadora o entusiasimo e o espírito ofensivo da juventude para o apoio e governabilidade de um projeto mudancista de eixos democráticos e populares e formadora da juventude como força social transformadora.
É esta governabilidade de novo e outro tipo que é necessária para a aprovação de novas e outras medidas coadunadas com o programa histórico do petismo para os jovens deste país, que despertou neles, principalmente, as melhores esperanças quanto ao sucesso deste governo.
Essa governabilidade diferente da atual tem suas raízes não na imaginação, mas em múltiplas e ímpares experiências institucionais municipais e estaduais que nosso partido acumulou ao longo dos anos 90, das quais se destacam a de maior preciosidade: a participação, exemplificada em experimentos como os congressos da juventude, conferências de juventude, orçamento participativo da juventude e outras.
Sabia-se, desde a pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo acerca do perfil dos jovens das regiões metropolitanas brasileiras, que dos 52% que declararam nutrir simpatia por algum partido político, 29% diziam ter tal simpatia pelo PT. Uma simpatia motivada por este ser um partido diferente, de políticos e política diferente, da ética, da honestidade e da rebeldia. Indubitavelmente, as denúncias de corrupção e a propaganda direitista lançaram (ou estão prestes a lograr lançar) o PT na “vala comum” da noção política popular: a de que “todos são iguais” e “todos roubam”.
Dar centralidade à questão dos canais de diálogo e da participação juvenil – imiscuída nos processos gerais de participação popular – é fundamental para reencantar a juventude com a política reconstituir os laços identitários com o PT. Deve ser uma das pautas prioritárias para a refundação da juventude do PT, prevista para o final de 2005, pois além de estratégica, precisa ser parte da nova postura a ser assumida pelo PT diante de seu governo: a de protagonista, formuladora, independente, inconfundivelmente de esquerda e de caixa de marchas da mudança.
2. A juventude como fase e grupo social
A juventude é o segmento mais vulnerável e sensível às mazelas engendradas pelo capitalismo, pois é transversal a todos os setores de múltiplas identidades e opressões econômicas, étnicas, culturais, de orientação sexual, de gênero, de condição física etc, existentes na sociedade. Em cada segmento, conformam-se necessidades específicas que se somam às necessidades gerais deste grupo social, existindo jovens em várias dimensões simultaneamente oprimidos. Isso seria suficiente para argumentar a necessidade de políticas públicas específicas para a juventude, com canal próprio de interação com o governo. Mas, constatações como seu impacto demográfico e as dificuldades que encontra para lograr prevalecer suas demandas no interior de processos gerais de participação popular - por motivos como o tamanho da dívida social do Estado para com a população local, secundarização das demandas juvenis por entendimentos teóricos que não distinguem sua peculiaridade social etc - reforçam a idéia. Ditas de modo geral, essas particularidades da juventude podem ser vítimas fáceis de incursões descredenciadoras, por tal, é útil resumi-las em seus conteúdos mais imediatos:
a - No âmbito das relações de trabalho, temos a dinâmica do modo de produção capitalista tencionando a juventude a ingressar mais cedo no mercado de trabalho para contribuir com a renda doméstica, seja pela condição sócio-econômica de sua família ou para escapar das relações heterônomas estabelecidas a partir da determinação do poder do lar se dar pela soma de cada integrante ao sustento da casa, pelas relações patriarcais ou ainda pela constatação de que o acesso aos bens materiais e culturais induzidos a serem desejados pela juventude é determinado pela auto-sustentação financeira. Este jovem disputa o mesmo mercado profissional que um adulto, com a desvantagem de ter podido se qualificar aos padrões pautados pelo neoliberalismo, o que é negado pelo modus operandi do modelo nas regiões da periferia global.
b – À margem do mercado de trabalho ou em funções financeiramente baixas e mal-remuneradas, a juventude é atraída pela criminalidade comum e pela a organizada por sua perspectiva de “progressão profissional” rápida - pode entrar como “avião” e sair como “dono” de quantias territoriais como morros, zonas, bairros, etc - e porque os rendimentos econômicos deste “ofício” são bem superiores a qualquer salário inicial dos empregos tradicionais e dos programas contra o desemprego de inserção. Vetores que levam o grupo social em questão a constar nas estatísticas como a fatia majoritária da população carcerária e ostentar o índice de maiores cometedores de violência e de mortes. A juventude afrodescendente, por sua etnia compor a maioria da faixa populacional empobrecida, é público alvo potencial para estas mazelas.
c - Os que se empregam na formalidade têm seus estudos prejudicados pelas jornadas de trabalho incompatíveis com os horários escolares, recebem salários inferiores aos de adultos, vêem-se coagidos pelos patrões a não assinarem a carteira de trabalho e são intimidados a não se sindicalizarem. Observa-se o acréscimo de opressão que sofrem as jovens, as jovens negras e os jovens negros. Identifica-se, por inúmeras pesquisas, que estão submetidos às mesmas dificuldades ditas acima, mas diferenciados negativamente nos salários e funções pelo sexo, pela cor da pele e pela soma dos dois caracteres.
d - As jovens de renda baixa sentem o efeito do desnível educacional, do desemprego e da escassez de acesso à informação, através da prostituição infanto-juvenil, do tráfico internacional de jovens mulheres – por conta de a idade as pôr em consonância com os modelos estético-sexuais propagadas pela indústria cultural e do turismo sexual - e da gravidez precoce, que as expõem às clínicas clandestinas e aos curandeirismos marginais ao poder público[2] para interromperem a gestação[3].
e - Os jovens portadores de necessidades especiais precisam de educação especial num cenário de herdado por décadas de crise da educação formal e, ao exemplo do conjunto da juventude, demandam inclusão física aos espaços e atividades de esporte, arte e lazer – tão importantes nesta fase - negada pela dinâmica mercantil que determina o surgimento dos espaços urbanos e pela mentalidade relativamente eugênica predominante há anos atrás.[4]
f - Os jovens com dotes e simpatias artísticas tem seu desenvolvimento intelectual limitado e seus sonhos frustrados pela negação material aos bens culturais e aos meios econômicos para comprar instrumentos musicais, freqüentar uma escola de teatro, gravar um “demo” de sua banda ou confeccionar as vestes de seu grupo de dança ou mesmo espaço para manifestar sua produção artística, tão fechados e criados no bojo da mercantilização da cultura.
g – Quanto aos efeitos da iniciação sexual e experimentação de entorpecentes, é visível a predominância da transmissão das DSTs e casos de viciamento químico entre a juventude, seja como escapismo social ou meio de sociabilidade, questões de ordens econômicas e psico-culturais.
Além de tudo isso, juventude é a fase mais ou menos determinada etariamente da gênese da personalidade, da formação da opinião política, gosto artístico, visões religiosas, aprimoramento da psiquê. É, em potencial, uma força social sem intermediários para transformar a realidade progressivamente, para a manutenção do status quo, ou mesmo, promover retrocessos. Logo, é privilegiada para a ação socialista intuindo forjar o novo ser-humano, portador de uma práxis diferenciada da hodierna e transformadora.
3. Canais de diálogo e participação
A formulação das políticas públicas para a juventude, sob os prismas apontados no prelúdio do texto, passa pela construção de esferas públicas políticas não-estatais, comunicativas, participativas, de massa, concorrentes como o mercado como meio de sociabilidade e em movimento, escapando dos desvios substitucionistas que minam a auto-organização consciente e alienam o sujeito histórico da sua auto-identificação conjuntural e histórica.
São os próprios sujeitos históricos concretos que devem elaborar as suas demandas a partir do reconhecimento de suas necessidades materiais e culturais. Isso se deve ao fato de que, sendo necessidade de um segmento composto por um enorme e multifacetado contingente populacional, as demandas e políticas traçadas para suprir estas não podem ser patrimônio de um punhado de entidades ou organizações de legitimidade questionável, de escassa, limitada e/ou instável representatividade, de pequeno corpo social, que não se pretendem representantes de coletividades ou mesmo fortes, mas, insuficientes para falar por tantos. Não pode ser mera obra da “genialidade” de técnicos especializados ou de investigações científicas que desprezem o sujeito histórico. Estes cumprem um papel importante, mas não o de falar pela juventude. Assim, a formulação das políticas públicas deve iniciar-se, preferencialmente, de fora para dentro e como ação de muitas pessoas.
Não-estatal porque as experiências do poder público e dos atores sociais devem ser acumuladas para criar uma organização adequada à promoção do maior fluxo possível de sujeitos, da forma mais qualificada possível. Têm que ser sempre testadas, modificadas e aperfeiçoadas. Para tal, a instabilidade dialética dos contornos organizativos deve ser sua lei originária. Ao contrário do que aparenta, positivar um processo como este não significará uma aproximação legalizada do poder público com a população, mas, possibilitar - pelas maiorias de direita nos parlamentos municipais, estaduais e federais - a imposição de limites ao processo, tornando-o um fetiche, uma peça de propaganda institucional, pois, longe de aproximar o eleitor de seu representante, impossibilitará ao segundo manipular as emendas parlamentares para fins clientelistas.
A deliberação deve ser outra constituição pétrea destes espaços de manifestação juvenil. A consulta é insuficiente. A atuação não pode se restringir contemplação do que o governo faz heterônomamente, mas do que o governo executa a partir da definição dos atores sociais participantes do processo, criando laços de indenidade e responsabilidade entre o povo, o poder público e o governo de esquerda, legitimando as ações, projetos e programas governamentais. Só este elemento conduz a participação juvenil ao horizonte do controle social na direção de se constituir como embrião socialista da substituição do Estado burguês pela autogestão da sociedade e da nova democracia.
A esfera pública política não-estatal da juventude deve ser pensada para muito além de permitir uma “democratização da gestão pública”, mas como um espaço transversal de articulação e unificação das diversas juventudes para a ação política. Neste sentido, deve ser presente o alcance da sua auto-organização e auto-sustentação, responsabilizando a “sociedade civil juvenil” na auto-sustentação do processo, erguendo um “poder jovem” permanente e que se vislumbre imune à alternância de governo. O governo e os partidos de esquerda devem auxiliar isso de todos os modos possíveis.
A esfera pública política não-estatal opera, dentro desta concepção, para a criação/afirmação de direitos para a juventude e para a sua formação enquanto força social transformadora. Portanto, não pode se limitar a discutir obras, mas, partir delas para desenvolver a consciência da juventude em si para ser juventude para si, identificando-se como conjuntural e historicamente oprimida.Com as variantes conjunturais, favoráveis aos “vencidos da história” ou aos “de cima”, os alcances das possibilidades reais da consciência, observa-se o que este modo de tratar a organização das PPJs produz.A juventude se integra na reconstrução da realidade a partir de uma ótica histórica/conjunturalmente oprimida e, através da execução de suas demandas aprovadas e formuladas diretamente, produz espaços materiais e imateriais para a sua cidadania, isto é, loci e momentos para, por exemplo, a prática de atividades lúdicas com a devida infra-estrutura urbana. Coisas que tornam o sítio urbano mais democrático, que efetivam direitos já positivados e criam novos direitos à espera da positivação.
Estimula a juventude a se organizar para aprovar suas demandas, semeando a lógica de que só organizadamente se conquista direitos. Tais organizações começam voltadas para a “simples” aprovação de obras, mas, pelo desenvolvimento da luta de classes e das disputas sociais, podem avançar para percepções políticas mais bem talhadas.Fortalece as organizações já existentes na medida em que elas terão mais um momento de articulação e discussão com seu corpo social para participar do processo, na medida em que elas são reconhecidas quando conseguem mobilizar e conquistar uma demanda, na medida em que experimentam o jogo político difícil que vai desde a capacidade de mobilizar suas bases, de mantê-las unidas, de organizar discussões, até negociar com outras organizações e blocos de demandas para constituir blocos para aprovar demandas; na medida em que passam a ter que formular uma compreensão sobre o processo, a definir táticas para sua participação, que passam a definir outros objetivos da participação para além da aprovação das demandas, que alargam sua base social ou, quando se voltam para o processo e precisam compreende-lo teoricamente, etc.
Articula a juventude que está fora das suas entidades e organizações tradicionais, fundamentalmente as ligadas ao movimento estudantil secundarista ou universitário. Traz outros tipos de organizações juvenis que estão no movimento cultural, esportivo, religioso etc; traz jovens, antes desorganizados, ao contato destas organizações que, potencialmente, desempenham um importante papel na luta social, mas, também, cria novas articulações da juventude que está completamente desorganizada, trazendo esta massa, que é a esmagadora maioria, para a discussão de suas necessidades imediatas, das necessidades gerais da juventude, para o debate acerca de seus direitos, para debates políticos mais aprofundados.
Se bem trabalhado politicamente, com diálogo qualificado entre governo e representantes da juventude, pode ajudar a demonstrar os limites do Estado capitalista, que não pode atender a todas as demandas propostas, ou seja, a todas as necessidades da juventude, e apontar para pelo menos uma parcela das lideranças juvenis, o sentido da luta anticapitalista, trazidas pelo entusiasmo com o processo.Pode faze-lo uma vez que o segmento que sofre as mazelas geradas pela produção e reprodução das desigualdades e opressões da sociedade burguesa, relaciona-se contraditoriamente com o orçamento, expressão jurídica-financeira desta realidade, posto que sua fonte é a arrecadação individual ou de empresas sujeitas à dinâmica de anarquia do mercado.
Forma novas lideranças juvenis e uma nova cultura cidadã entre a juventude que se refletirá, desde já, em uma nova práxis social das pessoas, potencializando processos civilizatórios.
É um canal de comunicação do governo de esquerda com um segmento central para a sua defesa, quebrando o monopólio (pelo menos em relação aos participantes do processo) da grande mídia na privatização da opinião política da juventude e influenciando na formação de uma opinião pública realmente livre.
É importante também ressaltar que esta forma de organização nasce com forte conteúdo de legitimidade e representatividade social na juventude.
As experiências nacionais mostram que as alternativas institucionais que detêm exclusividade na responsabilidade de formular, organizar e executar as políticas públicas para a juventude, findam por substituir o sujeito histórico na elaboração de suas próprias vontades e necessidades, institucionaliza a organização, coloca o segmento como dependente do Estado, não garante a continuidade da organização juvenil para demandar das esferas cabíveis - concentrando também a pressão na esfera estatal à qual é ligada a instituição - não articula a juventude de fora das entidades tradicionais, não salvaguarda as PPJs desenvolvidas - as suas filosofias libertadoras, os ganhos materiais e os poderes galgados pela juventude - diante da alteração dos governos. A direita será “liberada” para manipular a estrutura e concepção das políticas públicas, com seus vieses clientelistas, populistas e assistencialistas.
As secretarias, coordenadorias e assessoriais – e mesmo conselhos – de juventude são progressivos, mas se tiverem funções complementares às esferas públicas políticas não-estatais. Devem assumir a coordenação adjunta do processo como representante do poder público, incentivar a pesquisa, registrar o processo, incentivar o acúmulo teórico sobre a juventude, execução adjuntamente das PPJs, ser um espaço de tensionamento interno ao governo pelo cumprimento das demandas da juventude, ser referência para informações e troca de experiências interinstitucionais, acompanhar centralizadamente das ações e informações sobre as demais políticas públicas desenvolvidas para a juventude, ser esfera de potencialização das lutas da juventude e de mobilização.
Nosso objetivo, certamente, não é o de estabelecer uma relação utilitarista com eles, como, por exemplo, focalizar nossa estratégia, prioritariamente, no lançamento de candidatos que se apóiem na juventude - o que já ocorre em várias administrações de esquerda - nem tampouco temo-los como escolas de formação de burocratas-mirins.
4. Conselho de Juventude: expressão institucional da vanguarda e da participação juvenil
Se as esferas públicas políticas não-estatais são o espaço que permitem fluir melhor as demandas da juventude, bem como criam as melhores condições para formarmo-la como segmento estratégico, é mister reconhecer que esse espaço será sempre refém dos humores da direção política da administração pública. É prudente a constituição de um espaço que, de fato, detenha poder nos marcos da legalidade, para que as políticas públicas sejam gestadas e implementadas e que não anule a atividade da juventude em sua saga por direitos. Esse espaço deve ser da sociedade e não pode ser confundido com um órgão estatal como uma assessoria de juventude. Talvez, sua melhor versão seja sob a forma de um Conselho da Juventude.
O Conselho não pode ser concebido somente como um “canal de diálogo” entre governo e juventude, mas como instância na qual a vanguarda do grupo social se organiza para elaborar e executar as políticas públicas. Sua composição não pode estar desligada dos movimentos de juventude. Deve ser permeado, para que realmente seja um canal de interação deliberativa entre o Estado e o grupo social, legítimo e representativo, por algumas salvaguardas: i) ser autônomo, demarcando juridicamente a sua independência em relação ao governo no que tange a eleição dos seus membros e captação de recursos; ii) ter fonte financeira institucional segura e permanente para funcionar e executar suas atividades; e iii) ser, no mínimo, paritário entre grupo social e governo para que não se reduza – ou seja reduzido - a um fantoche propagandístico da direção política da administração pública, camuflando-se mais democrática do que a prática real.
Nesse sentido, sé é fundamental que os diversos setores juvenis tenham espaço no Conselho, esses não podem estar lá superficialmente, privilegiando sob prismas formalistas as entidades tradicionais da juventude. Por isso, sua eleição deve estar intrinsecamente ligada aos debates sobre políticas públicas pela juventude, à ação direta. Uma boa equação é eleger o Conselho em um fórum massivo da esfera pública política não-estatal, contemplando ao máximo os diversos movimentos, entidades e organizações juvenis, de múltiplas identidades, nos assentos dele.
Um Conselho de Juventude pode desempenhar um papel complementar muito importante, devendo, adjuntamente ao governo, coordenar o processo de participação, executar, organizar as demandas, fiscalizar de fora para dentro o cumprimento das que forem aprovadas, o cumprimento dos direitos da juventude. É uma forma de garantir a pressão pela execução qualitativa das políticas públicas definidas pela juventude, posto que as lideranças, por hora ocupantes deste status, têm muito mais responsabilidade com as demandas - já que emanam de seus corpos sociais - do que o mais bem intencionado dos funcionários.
Quando tratamos de espaços de interação com e da juventude, parte do povo[6] , a lógica da transferência de poder, da incorporação do povo à direção da parcela do Estado, por hora sob nosso comando, deve prevalecer para que o “governar” siga o trilho da estratégia socialista.
Leopoldo Vieira Teixeira é ex-representante do Congresso da Juventude no Conselho da Cidade (2001 – 2002), durante administração petista de Edmílson Rodrigues em Belém do Pará. Militante do Partido dos Trabalhadores e da Juventude Petista em Recife (PE).
NOTAS:
1. O que não é afirmar que essa é a única base filosófica sobre a qual se sustentam todas as políticas públicas para a juventude do Governo Lula, mas sim, tecer a crítica necessária ao tráfico (e assimilação) deste conceito em largas parcelas da juventude do PT e integrantes do governo que trabalham na área.
2. Aqui não se trata de condenar os conhecimentos tradicionais típicos de certas regiões, mas de rejeitar métodos contraceptivos e abortivos que não perpassam por estudos científicos quanto aos seus efeitos no corpo humano, aplicabilidades, eficácia etc nem, tampouco, são assimilados pelo sistema público de saúde para fins de tratamento, como política pública.
3. O tratamento da interrupção consciente da gestação como crime pelo Estado brasileiro afeta, de modo similar, as jovens das classes mais abastadas, encaminhando-as ao mesmo tipo de “solução”, o que é também inadmissível, haja vista que a formulação das políticas públicas para a juventude deve manter, antes de tudo, seu matiz e viés republicano.
4. Refere-se à pouca preocupação com a inclusão urbana de PPDs em tempos em que a mentalidade predominante não supunha os integrar à sociedade, mas acomodá-los em casa ou na proximidade “conhecida”.
5. O ideal é que o segmento tenha maioria, podendo de fato, fazer valer a sua vontade, sem correr em grande escala o risco de ter os representantes da juventude cooptados pelo governo para aplicação autoritária de alguma vontade política. Todavia, deve-se ter o cuidado de não se considerar prescindível o assento do Estado, expressão formal do interesse público, viabilizador econômico das políticas públicas ou, mesmo, entidades da sociedade civil que trabalham com a juventude.
6. O conceito de povo neste texto é o utilizado por Hugues Porteli em “Gramsci e o Bloco Histórico”: conjunto das classes subalternas.

Sobre jovens e participação política em Araraquara.

Erick Corrêa

Gabriel Medina

Coordenadores do Mapa Municipal da Juventude.

É com muito entusiasmo que acompanhamos o Editorial de domingo (26/08/2007) da Tribuna que tematiza a participação política do jovem na cidade. A juventude tem se tornado pauta constante na mídia, tem sido o foco de muitas matérias que, a grosso modo, associam este período da vida à ponta dos problemas sociais. O acento dado ao envolvimento de jovens com as drogas, o crime, a violência urbana, descolado de uma compreensão acerca das dificuldades e novas necessidades que eles enfrentam em seu cotidiano, contribui para a formatação de uma imagem negativa da juventude, apresentando-a como um risco para a sociedade (imediato ou potencial).

Absolutamente, reforçar a imagem do jovem-problema não faz parte dos objetivos traçados pelos organizadores do Mapa da Juventude, cujo diagnóstico das condições objetivas de vida do jovem em Araraquara subsidiará a elaboração do Plano Municipal da Juventude, plataforma básica para a elaboração democrática de políticas públicas que envolvam a participação da própria juventude em todas as fases de sua construção. Tematizar a participação política dos jovens na cidade é crucial para que possamos fazer uma reflexão profunda sobre o tema, de resgate e contextualização histórica, que busque compreender a complexidade das condições de vida da juventude, suas inúmeras formas de se colocar e relacionar com o mundo. As recentes ocupações promovidas pelo movimento estudantil em todo estado de SP retomaram na sociedade uma imagem juvenil desbotada pela história, a imagem dos estudantes dos anos 60 e 70 que lutaram contra a ditadura dos militares imposta pelo golpe de 64. O afastamento das questões políticas, reflexo do isolamento dominante na sociedade capitalista de consumo marcou a geração dos anos 80, tal apatia e desmobilização deram lugar, dos anos 90 em diante, àquela imagem negativa da juventude brevemente esboçada acima.

A falsa idéia de que “o jovem é problemático por natureza” deve ser combatida. O modelo de política pública que corresponde a esta concepção deve ser superado. O “desinteresse” dos jovens pela política não é “absoluto”, nem “natural” de sua condição, o que existe é uma “íntima relação entre as condições materiais de vida e a participação social e política. O agravamento das condições de vida na maioria da população jovem brasileira incide diretamente no aumento da sensação de insegurança no presente e das incertezas quanto à vida futura.” (Paulo Carrano)

A criação da Assessoria Especial de Políticas de Juventude no município objetiva formular políticas públicas com o envolvimento dos jovens e propor ações articuladas no interior da administração local, que respondam às demandas e necessidades por eles levantadas.

As políticas públicas de juventude em Araraquara devem garantir o reconhecimento dos jovens como sujeitos e atores sociais, oferecendo espaços e canais de participação para que eles se efetivem como atores políticos. Informação e democratização de acesso a direitos e processos de aprendizagem democrática devem constituir integralmente todos os processos educativos em que estejam inseridos os jovens.

Nos meses de setembro e outubro, daremos início ao processo da I Conferência Municipal da Juventude, onde importantes decisões serão tomadas, como: aprovação de um documento de metas a ser incorporado nos instrumentos de planejamento orçamentários da prefeitura, aprovação do Plano Municipal de Juventude e eleição do Conselho Municipal da Juventude.

Novos desafios estão postos, a crise de reprodução social vigente, o sofrimento geral dos movimentos populares em se organizar e se fortalecer enquanto identidade coletiva para agir no espaço público que se impõe na vida política contemporânea deve ser profundamente refletido, através de um esforço coletivo onde a cooperação entre o poder público, universidades, movimentos e organizações de juventude são imprescindíveis.

As Políticas Públicas de Cultura e a Juventude

Gabriel Medina

Segundo o dicionário Aurélio, cultura é o complexo dos padrões de comportamento, das crenças, das instituições e doutros valores espirituais e materiais transmitidos coletivamente e característicos de uma sociedade; civilização.

Pode também ser compreendida como a produção de signos e símbolos da humanidade, é através dela que o ser humano expressa sua criatividade, seu potencial e transforma a realidade. Muitas vezes se compreende a cultura apenas como as produções artísticas, mas a cultura é muito mais ampla, está presente na arquitetura, na culinária, na moda, na literatura e nas formas de relacionamento e sociabilidade.

A juventude vem sendo alvo de um intenso bombardeamento cultural cooptado pelo capital, expresso pelo estímulo ao consumo propagados pelos veículos de comunicação e pelo marketing. Um forte instrumento de dominação e aprisionamento de subjetividades, constituídas de forma isolada e fragmentada.

Vivemos um processo de ultravalorização da juventude, produtos e marcas reforçam a necessidade de ser jovem por um período mais alargado e criam-se formulas mágicas para o rejuvenescimento e manutenção de uma estética corporal de academia.

As manifestações artísticas que sempre representaram a vanguarda de movimentos de mudança e transformação vem sendo cada vez mais extintas, dando lugar a produções formatadas pelo mercado cultural, de grandes produtoras, intimamente ligadas a grandes agências de marketing e comunicação.

A arquitetura começa a se voltar a transformar os laços societários, elaborando projetos arquitetônicos que estimulam o desencontro e a rápida circulação de pessoas, os espaços não contemplam mais locais de conversa, de descanso, de troca e se transformam em passagens, para que em ritmo frenético os cidadãos circulem para o trabalho e para a casa.

O processo de avanço do neoliberalismo e da globalização vem intensificando a extinção das culturas locais e tradicionais com a imposição de uma cultura de massa, tem também gerado um movimento de resistência e afirmação de identidades coletivas. Atualmente diversos jovens vêm se organizando em movimentos culturais e artísticos, seja com a formação de bandas, de grupos de afinidade, como o skate, a capoeira, grupos políticos, torcidas de futebol, etc. Nem todas as formas de organização e atuação apontam para um rompimento com os padrões estéticos do capital e em muitos casos surgem como transgressão, mas são facilmente cooptados e incorporados pelo sistema.

Nesse sentido a implementação de uma política cultural para a juventude deve criar espaços e instrumentos para o desenvolvimento das distintas expressões independentes dos jovens. Deve também garantir mecanismos para a criação e difusão da produção independente, associada a uma ação para democratizar os veículos de comunicação e informação.

Uma política pública de juventude deve ser em sua essência participativa e assegurar canais de participação dos produtores e agentes culturais, com a criação de fóruns, conselhos, com iniciativas como as do Governo Federal, que iniciou um processo de debate com a realização das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional que culminou com a criação de um Plano Nacional de Cultura e também de um Plano Nacional de Juventude.

No Estado de São Paulo, um dos desafios a ser enfrentado pelo próximo governo, é a centralização da produção e acesso a capital de São Paulo (que também é centralizada, deixando os jovens de periferia sem alternativas) e em menor medida ao macro-região de São Paulo. É preciso descentralizar a produção, erradiar a cultura pelo Estado, que possui distintas regiões e locais onde faltam equipamentos, fomento e estrutura para o desenvolvimento do potencial criativo regional.

Existem um conjunto de cidades pequenas e médias sem cinema, teatro, centro cultural e que em muitos casos são fechados e dão lugar a Igrejas Evangélicas, como no caso de Araraquara, onde um cinema histórico foi comprado pela Assembléia de Deus.

É possível pensar na realização de caravanas culturais combinadas com programas de formação de público em áreas específicas que são de extrema relevância, como no caso do teatro, cinema, dança, artes plásticas, segmentos das artes com pouca visibilidade e circulação.

O Programa Pontos de Cultura do governo Lula é uma experiência interessante nesse sentido, que além de apostar no resgate do patrimônio histórico e preservação da cultura local, aposta no desenvolvimento econômico regional.

“Ele é a referência de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas e vontades criadoras. Uma pequena marca, um sinal, um ponto sem gradação hierárquica, um ponto de apoio, uma alavanca para um novo processo social e cultural. Como um mediador na relação entre Estado e sociedade, e dentro da rede, o Ponto de Cultura agrega agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações em suas comunidades, e destas entre si.”[1][1]

Trata-se de um programa intersetorial entre os Ministérios da Cultura e do Trabalho, irá atingir aproximadamente 100 mil jovens de famílias de baixa renda, que receberão bolsas de estudo para o aprendizado e o desenvolvimento de atividade culturais nas suas comunidades.

Aí fica claro a distinta concepção de cultura do PT para o PSDB, que no Estado de São Paulo privilegia apenas o fomento a cultura erudita, no qual temos como marca o “Festival Internacional de Inverno de Campos de Jordão”, voltado à elite paulistana que pode deslumbrar-se com os hotéis e restaurantes de luxo e com o requinte das famosas orquestras. É importante dizer que Alckimin promoveu um desmonte da política cultural no Estado, parte significativa dos equipamentos públicos, como teatros e museus passaram a ser administrado pelas Organizações Sociais, assim como os trabalhadores foram para a rua.

Sem dúvida alguma, há de se valorizar a cultura erudita, a música clássica, o cinema contemporâneo, mas é necessário ampliar o acesso da maioria da população brasileira, atualmente pautadas pelas grandes rádios, com o Axé, o Funk e o pagode. Assim como a valorização da cultura popular, como a viola caipira, como o samba, a folia de reis, manifestações tradicionais da cultura paulista e também promover o intercâmbio cultural dos diferentes Estados, assim como concebido na rede horizontal dos pontos de cultura.

Um aspecto a ser considerado na elaboração de uma política de Estado, é a construção de uma nova cultura política, pautada na solidariedade, no respeito às diferenças, consolidando novos valores e formas de sociabilidade, pautadas no combate a homofobia, ao machismo e a discriminação étnica- racial.

É preciso afirmar no campo da cultura nossa distinta concepção de mundo, a nossa luta contra a hegemonia do capital e de suas formas de dominação, implementando uma política cultural de Estado que ajude a sociedade resistir ao pensamento único, a imposição dos padrões estéticos das grandes potências e contribuindo para a reafirmação de nossa cultura, de nossos valores, de nossa história, possibilitando que a multiplicidade cultural brasileira sobreviva.

“Drogas e Juventude: uma questão com diferentes olhares e formas de ser enfrentada”

Erick Corrêa

Gabriel Medina

Gabriela Palombo

Organizadores do Mapa Municipal da Juventude

Após lermos o Editorial deste domingo (17.06.2007) sobre a relação entre drogas e juventude, nós organizadores da pesquisa “Mapa da Juventude”, nos sentimos responsáveis por apresentar algumas reflexões sobre o tema.

Sabemos que os dados, de natureza quantitativa, necessitam de uma maior reflexão acerca do contexto social do qual eles foram extraídos, preocupando-nos a leitura isolada que pudesse ser feita a partir de seus resultados.

O ponto de partida dessa discussão, acreditamos, são as causas (contextos ou situações) que levam os jovens ao uso de drogas, que não são únicas e fáceis de serem identificadas em nossa sociedade. Uma análise social do “problema” deve considerar as enormes dificuldades que assolam grande parte da juventude brasileira, reflexo da crise de instituições construtoras de identidade como a família, a escola e o trabalho. Os “problemas” de saúde da juventude devem ser vistos como expressão de sua vulnerabilidade frente às dificuldades experimentadas em seu cotidiano. Vale ressaltar que esse contexto gera uma angústia e um sofrimento à nossa juventude que a geração precedente não experimentou com a mesma intensidade.

Cabe ressaltar, um modelo de construção social que busca adaptar o jovem a modelos pré-definidos de inserção na vida adulta, como deve ser seu comportamento, quais seus valores, seu estilo de vida, o que gera uma necessidade de questionamento e contraposição a esses modelos e o uso de drogas ilícitas torna-se uma opção bastante atraente.

É preciso diferenciar as drogas, seus efeitos e prejuízos à saúde, reconhecer que através das indústrias farmacêuticas, do álcool e do tabaco, estimula-se o uso massivo de drogas vendidas legalmente em drogarias e bares. É preciso também reconhecer que pouco tem sido pensado para enfrentar setores economicamente poderosos que exploram o mercado de drogas legais. As campanhas e políticas de combate ao uso de drogas têm sido até o momento ineficientes e pouco criativas, o que em nossa avaliação é reflexo de um desenho institucional equivocado.

Atualmente, a política nacional de drogas vem sendo coordenada pela Secretaria Nacional Anti-Drogas, ligada ao Ministério da Defesa e, portanto, sob um viés bastante conservador e pouco eficiente, conforme já fora dito.

No Mapa da Juventude, inclusive, revelou-se que apenas cerca de 28% dos jovens de Araraquara caracterizam a ação da justiça positivamente, e 82,92% desses jovens avaliam a ação policial como sendo “regular”, “ruim” ou “péssima”. As ações realizadas por essas instituições, de caráter punitivo e repressor, buscam o controle da juventude, que ainda é vista pelo poder público como um período da vida em que se manifestam comportamentos de risco ligados à transgressão da ordem vigente.

Em nossa avaliação, a questão das drogas deve ser pensada pelo Ministério da Saúde, com a criação de um novo órgão executivo federal que enfoque a questão pela ótica da prevenção e promoção de saúde e na redução de danos do usuário.

Localmente, é preciso ouvir a juventude para que possamos desenvolver ações efetivas e estabelecer uma estratégia de inserção e acolhimento da mesma no SUS, de forma a viabilizar atenção e integral e específica às necessidades de saúde de jovens de ambos os sexos, principalmente àqueles que vivem em situação de exclusão social.

Por fim, é mais do que uma política de controle às drogas que a juventude precisa e sim de políticas estruturantes, de caráter emancipatório, que possibilitem aos jovens a construção de projetos de vida saudáveis, de acordo com escolhas responsáveis que favoreçam movimentos em favor da vida.

20.06.2007

O JOVEM COMO SUJEITO DE DIREITOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR: Desafios ao Estado e à Sociedade

Gabriela Palombo

Assessora de Participação Popular

Há algum tempo, a condição juvenil estava sobretudo mediada pelas relações de incorporação à vida adulta e à aquisição da experiência, caracterizando-se a juventude, em certas camadas sociais, como a etapa vital entre a infância e a maturidade, determinada pela vinculação com as instituições de transição ao mundo adulto. Por outro lado, hoje dificilmente se pode negar que os jovens, inclusive os do meio rural, têm-se convertido numa categoria social, interclassista e comum a ambos os sexos, definida por uma condição especifica que demarca interesses e necessidades próprias, desvinculadas da idéia de transição e suas instituições responsáveis. Efetivamente a juventude passa, mas também fica. Um fator, entre outros, que colabora no reconhecimento e validação dessa nova condição juvenil pode ser encontrado na infância que quase desapareceu, encurralada por uma adolescência que desponta muito cedo. E a juventude se prolonga até depois dos 30 anos, o que significa que quase um terço da vida, e um terço da população tem esse rótulo, impreciso e convencional como todos, mas simbolicamente muito poderoso.

O problema da construção da cidadania social entre os jovens não pode ser encarado com perspectivas de encontrar soluções sustentáveis se continuarmos a buscar o conselho técnico, deixando de lado os obstáculos políticos, econômico e sociais. Portanto, a ação política sobre as condições sociais e econômicas deve ser considerada com antecipação e em paralelo às ações técnicas para, dessa forma, assegurar sua plena eficácia.

Isso significa que uma tarefa político libertadora do potencial transformador dos jovens não está na mistificação de mais instituições e programas “salvadores”, ou na eventual outorga de subsídios focalizados, o que apenas faria reestruturar o mecanismo que sustenta o capitalismo – o da renda diferencial – e consolidar a estabilização da sua fonte política no Estado. A tarefa política libertadora está na superação do próprio mecanismo de renda, ao lutar pelo aumento, diversificação, universalização e controle do Gasto Público Social (GPS), até tornar impossível o domínio do capital sobre as condições de sua reprodução. O que se tem hoje é um GPS orientado para a geração de um diferencial de renda, útil aos fins de manter a lei do valor: pouco e para poucos.

Não se pode centralizar e dar exclusividade para a formulação das políticas públicas de juventude aos órgãos institucionais pois, assim, se exclui o sujeito histórico concreto, a juventude, na formulação de suas próprias necessidades. Cabe ao poder público fortalecer os mecanismos de participação popular para que os diferentes segmentos historicamente excluídos de intervenção na vida em sociedade tenham condições, por meio do seu auto-reconhecimento, de identificar suas necessidades e transformá-las em demandas.

O Mapa da Juventude, uma pesquisa que traça o perfil de comportamento do jovem em Araraquara, é fruto de um trabalho pensado, discutido e realizado por jovens. Foi um trabalho que se concretizou graças ao apoio do Centro de Referência do Jovem e do Adolescente, porém, trata-se de uma demanda da participação popular em uma plenária do Orçamento Participativo temática juventude de 2006. Uma comissão composta por jovens eleitos na plenária foi a responsável pela elaboração do Mapa, assim como do Guia de Políticas de Juventude e do Plano Municipal de Juventude. Esse é o processo de participação popular juvenil. Desconsiderar essa iniciativa dos jovens araraquarenses é desvalorizar o processo e, junto com ele, toda a concepção do jovem como sujeito de direitos e protagonista do seu presente e futuro que vem sendo discutida e defendida por nós nos foros de que participamos. (É evidente que especifico aqui a temática juventude, porém o processo de participação popular por meio do Orçamento Participativo contempla, além das plenárias regionais que discutem investimento por região da cidade, as temáticas: mulheres, afrodescendentes, idosos, portadores de deficiência e cidade - desenvolvimento urbano e econômico.)

Um Conselho Municipal de Juventude é o espaço de participação juvenil por excelência na medida em que fiscaliza e delibera sobre as ações no município, assim como formula e dita as diretrizes sobre as políticas públicas de juventude a serem desenvolvidas pelo poder público . Entretanto, um Conselho deve ser fruto da participação direta dos jovens, autônomo e realmente representativo e isso, obviamente, não se consegue, por exemplo, por meio de um requerimento do gabinete da vereadora Juliana Damus para o prefeito. Um Conselho de Juventude deve ser uma demanda legitimada pelos jovens da cidade em espaço específico para essa discussão, como Fórum ou Conferência para que sua atuação tenha peso político nas deliberações que eventualmente venha fazer. E ainda, deve conter as seguintes linhas de ação, no sentido de consolidar sua função institucional, como:

1) Estabelecer redes e alianças com organizações juvenis, partindo de atividades significativas de reconhecimento mútuo, de identificação de problemáticas e recursos, planos de ação comuns e mecanismos de comunicação efetivos.

2) Fomentar o estabelecimento e/ou melhoramento de fundos de apoio às iniciativas de jovens, formas de redistribuição de emprego e serviços especializados que beneficiem diretamente os jovens.

3) Contratação e divulgação de pesquisas sobre a opinião dos jovens acerca de assuntos públicos que os afetam, assim como o debate desses resultados em cenários como os conselhos da cidade.

4) Apoio à tematização crítica das discriminações sociais, políticas e econômicas contra os jovens na sociedade, promovendo campanhas e encontros para incidir na opinião pública, mais especificamente na de adultos altamente significativos para os jovens, como pais de família, professores e empresários.

5) Funcionar como uma espécie de ombudsman dos jovens, identificando e denunciando publicamente feitos e situações contra seus direitos, canalizando reclamações dos jovens e apoiando sua devida atenção por parte dos organismos especializados.

Infelizmente, na contramão daquilo que se busca desenvolver através da participação popular nos rumos das decisões do poder público, emendas de alguns vereadores (as), assim como os seus requerimentos são utilizados, na maioria das vezes, numa perspectiva assistencialista e clientelista do poder Legislativo em troca de favores. Muitos vereadores não têm interesse em desmantelar seus currais eleitorais de graça ou por uma utopia democrática de trazer jovens para participar da política e da direção da cidade. Evidentemente, procura-se todos os meios possíveis de atravancar e impedir que o processo se desenvolva, de modo a torná-lo um fetiche pseudodemocrático.(Veja Emendas para LDO 2008 a ser votada em plenário divulgadas neste jornal dia 17 de junho, que em boa parte se constituem em demandas de manutenção/investimento para o município. Problemas que qualquer cidadão tem o direito e a legitimidade de questionar nos espaços de participação popular sem precisar do favor amigo do vereador).

As ações públicas em favor da afirmação da condição juvenil na sociedade devem estar orientadas à mais ampla cidadanização dos jovens, especialmente os mais pobres, como capacidade de construir objetivos pessoais e coletivos, de comunicar e defender publicamente a legitimidade de seus interesses e necessidades, e de atuar com a plena consciência de seus direitos. Em outras palavras, constituir-se em atores sociais de mudança, com um pensamento crítico, autônomo e emancipador, antes de tudo, frente às suas próprias alienações, começando pela ambígua liberdade que paradoxalmente nos é imposta.