As Políticas de Juventude: comparações e diferenças

Gabriel Medina
Finalmente, percebe-se um enorme avanço na discussão de juventude do país, organizações não governamentais, movimentos sociais e universidades têm formulado pesquisas, elaborado seminários e defendido o desenvolvimento de políticas públicas no campo da juventude, faixa etária definida entre os 15 e os 29 anos.

Entretanto, cabe diferenciar esforços empreendidos pelos governos, suas distintas orientações e realizações concretas nesta área. Embora a pauta da juventude tenha aparecido com maior força na década de 90 a partir do avanço do neoliberalismo e da crise do emprego formal que atacaram a juventude acentuadamente, respostas efetivas por parte do Estado só apareceram a partir de 2001, com a vitória do governo democrático e popular do presidente Lula.

Foi no governo Lula que se realizaram as Conferências de Juventude (etapas estaduais e nacional), processo de participação popular que convocou a juventude brasileira a pensar e atuar enquanto sujeitos ativos na construção de suas trajetórias de vida e de seu país e que este ano irá para sua 3 edição. Neste governo também, foram criadas a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, ou seja, efetivou-se o espaço institucional para responder a formulação e execução de programas e políticas específicas com controle social e participação democrática.

Programas fragmentados e pontuais, criados na gestão FHC passaram a ser gerenciados e integrados a mais 17 programas específicos com investimento de aproximadamente 1 bilhão de reais ao ano e que partem de uma concepção diferenciada: considerar o jovem como sujeito de direitos e não mais um problema a ser enfrentado pelo Estado com repressão e controle.

Em 2007 o Governo Federal lançou a ampliação de recursos para as PPJ´s . Até 2010, irá oferecer, 4,2 milhões de vagas para atender aos jovens que tenham entre 15 e 29 anos e que vivam em situação de vulnerabilidade social no programa Pró-Jovem.

Somente na educação, nove universidades públicas foram criadas e mais seis expandidas pelo governo de um ex-metalúrgico, enquanto na era FHC nenhuma. Época, aliás, marcada pela expansão desenfreada das Universidades particulares sem nenhuma regulamentação. Mais uma ação importante foi à aprovação do FUNDEB que representa uma injeção de recursos e que tem contribuído para significativas melhoras no campo da educação básica, só em Araraquara esses recursos somaram R$ 16 milhões em 2007 e para 2008 serão mais R$ 21 milhões.

Portanto, a elaboração e a efetivação das PPJ´s, embora não seja um mérito apenas deste governo, e é necessário que possamos fazer críticas e avaliações consistentes desta gestão , tem sim grande participação do governo Lula e de militantes históricos do partido dos trabalhadores, que seja na Universidade, na militância estudantil ou no cotidiano dos movimentos sociais (moradia, saúde, educação) lutaram desde a redemocratização do país até os dias de hoje por justiça social e ampliação de direitos sociais.

Por fim, é preciso reconhecer que as ações no campo da juventude ainda se constituem como políticas de governo, já que podem ser consideradas inovadoras, mas a juventude brasileira espera que próximos governos possam dar continuidade às ações já iniciadas por este, e parem de investir no aumento do aparato policial e construção de presídios juvenis (Fundação Casa, antiga FEBEM), como respostas fáceis a problemas sociais complexos e históricos de uma país rico, mas tão desigual e injusto.